Autoria de: Carla Juliana Rabelo Santos

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Centro Universitário Fibra, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito

Orientação de: Prof.ª Adriana de Aviz

RESUMO

O presente estudo tem como objetivo analisar os danos do abandono afetivo parental em decorrência da homofobia. Para tanto, faz-se uma abordagem histórica da sexualidade, define-se o conceito de homofobia e o significado de família, bem como o direito ao convívio familiar e a afetividade parental, e dever dos pais com os filhos. Ademais relata-se o processo de revelação/descoberta da orientação de jovens homossexuais para a família, observando a discriminação por parte dos pais, que gera a homofobia familiar. Busca-se ainda, a compreensão de como essa forma de preconceito pode acarretar prejuízos na saúde do jovem homossexual e identificar os referidos danos. Além de esclarecer o abandono afetivo parental e as responsabilidades cabíveis na esfera civil e penal. Ademais, será brevemente abordado sobre a necessidade de aplicação do instituto de responsabilização civil como dano moral. E para a consecução do estudo, metodologicamente foi utilizado o método dedutivo, a abordagem qualitativa e como técnica, a pesquisa bibliográfica.

Autoria de: Fábio Alexandre Vilhena Miranda

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado a Faculdade Integrada Brasil Amazônia, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito

Orientação de: Prof. Me. Paulo Rogério de Souza Garcia

RESUMO

Esse estudo tem como finalidade mostrar a importância e eficácia da justiça restaurativa na resolução de conflitos, sem menosprezar a justiça atual retributiva, assim como transpor sua crescente evolução em relação ao cenário no qual a justiça encontra-se, destacando como funciona na prática sua aplicabilidade dentro dos ciclos os quais acontece, visando uma justiça mais célere e uma resolução de conflitos mais eficaz e moderna sem a utilização da justiça criminal como única ferramenta que se faça justiça. Abordo através deste trabalho conceitos, histórico, princípios, formas de justiça e casos reais da prática da Justiça restaurativa. Ressalto que o objetivo do mesmo é analisar o modelo de justiça restaurativa comparando com o modelo de justiça atual que é o retributivo. Utilizei o método de abordagem dedutivo e como método de procedimento a pesquisa bibliográfica descrevendo e identificando a importância da utilização da justiça restaurativa e sua aplicabilidade dentro do ordenamento jurídico , além da comparação do modelo de justiça atual com a justiça restaurativa. Os resultados obtidos pelo presente estudo, qual seja, a prática da justiça restaurativa comparando com a atual forma de justiça foram positivos que percebeu-se que este “novo modelo” trouxe efeitos relevantes que contribuíram para a diminuição da demanda do judiciário.

RESUMO 

O objetivo deste artigo é analisar os motivos das dificuldades do enfrentamento do tráfico de mulheres para fins de exploração sexual no Brasil. Portanto, será feito um afunilamento no estudo, elaborando-se uma construção histórica do delito até que se chegue à atualidade do tráfico de pessoas. Abordam-se as formas de exploração sexual bem como os sujeitos ativos e passivos do delito, e ainda averiguam-se os aspectos jurídicos do tráfico de seres humanos. O estudo também trará as modificações que a Lei nº 13.344/16 trouxe para o Código Penal, revogando os artigos 231 e 231-A do mesmo. No que tange à organização do trabalho, o método científico utilizado foi o dedutivo, de abordagem qualitativa, tendo como técnica a pesquisa bibliográfica, bem como o artigo teve por base a Constituição Federal do Brasil, Lei nº 13.344/16, Código Penal. Conclui-se que uma das dificuldades para o enfrentamento do tráfico de pessoas está atrelada à escassez de informações atualizadas, o que dificulta no combate do delito, portanto, para que haja um enfrentamento eficaz do mesmo é necessário um planejamento, o qual pode ser feito por meio de mapeamento com abrangência nacional.

Autoria de: Ana Paula de Brito Oliveira, Ana Paula dos Santos de Araújo e Ingrid Cristina Ribeiro do Rosário

 Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade Integrada Brasil Amazônia, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Enfermagem

 Orientadora: Prof.ª Dr.ª Sônia Cristina de Albuquerque Vieira

RESUMO

Introdução: A Antropologia é um termo de origem grega formado por "Anthropos" (homem, ser humano) e "Logos" (conhecimento, estudo), e tem como objeto de análise o estudo das diferentes sociedades através de sua cultura, abrangendo o ser humano como um ser cultural e gerador de cultura. Atrelado a isso, temos no Brasil, uma diversidade de crenças, sotaques, costumes e tradições. Nesse contexto, temos a enfermagem que é conhecida como a profissão do cuidado e, os profissionais que nela atuam precisam compreender sobre os diversos modelos de atenção à saúde. A disciplina de Antropologia da Saúde é um componente da grade curricular do curso de enfermagem, essa inserção permite reforçar a importância do acadêmico de enfermagem reconhecer que as pessoas possuem culturas diferentes, e desse modo compreender a relevância de pôr a alteridade em prática na assistência. O profissional precisa compreender sobre a pluralidade de hábitos, conhecer todo o contexto, para assim, desenvolver novas práticas no processo do cuidar. Objetivo: Conhecer as percepções e formas como concluintes do curso de enfermagem, referem a aplicabilidade do conhecimento transdisciplinar da antropologia da saúde e da doença diante de situações assistenciais. Metodologia: Estudo descritivo, com abordagem qualitativa, realizado na Faculdade Integrada Brasil Amazônia (FIBRA), com concluintes do curso de bacharelado em enfermagem. A coleta de dados foi realizada entre os meses de agosto a outubro de 2019, com 39 discentes de enfermagem a partir de um roteiro de entrevista semiestruturada individuas, composto por duas partes: a primeira referente aos dados sócio-demográficos dos depoentes e a segunda, um roteiro semiestruturado, com questões relativas ao foco temático do estudo. Resultados: Emergiram do estudo dois manuscritos. O primeiro intitulado: “Transdisciplinaridade e Modelos Assistências de Saúde: Visão de Concluintes do Curso de Enfermagem”, o qual emergiu duas categorias. O segundo intitulado: “Experiências de Discentes Concluintes Sobre a Interface da Antropologia da Saúde e Doença com a Enfermagem”, no qual emergiu três categorias. Conclusão: Este estudo identifica um conhecimento prático da Antropologia da Saúde e doença em campos de estágio vivencial segundo os discentes consultados, relacionando a cuidados a minorias étnicas, fitoterápicos e em relação a religião e gênero, desse modo retifica como o olhar antropológico pode auxiliar na prática e na produção de conhecimento na área da saúde. Percebe-se que a Antropologia da Saúde é uma ferramenta indispensável para os profissionais da saúde ampliarem seu olhar acerca da alteridade e assim promover novas práticas no processo do cuidar lembrando sempre de pôr o ser holístico em pratica.

Autoria de: Beatriz das Graças Rodrigues Coelho e Gabrielli Rodrigues Cardoso

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado a Faculdade Integrada Brasil Amazônia, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Biomedicina

Orientação de: Prof. ª Me. Maria de Fátima Ribeiro Oliveira Pinto

RESUMO

A Síndrome Mielodisplásica (SMD), constitui um grupo heterogêneo de distúrbios clonais desenvolvidos nas células-tronco hematopoiéticas, que acometem predominantemente indivíduos idosos, são caracterizadas pela diminuição da contagem de uma ou mais séries hematológicas, hiperplasia medular e inúmeras alterações morfológicas e citogenéticas nas células hematológicas. O estudo em questão teve como objetivo descrever as dificuldades para chegar-se ao diagnóstico diferencial da SMD. Ao relatar as características clínicas e laboratoriais, evidenciar a importância da classificação da SMD e enfatizar a importância do diagnóstico precoce para o tratamento adequado. A pesquisa trata-se de uma revisão de literatura do tipo descritiva e qualitativa, por meio de dados obtidos a partir de livros, dissertações, casos clínicos e artigos publicados entre os anos de 2009 a 2018. Conclui-se ao decorrer da revisão que o fato da SMD não possuir perfil patogênico fechado, impactar diretamente na demora do diagnóstico, por consequência, no início do tratamento, influenciando no prognóstico.

Autoria de: Aline Ferreira Barros e Jéssica Karoline da Costa Hianes

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado a Faculdade Integrada Brasil Amazônia, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Nutrição

Orientação de: Prof.ª Me. Yamila Fernandes Mota Alves

RESUMO

Os frutos de palmeiras como o buriti (Mauritia flexuosa l.) tem como sua principal fonte os carotenoides que auxiliam na prevenção de doenças e carências nutricionais e se destacam como uma das fontes mais ricas em provitamina A no Brasil. O presente estudo teve como objetivo desenvolver uma preparação de biscoito de buriti, afim de obter resultados referentes as análises físico-química, microbiológica e avaliação sensorial. Para a elaboração dos biscoitos foram utilizados o óleo e a farinha do buriti extraídos da polpa desidratada, foram acrescentados à massa ingredientes integrais, que enriqueceram nutricionalmente o produto. Os resultados das análises físico-químicas dos biscoitos produzidos com a farinha de buriti em 100g de amostra foram (4,47%) de umidade, (1,86%) de resíduo mineral fixo, (18,14%) de lipídeos, (4,23%) de proteínas, (4,52%) de fibra insolúvel, (72,38%) de carboidrato e valor calórico de (469,46 kcal) demonstrando valores nutricionais adequados. Diante das análises microbiológicas, obtivemos resultados para coliformes totais de (3g), coliformes a 45ºC (<3g) e salmonella (ausência), tornando-os assim, aptos para o consumo. As análises sensoriais demonstram que os biscoitos obtiveram uma boa aceitabilidade pelos julgadores com mais de 70% de aceitação.

Autoria de: Gleydcy Kellen Gonçalves Gomes

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado a Faculdade Integrada Brasil Amazônia, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Biomedicina

Orientação de: Prof.ª Dr.ª Tinara Leila de Souza Aarão

RESUMO

A hipersensibilidade imunológica é um termo médico usado para uma reação excessiva da resposta imunológica adaptativa. O trabalho teve como objetivo avaliar os exames de IgE total e hemograma para diagnóstico de hipersensibilidade tipo I e os aspectos clínicos laboratoriais. O estudo trata-se de uma análise retrospectiva dos resultados de exames para hipersensibilidade tipo I, liberados no período de Agosto à Novembro do ano de 2017 em um laboratório privado de Belém (PA). Para detecção de IgE total foi utilizado a metodologia FEIA (Fluoroenzimaimunoensaio) e o hemograma foi realizado no analisador hematológico Sysmex XN-1000. A faixa etária dos pacientes variou de 0 a 85 anos. Das 777 requisições de exames , 426 (54,82%) eram homens e 351 (45,17%) mulheres. Obteve-se a quantidade de 115 pedidos de exames direcionada a dosagem de IgE total, onde no mês de dezembro houve um grande índice de solicitações quando comparado aos outros meses, com 47 (40,86%) pedidos. Em relação aos outros marcadores, tiveram 195 (25%) requisições no mês de Agosto. Foram solicitados 364 (46,84%) hemogramas para avaliações de eosinofilia. Para os níveis de eosinófilos considerados no intervalo de referência, 364 hemogramas foram avaliados, sendo que 231 (63,46%) os eosinófilos demonstraram níveis fora do intervalo de referência. Verificou-se um total de 10 especialidades médicas responsáveis pelas solicitações de exames de hipersensibilidade, onde dentre elas, a pediatria teve destaque com 235 (30,24%) solicitações, em seguida os alergistas, com 145 (18,66%) e em terceiro a medicina do trabalho com 86 (11,07%) solicitações. Cada vez mais, o laboratório tem um papel importante no complemento ao diagnóstico e investigação da hipersensibilidade imediata.

Autoria de: Jovan Heiller de Miranda Santiago

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Centro Universitário Fibra, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito

Orientação de: Prof. Esp. Jan Carlos Cerqueira Bezerra

RESUMO

Levando em consideração a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS, por parte do fisco, sobre o custo de disponibilidade de energia elétrica, onde não há o efetivo consumo por parte do contribuinte, o presente artigo científico tem por objetivo investigar a legalidade na cobrança do referido tributo, tomando por base a jurisprudência contida na súmula 391 do STJ, bem como no julgamento, pelo STF, do tema 176 da repercussão geral, onde, ambos os julgados seguem no mesmo sentido, qual seja, a possibilidade de cobrança de ICMS somente sobre a quantidade de energia efetivamente consumida. Para se alcançar o objetivo proposto, recorre-se ao método dedutivo, com uma abordagem qualitativa, e como técnica de pesquisa, utiliza-se somente a pesquisa bibliográfica, uma vez que houve a necessidade de adequação em razão da pandemia da COVID-19, que assola o mundo atualmente, e que já matou milhares de pessoas. Observa-se que tanto a jurisprudência do STJ quanto a do STF, bem como a doutrina, reconhecem que a hipótese de incidência do ICMS-energia elétrica vem do verbo consumir energia, chegando à conclusão que o fato gerador se concretiza em razão do consumo de energia elétrica, e que a cobrança do ICMS sobre o custo de disponibilidade de energia elétrica fora desse contexto, é ilegal.

Autoria de: Fauna Mariana Leal Nascimento

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado a Faculdade Integrada Brasil Amazônia, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito

Orientação de: Prof. Esp. Paulo de Sousa Bastos Segundo

RESUMO

Motivado pelo grande número de vítimas de assédio das mais diversas espécies no ambiente laboral obtido meio de pesquisas em sites publicado na internet, o presente trabalho, tem como propósito abordar a problemática do assédio moral nas relações de trabalho e suas diretrizes em meio à sociedade, bem como discutir suas implicações sociais, refletindo sobre as possíveis formas de confrontação, através das ferramentas disponíveis em nosso ordenamento jurídico, utilizadas de modo a dirimir dificuldades probatórias de vítimas do assédio frente às decisões judiciais. Ademais, busca-se analisar as características e o alcance do assédio moral no ambiente de trabalho, a fim de demonstrar que a prevenção por meio de programas de "compliance" é eficaz na promoção da ética ergonômica, que surge a partir da necessidade das empresas alinharem a ética das relações de trabalho com as demandas exigidas pelo empregador no cumprimento das normas e, consequentemente, na redução dos episódios de assédio moral. Assim, a metodologia adequada para desenvolver a pesquisa é o método hipotético dedutivo, bem como pesquisas bibliográficas e artigos publicados internet.

RESUMO

O presente trabalho objetiva analisar a iniciativa probatória do juiz no processo penal e a sua repercussão no sistema acusatório, pois é um tema que apresenta grande relevância para a academia jurídica e a sociedade. O objetivo geral pretende analisar as consequências da produção de provas de ofício pelo juiz no processo penal diante do sistema processual penal acusatório. Os objetivos específicos destinam-se a demonstrar através de uma abordagem histórica e doutrinária os sistemas processuais penais acusatório, inquisitório e o misto; delimitar se existe compatibilidade dos princípios fundamentais positivados na Constituição Federal com as normas que regem o processo penal; averiguar a produção probatória do juiz e a sua repercussão em decorrência do sistema da íntima convicção do magistrado. Sendo assim, será utilizado o resultado de pesquisa bibliográfica a fim de alcançar a finalidade do tipo de pesquisa adotada, isto é, o método hipotético dedutivo de pesquisa. Diante da base empírica utilizada, é de se destacar os ensinamentos de Lopes (2017), Rangel (2018), Pacelli (2018), bem como, da Constituição Federal do Brasil de 1988 e Código de Processo Penal, para ter o alicerce necessário para buscar e alcançar o resultado pretendido para a presente pesquisa acerca da incompatibilidade do sistema acusatório mediante a produção de provas de ofício pelo juiz no processo penal.

Autoria de: Fernanda Furtado Margalho e Roberta Fontel de Oliveira

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade Integrada Brasil Amazônia, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Enfermagem

Orientador: Prof. Me. Manoel Samuel da Cruz Neto

RESUMO

Introdução: A Doença de Chagas Aguda é uma parasitose, causada pelo protozoário Trypanosoma cruzi, podendo ser transmitida pelas formas vetorial, oral, transplante de órgãos, vertical, acidental e transfusional. O geoprocessamento possibilita uma visão integral da saúde da população no contexto social, histórico, cultural, político e ambiental em que estão inseridos. Objetivo: Este estudo teve como objetivo analisar a distribuição espacial da Doença de Chagas Aguda no município de Belém/PA, segundo o interpolador de densidade Kernel. Metodologia: Usando o banco de dados da Secretaria de Estado de Saúde Pública, foi possível criar gráficos e tabelas em conjunto com um banco de dados georreferenciado. Para isso, foram adotados métodos de análises espaciais. Resultados: Com os 59 casos de Doença de Chagas Aguda foi possível mapear os 73 pontos de venda de açaí próximos ao local de residência dos pacientes. A análise espacial apresentou o maior número de pacientes notificados no centro da cidade, mostrando forte relação entre os casos de Doença Chagas Aguda com a possível ingestão do açaí. Discussão: As análises espaciais permitiram identificar as áreas com maior e menor densidade de casos, mais propícias a riscos e que evidenciaram associação do açaí como provável fonte de contaminação dos casos de Doença de Chagas Aguda no município de Belém. Conclusão: Pode-se observar que o modo provável de infecção pela via oral prevaleceu, em conjunto com elevados picos de sazonalidade no segundo semestre fortalecendo a suspeita de transmissão pelo fruto açaí.

Autoria de: Matheus Araujo Caldas

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado a Faculdade Integrada Brasil Amazônia, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Biomedicina

Orientação de: Prof. ª Dra. Patrícia Carvalho de Souza

RESUMO

O líquido amniótico é sempre estéril, a presença de qualquer microrganismo é considerada anormal e indicando um quadro de infecção que posteriormente irá evoluir para um quadro de inflamação, neste contexto encontra-se a Corioamnionite (CAM), doença inflamatória do líquido amniótico e das membranas fetais gerada a partir de uma infecção por bactérias que são comumente encontradas no trato geniturinário feminino. Este artigo procurou fazer um levantamento bibliográfico integrativo sobre a CAM, e identificar quais os agentes mais recorrentes e relacionar com o risco de auto contaminação. O estudo utilizou artigos científicos, monografias, dissertações, revistas acadêmicas científicas disponíveis on-line e relatos de casos encontrados em plataformas de pesquisa como Sciencdirect, Scielo e LILACS. Onde utilizou-se como descritores; “corioamnionite” e “infecção do líquido amniótico. Após uma densa busca resultou-se em 18 textos científicos que evidenciaram que os agentes causadores da CAM mais recorrentes relatados nos artigos são: Ureaplasma, Mycoplasma, Gardnerella vaginalis e Streptococcus. Verificou-se também que por serem bactérias comumente encontradas no trato geniturinário feminino. É necessário que haja uma atenção maior para com as gestantes por conta do elevado risco de auto contaminação e destaca-se que as publicações sobre este tema necessitam ser atualizadas, a partir de novos estudos.

Autoria de: Jennyfer de Fátima Aryadne Silva e Yasmin Pacheco Ribeiro

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado a Faculdade Integrada Brasil Amazônia, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Biomedicina

Orientação de: Prof. Dr. Nelson Antônio Bailão Ribeiro

RESUMO

A pesquisa objetivou identificar as taxas de mutação para os principais genes envolvidos no mecanismo de escape de Candida albicans da família Agglutinin-like Sequence (ALSs) e Secreted Aspartyl Proteinases (SAPs), consequentemente identificar a ordem evolutiva dessas famílias gênicas relacionadas à infectividade do fungo. Para a execução do estudo foram obtidas as sequências nucleotídicas dos genes ALS e SAP da cepa SC5314 de Candida albicans no banco de dados do site National Center of Biotechnology (NCBI), para posteriormente serem alinhadas e analisadas pelos softwares: Programa de Edição de Sequências e de Alinhamento Automático (BioEdit) e o Unipro UGENE, a partir do qual foram contabilizadas as taxas de conservação e mutação dos genes. Para análise filogenética desses genes, utilizou-se o programa Molecular Evolutionary Genetics Analysis (MEGA 7) pelo método de Máxima Parcimônia, tendo como grupo externo os genes FLO11 e PRB1 do fungo Saccharomyces cerevisiae da cepa S288C. O alinhamento das sequências nucleotídicas, para análise comparativa entre os genes da família ALS, evidenciou dois grupos, um com sequências conservadas e outro com sequências bastante variáveis, assim como para o grupo de genes SAP de Candida albicans. Os resultados deste estudo indicam que os genes da família ALS e SAP estão evoluindo no sentido de aumentar a infectividade, pelo fato de melhorarem os mecanismos de escape do sistema imune do hospedeiro, a conservação observada nas sequências nucleotídicas em ambos os grupos de genes estão relacionados clinicamente às infecções sistêmicas por Candida albicans.

Autoria de: Pâmela Bohadana Ramos

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Centro Universitário Fibra, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito

Orientação de: Prof. Me. Paulo Rogério de Souza Garcia

RESUMO

O homicídio passional nas relações homoafetivas é uma realidade social que atinge o dia a dia de uma imensidão de casais homossexuais em todo o mundo, porém em que pese a existência dessa dura realidade, fala-se de uma realidade que se quer entra nas estatísticas dos órgãos de segurança pública, pois quando cometido por homossexuais homens o crime é enquadrado como crime de ódio entrando para as estatísticas de Homofobia e quando cometido por mulheres o enquadramento é feito como Feminicídio. Este artigo tem como objetivo identificar os principais motivos e causas que levam ao fenômeno do homicídio passional nas relações homoafetivas. Para isso foi realizada uma pesquisa bibliográfica e qualitativa, concluindo-se assim que a cultura da sociedade patriarcal e machista resultam na violência conjugal, a dependência financeira, emocional, e o uso de álcool e/ou drogas pelo agressor, são os maiores motivos dos casos, não só nos relacionamentos heterossexuais, mas também nas relações homoafetivas.

Autoria de: Gabriel Felipe Pantoja Sales

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado a Faculdade Integrada Brasil Amazônia, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito

Orientação de: Prof.ª Me. Gracilda Leão dos Santos Dias

RESUMO

Buscou mostrar quais as tributações cobradas sobre os jogos digitais. Sendo colocada também a evolução que ocorreu no mundo dos games até a atualidade. Assim, procurou-se compreender de que forma estão sendo feitas estas arrecadações. É possível perceber que atualmente, com a utilização da internet e de Software, o acesso as informações e todos os tipos de novidades se tornaram cada vez mais rápidas. Os jogos digitais têm evoluído tanto no formato quanto na maneira de jogar, pois há alguns anos os jogos que eram apenas físicos, hoje também são digitais, mostrando a continua busca por aprimoramento. Outro fator que foi abordado é quanto ao crescimento do público que busca este produto, mostrando que apesar de ser majoritariamente masculino, as mulheres tem se envolvido cada vez mais neste mercado seja apenas como jogador ou na procura de formação como desenvolvedor; a procura de atividades na área de games tem um público bastante diversificado, independente de sexo, idade ou classe social. No Brasil a tributação é algo bastante discutido, principalmente quando ocorre reajuste diante as mudanças econômicas. Mas, infelizmente nem todos os produtos têm recebido a devida atenção quando se refere a tributação. Como é o caso dos jogos digitais, dos quais são inseridos a uma classificação que não faz parte de sua realidade. O trabalho foi realizado usando a metodologia de pesquisa científica, mediante consulta bibliográfica em livros e artigos.

RESUMO

 O presente artigo possui o escopo de demonstrar a espetacularização da pena no decorrer da história, buscando trazer em cada período as formas de representação da pena dentro do cenário da sociedade de cada época. Para isso, tornou-se necessário retroceder na História, desde a Antiguidade até aos aspectos da contemporaneidade, para retomarmos tudo aquilo que ficou perdido no tempo e as alterações causadas ao longo desse percurso, com o intuito de vislumbrar os reflexos do espetáculo na pena, considerando que este pode ser percebido em vários lugares, desde a aplicação da pena de maneira degradante e cruel, nos moldes do que estabelecia Drácon, até a atual forma apresentada pelo poder da mídia. Como o espetáculo é uma forma de demonstração de poder, é necessário discutir sua relevância dentro do sistema penal. Sendo assim, o presente trabalho se desenvolve a partir da reflexão de Guy Debord, que trata de espetacularização em sua obra Sociedade do Espetáculo, o método científico utilizado foi o dedutivo, com abordagem qualitativa. Nota-se ao final que a sociedade sempre viveu dentro de um espetáculo de dominação, o que acarreta consequências e influências para o cenário de aplicação da pena.

Autoria de: Kellien Prístila Bastos do Nascimento

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado a Faculdade Integrada Brasil Amazônia, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Biomedicina

Orientação de: Prof. Esp. Sleimann Augusto El Souki Cerbino

RESUMO

O câncer de mama é o segundo tipo de câncer que ocorre com mais frequência no mundo, tanto em países desenvolvidos quanto em países em desenvolvimento, sendo representado em uma estatística de 25% de todos os casos de câncer no Brasil, de acordo com o Instituto Nacional de Câncer (2018). O diagnóstico de câncer de mama nas mulheres jovens carrega diversos desafios, pois as mesmas geralmente encontram-se na sua fase reprodutiva, constituindo família e iniciando sua carreira profissional. Esse estudo teve por objetivo realizar uma Revisão Integrativa da Literatura (RIL), sobre a contribuição da Ressonância Magnética (RM) e seu papel no rastreamento e diagnóstico precoce de Câncer de mama em mulheres jovens no período de 2002 a agosto de 2019, utilizando as bases de dados SCIELO, MEDLINE e LILACS. Após a busca foram identificados 587 artigos, sendo analisados e escolhidos através dos critérios de inclusão e exclusão 12 artigos. Emergiram 3 categorias após a análise dos artigos selecionados, as quais relatam a importância da RM como diagnóstico precoce do câncer de mama; a dificuldade na detecção precoce do câncer de mama em mulheres jovens e; comparações entre RM e ultrassonografia como método de diagnóstico precoce. Autores relatam que a RM pode apresentar sensibilidade acima de 90% na detecção de tumores de mama invasivos, ainda que permaneça indefinido na literatura o benefício do seu uso na avaliação de estadiamento pré-operatório. Apesar da falta de informação sobre a técnica de ressonância magnética ser um método seguro para rastreamento precoce do câncer de mama em mulheres jovens, a RM demonstra ser útil na redução da mortalidade e detecção precoce do carcinoma mamário em mulheres fora da faixa etária que é estabelecida pelo Ministério da Saúde.

Autoria de: Nathalia Luiz da Silva e Tilza de Moraes Santos

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado a Faculdade Integrada Brasil Amazônia, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Biomedicina

Orientação de: Prof. Esp. Diego Luiz Silva de Castro

RESUMO

A dismenorreia é caracterizada por dores de forma intensa ao decorrer do ciclo menstrual afetando diretamente a rotina. Classificada clinicamente em leve, moderada e severa, e de acordo com etiologia em primária, origem idiopática, e secundária, a partir de alteração anatômica no sistema reprodutor. O uso de medicamentos por diagnóstico médico visa reduzir a frequência e intensidade do quadro álgico da paciente, mas a eficácia dos fármacos mostra-se limitados em alguns casos. Esse quadro advém da ação de prostaglandinas devido a diminuição de progesterona na fase pré-menstrual. A inclusão de terapias alternativas, como a acupuntura, visa contribuir para a qualidade de vida da paciente e auxiliar na atuação dos medicamentos utilizados. A acupuntura atua diretamente na analgesia devido estímulo das agulhas em pontos específicos que fazem o sistema nervoso emita resposta com a liberação de neurotransmissores inibitórios ou excitatórios, sendo potencializado com a utilização de estímulos elétricos. O objetivo deste artigo foi observar a eficácia do uso da eletroacupuntura em um estudo de caso como tratamento complementar para a dismenorreia secundária. Após a anamnese, foram realizadas dez sessões de eletroacupuntura seguindo o protocolo estabelecido a partir de referencial teórico. Os resultados obtidos foram a redução do quadro álgico a partir da terceira sessão e na sexta houve ausência de dor. Com relação ao uso de eletroacupuntura para o tratamento de dismenorreia secundária. Obteve-se resultados compatíveis com estudos já realizados, tornando válido o protocolo desenvolvido neste estudo, além de possibilitar uma resposta mais ágil em comparação à outras técnicas chinesas complementares.

Autoria de: Larissa Caroline de Almeida Silva

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Centro Universitário Fibra, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito

Orientação de: Prof.ª Me. Natalia Altieri Santos de Oliveira

RESUMO

O presente trabalho de pesquisa tem como foco a análise do instituto de licenciamento ambiental na indústria, sob o prisma da responsabilidade ambiental. Há o pressuposto de que a responsabilidade de preservar o meio ambiente é dividida entre o Estado e a sociedade, porém cabe ao Poder Público exercer o poder de polícia através de mecanismos previamente estabelecidos em lei. Um desses mecanismos é o licenciamento ambiental, previsto no art. 9º, IV da lei 6.938/81, onde o responsável pela obra sujeita seu projeto à análise dos órgãos competentes para que possa ser avaliado o impacto ambiental e as medidas de prevenção de danos maiores, conforme outros instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente. Contudo, a falta de competências delimitadas para a União, os Estados e os Municípios causa uma sobreposição conflituosa de atuações em certos momentos, e um vácuo na atuação em outras áreas. Além disso, não existem normas específicas que responsabiliza os órgãos responsáveis pela fiscalização deficitária – ou, em alguns casos, até mesmo a conivência com as condutas degradantes – o que gera um sentimento de impotência e desamparo às vítimas diretas e indiretas dos danos ambientais. O estudo terá o foco específico na elaboração e na legislação concernente a este instrumento, além de estudos sobre o instituto da responsabilidade ambiental aplicada em casos de violação do licenciamento ou irregularidades no procedimento de sua realização.

Autoria de: Geziéle Wittmann

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado a Faculdade Integrada Brasil Amazônia, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito

Orientação de: Prof.ª Me Élida de Cássia Mamede da Costa

 RESUMO

O presente trabalho tem como proposta o estudo do superendividamento de pessoa natural para verificar a atual possibilidade jurídica de renegociação global das dívidas e a necessidade de aprovação do Projeto de Lei (PL 3515/2015) como forma de minorar esse problema social. Adotou-se o método hipotético-dedutivo e a pesquisa bibliográfica como procedimento metodológico. A problemática visa verificar a necessidade de regulamentar a situação do devedor superendividado para que esse tenha o direito de renegociar globCalmente suas dívidas e manter sua dignidade. O objetivo geral deste artigo é analisar a tutela do consumidor superendividado no ordenamento jurídico brasileiro, verificando-se a necessidade da aprovação do Projeto de Lei 3515/2015. Dentre os objetivos específicos, estão a avaliação do conceito e das espécies de superendividamento, a identificação do comportamento do consumidor na sociedade de consumo, ressaltando-se sua vulnerabilidade frente à desinformação diante da oferta de crédito e, por fim, a identificação das soluções que utilizem instrumentos jurídicos já existentes, bem como a análise crítica das principais medidas propostas pelo Projeto de Lei 3515/2015.