Autoria de: Edinamar da Silva Lima, Júlio Egito da Silva Cruz e Maykon Pinto Barros

 Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade Integrada Brasil Amazônia, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Enfermagem

 Orientadora: Prof.ª Me. Suenny Leal Melo

RESUMO

A Hipertensão Arterial, o Diabetes, Cânceres e as Doenças Respiratórias Crônicas representam as principais Doenças Crônicas não Transmissíveis (DCNT’s). Consideradas silenciosas, por se desenvolver ao longo da vida, e responsáveis por 74% óbitos no Brasil. Para o surgimento dessas DCNT’s, existem fatores que propiciam o seu desenvolvimento no organismo, são eles: fatores genéticos, sexo e idade, hábitos e comportamentos de risco com inatividade física, alimentação inadequada, obesidade, tabagismo e o uso de bebidas alcoólicas. Na população Indígena os primeiros casos foram encontrados na década de 70 referentes ao diabetes e no final da década de 90 e início do ano 2000 foram detectados casos de hipertensão, todos esses casos foram encontrados em indígenas no Brasil. Este estudo teve como objetivo descrever a prevalência DCNT’s em etnias indígenas dos polos bases de Oriximiná - PA e Capitão Poço - PA, registradas no Sistema de Informação da Atenção à Saúde Indígena (SIASI) no período de 2014 a 2018. Foi realizado estudo documental com abordagem quantitativa, relacionado à frequência das doenças crônicas não transmissíveis em indígenas registrados no Sistema de Informação da Atenção à Saúde Indígena (SIASI) no período de 2014 à 2018 (2014-2018). A pesquisa analisada envolve um total de 161 indígenas somando os dois Polos Bases. Hipertensão Arterial Sistêmica 122 casos, Diabetes mellitus com 33 casos e câncer com 06 somente no Polo Base de Capitão Poço. Conclui-se que, os resultados obtidos com o presente estudo mostram as doenças crônicas cada vez mais presentes na população indígena e no decorrer da coleta de dados percebe-se que as doenças crônicas que mais se destacaram foi hipertensão arterial, diabetes mellitus e câncer, podendo assim concluir que a saúde dessa população está cada vez mais prejudicada. Propõe-se a partir dos resultados um aprofundamento sobre a temática, e novos estudos com a finalidade de atualizar os dados sobre doenças crônicas em indígenas, contribuindo para a elaboração de ferramentas que visem à qualidade de vida desse povo que necessitam de cuidados holísticos visando o bem-estar físico, psíquico e cultural.

Autoria de: Thainá Vasconcelos da Silva

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado a Faculdade Integrada Brasil Amazônia, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Biomedicina

Orientação de: Prof. Esp. Sleimann Augusto El Souki Cerbino

RESUMO

Na Prototipagem Rápida, são utilizados softwares para fabricação de Biomodelos, a partir de imagens tridimensionais de exames radiográficos. Essa tecnologia tem apresentado benefícios para o estudo de diagnóstico por imagem, assim, contribuindo para intervenções médicas e na fabricação de próteses de modo acessível. Essa técnica utiliza diversos procedimentos para a produção de peças anatômicas em 3D, auxiliando no planejamento pré-operatório. Existem vários tipos de tecnologias que podem fabricar peças 3D, utilizando diferentes polímeros como matéria prima na fabricação dos modelos. O objetivo deste trabalho é construir um modelo de anatomia patológica que auxilie o cirurgião no planejamento cirúrgico. O projeto trata-se de uma abordagem explicativa narrativa, tendo como finalidade a realização de uma reconstrução craniana, por meio da Prototipagem Rápida, a partir de um exame de Tomografia computadorizada, utilizando um modelo de anatomia computadorizada provocada por um traumatismo craniano. Os biomodelos podem ser utilizados na rotina médica com intuito melhoria no diagnóstico, planejamento cirúrgico, diminuição de tempo de cirurgia, fabricação de próteses e melhoria na comunicação médica com o paciente. Vários estudos indicam que, como o avanço tecnológico e em poucos anos, a técnica fará parte do cotidiano dos profissionais da área da saúde.

Autoria de: Nandreza Saddanie Correa Batista

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado a Faculdade Integrada Brasil Amazônia, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Nutrição

Orientação de: Prof.ª Esp. Clíssia Renata Loureiro Croelhas Abreu

RESUMO

A alimentação no hospital é um dos setores que esta se beneficiando com a hotelaria hospitalar, através da adoção de um novo conceito, que concilia gastronomia e dietoterapia: a chamada gastronomia hospitalar, que é definida como a arte de unir a prescrição dietética e as restrições alimentares de pacientes à elaboração de refeições saudáveis e nutritivas, atrativas e saborosas, para promover a reunião de objetivos dietéticos, clínicos e sensoriais e garantir a nutrição com um formato mais cheio de prazer e conforto. Este estudo teve como objetivo analisar a influência da gastronomia na aceitação de dietas hospitalares através da revisão de literatura, foram utilizadas para a busca de dados, cinco bases de dados bibliográficos: Bireme, Lilacs e Scielo. Os artigos selecionados foram publicados entre os anos de 2011 e 2018, escritos em português. A pesquisa literária evidenciou que 06 estudos (40%) buscaram analisar a aceitação das dietas hospitalares e os fatores que interferem nessa aceitabilidade, 05 (33,33%) objetivaram auxiliar ou avaliar a introdução de técnica e/ou conhecimento gastronômico nas unidades de alimentação hospitalares, 03 pesquisas (20%) concentraram-se em identificar a percepção dos pacientes internados e/ou nutricionistas em relação ao atendimento humanizado e 01 (6,66%) discorreu sobre a gastronomia hospitalar como aliada na recuperação do estado nutricional de pacientes hospitalizados desnutridos. Todos os estudos evidenciaram a importância das praticas gastronômicas para auxiliar na aceitação de dietas hospitalares, melhorar a qualidade de atendimento e assim diminuir a possibilidade da desnutrição hospitalar.

Autoria de: Anna Carolline Cardoso de Magalhães, Anna Paula Cardoso de Magalhães e Clark Wanderson Mota Bezerra

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado a Faculdade Integrada Brasil Amazônia, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Biomedicina

Orientação de: Prof. Dr. Samir Mansour Moraes Casseb

RESUMO

O vírus linfotrópico de células T humana do tipo I (HTLV-1) é endêmico no mundo inteiro. As formas de transmissão do HTLV-1 acontecem por via sexual, transfusional, parenteral e vertical. Estima-se que aproximadamente cinco milhões de pessoas estejam infectadas pelo vírus, porém apenas uma pequena parcela irá desenvolver algum tipo doença associada, como paraparesia espástica tropical (HAM/TSP), uveíte, dermatite infecciosa e leucemia/ linfoma de Células T do adulto (ATLL). A ATLL é uma patologia rara que se manifesta em apenas 5% dos infectados geralmente entre 40-60 anos. É uma doença de evolução rápida e letal e que não responde aos tratamentos. Os dados epidemiológicos em relação a ATLL são extremamente escassos, tornando árdua a tarefa de quantifica-los. Apesar de ser reconhecido pela OMS como agente etiológico da ATLL, não é possível relacionar diretamente a leucemia/ linfoma de células T do adulto a infecção por HTLV-1. A infecção por HTLV-1 e posterior desenvolvimento a ATLL não é exclusividade de nenhum grupo étnico, uma vez que casos foram descritos ao redor de todo o mundo, entretanto, estudos epidemiológicos apontam as mulheres com potenciais riscos ao desenvolvimento da ATL, porém sem causa comprovada para esta tendência.

Autoria de: Larissa de Freitas Ferreira

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Centro Universitário Fibra, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito

Orientação de: Prof.ª Me. Adriana de Aviz

RESUMO

A Lei Maria da Penha foi elaborada com a intenção de resguardar e amparar mulheres que se encontram em situação de violência, visando desenvolver ações e mecanismos que possam coibir a violência de gênero. Diante disto, este trabalho objetiva verificar quais e como os mecanismos criados/implementados pelo Programa SOS Mulher do TJPA vem auxiliando as mulheres em situação de violência doméstica que estão sob medidas protetivas, tendo em vista que essa Lei além de punir agressores, adota medidas de proteção a essas mulheres e seus familiares. Neste estudo foi utilizado o método dedutivo, com abordagem qualitativa e como técnicas de pesquisas, destaca-se a bibliográfica, a pesquisa exploratória de campo, com realização de entrevista despadronizada não dirigida no Tribunal de Justiça do Pará e na Guarda Municipal de Belém, onde foi feita uma análise do aplicativo SOS mulher, para assegurar que as medidas protetivas sejam obedecidas pelos agressores, onde a partir de um toque na tela, é acionada uma patrulha que estará a postos para socorrer essas mulheres em situação de violência, antes que algo mais grave aconteça. Neste sentido, a pesquisa alcançou como resultados que há necessidade de uma maior divulgação do aplicativo para que outras mulheres em situação de risco possam ter acesso bem como uma ampliação do projeto e melhorias no funcionamento do SOS Mulher.

Autoria de: Giovani Mascarenhas Sampaio

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado a Faculdade Integrada Brasil Amazônia, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito

Orientação de: Prof. Me. Paulo Rogério de Souza Garcia

RESUMO

Objetiva trazer uma solução para evitar que crimes bagatelares cheguem a última ratio e fundamentar a razão dos mesmos ficarem adstritos nas esferas administrativa e cível. Possui como objetivos específicos: a) a investigação a origem e conceituação do princípio da insignificância na doutrina; b) a análise da mensuração dos efeitos provocados pelo crime no ambiente natural; c) a verificação de mensuração técnica do impacto no meio ambiente natural; d) analisar a importância da fiscalização e suas implicações jurídicas; e) demonstrar os posicionamentos dos tribunais e doutrinadores na aplicação do princípio da insignificância. A questão norteadora do presente trabalho se consagra na interrogante: O juízo tem condições de julgar tecnicamente o grau do impacto gerado pela conduta do agente e se não for quem poderá fazê-lo? A metodologia utilizada é a pesquisa bibliográfica, através da análise de um tema maior para um menor e mais especifico, por meio do método dedutivo. A conclusão majoritária das diversas correntes, é pela não aplicação desse princípio no crimes de bagatela contra o meio ambiente natural.

Autoria de: Bianca de Oliveira da Silva e Thaís Divina Trindade da Rocha

 Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade Integrada Brasil Amazônia, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Enfermagem

 Orientadora: Prof.ª Me. Ana Carolina de Almeida Paiva

RESUMO

O estudo objetivou identificar as técnicas alternativas para o parto humanizado e a percepção das mulheres quanto à eficácia das práticas alternativas no trabalho de parto e parto. Utilizamos o método de estudo descritivo, com abordagem qualitativa. Pesquisa realizada em setembro de 2019, com 16 puérperas no alcon na maternidade de um hospital referência em parto humanizado no estado do Pará. Para a análise dos dados foi usado a análise de conteúdo descrita por Bardin, que consiste nas fases: pré-analise, exploração do material e tratamento dos resultados, na inferência e na interpretação. Obtivemos os resultados, dentre as 16 participantes 10 relataram que foram utilizadas as técnicas alternativas, já 5 participantes responderam que não e 1 respondeu que a técnica utilizada foi o toque. Concluímos que esses dados foram fundamentais para verificar que a maioria das participantes conhece as técnicas alternativas para o alivio das dores do trabalho de parto.

Autoria de: Rita de Cássia Calderaro Coelho

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado a Faculdade Integrada Brasil Amazônia, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Biomedicina

Orientação de: Prof. Dr. João Farias Guerreiro

RESUMO

As alterações genéticas nos genes que participam da síntese da hemoglobina ocorrem por mutações que modificam a mesma, e geram complicações ao organismo, originando as chamadas hemoglobinopatias. A mais comum é a anemia falciforme, causada por uma mutação pontual que modifica a hemoglobina normal (HbA) para uma anômala denominada hemoglobina S (HbS). Essa mutação substitui o aminoácido ácido glutâmico pela valina, mudando a estrutura da hemoglobina, e levando a um evento conhecido como falcização. A hemoglobina C (HbC) também é uma hemoglobinopatia do tipo estrutural, e sua mutação substitui o ácido glutâmico pela lisina, na mesma posição que a HbS. A HbS é mais grave, pois propicia o processo de falcização das hemácias, podendo levar a um infarto esplênico, complicações renais, dentre outros. O objetivo do trabalho é investigar a prevalência da hemoglobina S e C em populações afrodescendentes de Oriximiná e Óbidos, nos anos de 2007 a 2014. As amostras foram analisadas por Cromatografia Líquida de Alta Performance (HPLC). Destas, 797 eram de Oriximiná e 242 de Óbidos. Obteve-se 7,27% (58) indivíduos heterozigotos para HbS (AS) e nenhum caso para o genótipo HbC (AC). Em Óbidos 3,30% (8) apresentaram heterozigose para AS e 1,65% (4) para AC. Essas diferenças de freqüências alélicas podem ser decorrentes do processo de fuga desses escravos para os diferentes quilombos que foram formados ao longo desses municípios.

Autoria de: Anna Laura Arruda de Oliveira e Caroline Neves Araújo

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado a Faculdade Integrada Brasil Amazônia, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Nutrição

Orientação de: Prof.ª Esp. Clíssia Renata Loureiro Croelhas Abreu

RESUMO

A alergia à proteína do leite de vaca (APLV) tem como principais fatores etiológicos a influência genética e a exposição precoce da criança à proteína do leite de vaca. Trata-se de uma reação alérgica não apenas ao leite in natura, mas também pelos seus derivados, tais como: queijo, iogurte, coalha maionese, requeijão, creme de leite, manteiga, achocolatados entre outros que podem conter traços das proteínas. A pesquisa tem como objetivo identificar as possíveis manifestações clínicas e nutricionais em crianças da primeira infância portadoras de APLV. A pesquisa foi realizada através de estudo Observacional, descritivo e explicativo. Neste tipo de estudo, o investigador atua meramente como expectador de fenômenos ou fatos, sem, no entanto, realizar qualquer intervenção que possa interferir no curso natural e/ou no desfecho dos mesmos, embora possa, neste meio tempo, realizar medições, análises e outros procedimentos para coleta de dados. A pesquisa ocorrerá no período de janeiro a novembro de 2018. Os descritores utilizados na pesquisa foram: Materno-infantil. APLV. Alimentação complementar. Alergias e Intolerâncias. Como base de dados serão utilizados: Lilacs, Scielo e BVS (Biblioteca Virtual e Saúde), publicados no ano de 2014 a 2018. Como resultados, encontrou-se que a eliminação do leite de vaca e seus derivados da alimentação do lactante, pode possibilitar carência nutricional, comprometendo assim a absorção de vitaminas e minerais como o cálcio, que é de suma importância, pois participa da formação óssea. Para que isso não aconteça, é necessário que a dieta de substituição dessa criança seja bem completa, atendendo as necessidades nutricionais. Dessa forma, a inadequação na dieta de exclusão, pode impedir que a criança tenha um bom desenvolvimento e crescimento. De forma conclusiva, a exclusão do leite de vaca e dos seus derivados é o único tratamento eficaz e comprovado para APLV, tendo sempre orientação de uma equipe multidisciplinar para acompanhar a família e o paciente, na medida que, a alergia alimentar é caracterizada como uma reação anormal do sistema de defesa do organismo às proteínas dos alimentos.

 Autoria de: Luis Felipe de Lima Samico e Natalia Wendy Araujo Pantoja

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado a Faculdade Integrada Brasil Amazônia, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Biomedicina

Orientação de:  Prof.ª Me. Maria de Fátima Ribeiro Oliveira Pinto

RESUMO

A malária é uma doença de grande preocupação no mundo. No Brasil, mesmo com vários programas de erradicação, ainda está presente em muitas áreas, principalmente na Região Amazônica, onde ocorre o maior número de casos no país. Este trabalho teve como objetivo analisar a prevalência de malária entre os anos de 2016 e 2017 na população atendida nas unidades de saúde no Distrito Administrativo do Guamá no Município de Belém. Métodos: Foram analisados dados dos casos de malária registrados no período de Janeiro de 2016 à Dezembro de 2017, nas seguintes categorias: espécies frequentes, idade e gênero afetados e municípios afetados com a doença. Resultados: Segundo os dados analisados, o município de Bagre registrou o maior número de casos em 2017, em comparação com 2016. A unidade do Jurunas registrou 55 casos positivos nos últimos dois anos. Quanto ao gênero e idade, os homens de faixa etária adulta foram os mais acometidos pela doença. Além disso, a espécie Plasmodium vivax causou o maior número de casos. Conclusão: É importante dispersar uma maior atenção para as zonas rurais dos municípios, onde são registrados os maiores números de casos da doença no período estudado e onde as pessoas têm acesso limitado de informações e a saúde. A melhor forma de combater a malária é a prevenção, com acesso a informações essenciais sobre a doença e medidas profiláticas repassadas de forma prática e fácil compreensão pelos agentes de saúde pública e afins, bem como um maior cuidado com o meio ambiente.

Autoria de: Ana Cristina dos Santos Bandeira

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Centro Universitário Fibra, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito

Orientação de: Prof. Me. Guilherme Roberto Ferreira Viana Filho

RESUMO

O presente trabalho de pesquisa teve por objetivo identificar no contexto brasileiro o que posterga o beneficio de assistência ao idoso, esclarecer a realidade das garantias e benefícios no contexto social e suas questões legais, que se baseiam na Lei Nº 8.742/93 com os benefícios garantidos no INSS, bem como identificar no contexto histórico da previdência social; a aplicação do direito previdenciário a partir dos princípios da Constituição Federal de 1988; previdência social e estatuto do idoso; reflexão da LOA do período de transição de 2016 a 2019. Os pensadores da politica previdenciária, idoso e LOA subsidiaram a pesquisa. O estudo fora realizado por meio de pesquisa qualitativa e bibliográfica em fontes impressas e on-line. Constatou-se, como esperado, que a previdência social é uma conquista do conjunto da sociedade brasileira, tanto dos trabalhadores segurados, como daqueles que dependem dela indiretamente. Porém, na prática ainda lenta no processo de acolher todos os que dela necessitam ficando uma população ainda a margem do processo legal. É preciso, pois, que o conjunto dos trabalhadores „tomem às rédeas‟ dessa política alicerçando-se dos seus direitos assistidos pelas politicas públicas sociais, onde a sua permanente defesa parte do pressuposto de melhor conhecê-la, da criação e ocupação de espaços de controle social, que vá além da preocupação pelo equilíbrio financeiro e atuarial, mas que seja espaço político de luta e reafirmação dos direitos já conquistados pelo coletivo indenitários de trabalhadores, aposentados e pensionistas.

Autoria de: Giuliano de Jesus dos Santos Pinto

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado a Faculdade Integrada Brasil Amazônia, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito

Orientação de: Prof. Me. Luiz Renato de Sousa Melo

RESUMO

O presente artigo versa sobre a possibilidade de prorrogação do contrato de aprendizagem, em virtude do estado gestacional da aprendiz, em proximidade ao término de sua vigência. Isto porque, o contrato de aprendizagem é espécie de contrato por prazo determinado, o qual, segundo posicionamento atual do Tribunal Superior do Trabalho, é passível de reconhecimento da estabilidade gestacional. Sendo assim, será abordada a aplicabilidade da Súmula n. 244, item III, do Tribunal Superior do Trabalho aos contratos de aprendizagem, bem como serão analisados os entendimentos jurisprudenciais do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, que apresenta posicionamentos divergentes entre suas turmas, além dos fundamentos que motivaram os julgadores à decidir a favor ou contra o reconhecimento da estabilidade gestacional e, consequentemente, à prorrogação do contrato em comento. A presente pesquisa se subsidiou pela consulta nas obras dos autores Cassar (2015), Garcia (2015), Leite (2017), dentre outros, bem como na legislação interna e internacional. Quanto à metodologia de pesquisa, utilizou-se o método dedutivo, partindo do geral para o específico, assim como a pesquisa de abordagem qualitativa, para obter o resultado almejado, qual seja, demonstrar a (in) constitucionalidade da prorrogação do contrato, em decorrência da estabilidade gestacional, bem como as possíveis repercussões para o empregador e para a empregada gestante.

Autoria de: Natanne Carla Silva de Miranda e William Lagoia Lobato Kamada

 Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade Integrada Brasil Amazônia, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Enfermagem

 Orientador: Prof. Me. Manoel Samuel da Cruz Neto

RESUMO

Introdução: Historicamente, a questão da atenção à saúde da população prisional no Brasil possuía uma ótica reducionista, delimitando os serviços ofertados a essa população. Com a criação do Sistema Único de Saúde e as posteriores mudanças trazidas ao cenário da assistência em saúde nacional, os diversos setores passaram a englobar o sistema prisional nos planos de prevenção, tratamento e diagnóstico. Neste trabalho, definiu-se como objetivos: Conhecer a assistência de enfermagem no contexto da prevenção e controle do Vírus da Imunodeficiência humana adquirida, Síndrome da imunodeficiência adquirida e Tuberculose para as pessoas privadas de liberdade e a saúde do trabalhador no âmbito do sistema prisional. Método: Estudo exploratório, descritivo com abordagem qualitativa. A pesquisa foi realizada em 5 unidades prisionais da Superintendência Penitenciária do Pará, localizadas nos municípios de Belém, Marituba e Ananindeua. Participaram 15 profissionais, sendo 6 enfermeiros e 9 técnicos de enfermagem. Os dados foram produzidos por entrevistas individuais com roteiro composto de perfil sociodemográfico e questões sobre os desafios da equipe de enfermagem no sistema prisional, medidas de prevenção e de autoprevenção para as doenças, formas de tratamento após o diagnóstico, melhorias nas condições de trabalho e conhecimento dos serviços voltados à saúde do trabalhador abordados por Análise de Conteúdo. Resultados: 40% estavam na faixa etária entre 34 a 40 anos, 60% técnicos de enfermagem e 40 % enfermeiros; 93,3% eram do gênero feminino; quanto ao tempo de serviço no setor prisional, 46,6% estavam entre 10 a 15 anos. A partir da análise, organizaram-se 05 categorias: Estrutura e Ambiente; Fatores Estressores; Insumos; Saúde do trabalhador; e Prevenção. Discussão: A dificuldade de formas de prevenção das doenças infectocontagiosas para os servidores e a População Privada de Liberdade foi relatada pelos participantes, expondo a necessidade na melhoria estrutural e ambiental, relacionada aos fatores estressores, à escassez de materiais, à melhora na saúde do trabalhador e à prevenção para os profissionais e os privados de liberdade. Considerações Finais: O presente trabalho demonstra muitos entraves para a atuação da equipe de Enfermagem nas unidades prisionais, apesar de ser um desafio diário lidar com esta população, sendo indispensável a melhora da qualidade do atendimento, no que diz respeito à saúde dos encarcerados e do trabalhador, que precisam caminhar juntos e obter como resultado o avanço na qualidade de vida e a diminuição da incidência das doenças.

Autoria de: Karina Roberta Queiroz Farias e Kiara Sales de Oliveira

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado a Faculdade Integrada Brasil Amazônia, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Biomedicina

Orientação de:  Prof.ª Me. Maria de Fátima Ribeiro Oliveira Pinto

RESUMO

A doença de Castleman é uma doença linfoproliferativa rara, de causa desconhecida, que afeta os linfócitos B. É classificada como Unicêntrica e Multicêntrica, a primeira é benigna e a segunda possui quadro clinico reservado. Afeta adultos jovens, com predileção pelo mediastino, mas pode ocorrer em qualquer local do sistema linfático. O objetivo do estudo é descrever um caso clínico de uma paciente com doença de Castleman, de 27 anos de idade, residente em Belém do Pará, que possuía uma massa na porção hilar à direita do pulmão. O diagnóstico foi elucidado tardiamente, após remoção cirúrgica e realização do exame histopatológico e imunohistoquímico, o que confirmou a doença. A paciente segue sem sinais de recidiva, após 5 anos. É preciso que os profissionais da área da saúde estejam atentos aos sinais e sintomas dessa doença para que o diagnóstico seja precoce, o que pode melhorar a qualidade de vida dos pacientes e reduzir o risco de morte.

Autoria de: Henrique Ramon Paraense Nunes

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Centro Universitário Fibra, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito

Orientação de: Prof.ª Me. Ariane de Nazaré Cunha Amoras

RESUMO

O escopo do artigo é apresentar os crimes sexuais e a castração química, fazendo breves considerações sobre o projeto de lei 3127/2019. O objetivo é fornecer uma visão geral sobre o enfrentamento da violência sexual no Brasil, pontuando à luz do ordenamento jurídico brasileiro, o conceito de crimes sexuais. Além disso, apresentaremos os princípios Constitucionais e Infraconstitucionais que norteiam a esfera penal, tais como: princípio da dignidade da pessoa humana; princípio da humanidade; princípio da legalidade; princípio da individualização da pena; e princípio da autonomia da vontade. No mais, demonstraremos esse enfrentamento aos crimes sexuais no regime jurídico vigente. Nesta oportunidade, conceituaremos a castração química, abordando suas premissas e consequências. O questionamento central párea sobre os meios legais e plausíveis para o enfrentamento da violência sexual, tendo em vista, pontuar que a castração química como pena alternativa, não condiz com a realidade do nosso ordenamento jurídico. O método a ser utilizado será o dedutivo, por pesquisa bibliográfica, análise do ordenamento jurídico, visando explicar engajamento do Estado com a luta contra a violência sexual. Concluindo que a pena alternativa (castração química), imposta pelo projeto lei, considera-se incompatível por violar a Constituição, o Estado precisa manter foco na ressocialização dos delinquentes para combater as reincidências dos crimes sexuais, contudo, uma análise precisa ser feita para identificar se o caso vai ser submetido a penas ou medidas preventivas. Realizou-se uma pesquisa bibliográfica considerando as contribuições de autores como CAPEZ (2018), NUCCI (2018), GRECO (2017), RAMOS (2019), entre outros.

Autoria de: Karoline Cardoso Marques e Larissa Serrão Barbosa

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado a Faculdade Integrada Brasil Amazônia, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Nutrição

Orientação de: Prof.ª Esp. Clíssia Renata Loureiro Croelhas Abreu

RESUMO

As unidades de alimentação e nutrição estão inseridas em estabelecimentos cuja finalidade é o fornecimento de refeições equilibradas nutricionalmente, levando em consideração as preferências da clientela, oferecendo uma alimentação balanceada ao cliente e respeitando as condições higiênico-sanitárias, com intuito de garantir um alimento seguro ao consumidor.Este trabalho teve por objetivo analisar o índice de resto-ingesta em uma unidade de alimentação e nutrição Hospitalar particular que produz aproximadamente 35 refeições diárias para pacientes. As sobras coletadas foram pesadas durante 15 dias aleatórios, sendo divididos em 5 dias dos meses de julho, setembro e outubro. Os valores de resto-ingesta encontrados na pesquisa variaram de 0,46% a 21,86%.Observou-se com este estudo que o índice de resto-ingesta esteve dentro das recomendações. Os porcentuais de cada mês foram de 1,26% para o mês de julho, 1,05% para o mês de setembro e 8,97% para o mês de outubro, obtendo uma média de 3,76%, os resultados se classificaram como ‘’ bom’’ de acordo com os parâmetros dos autores. Pode-se salientar que o modo que essas refeições são preparadas, pode ter relação direta com o nível de aceitabilidade e conseqüentemente podendo gerar desperdício alimentar. Não se fez necessário aplicar uma estratégia de intervenção dentro da unidade.

Autoria de: Gleidson Vilaster da Silva

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado a Faculdade Integrada Brasil Amazônia, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito

Orientação de: Prof. Esp. Jan Carlos Cerqueira Bezerra

RESUMO

Este trabalho teve como finalidade buscar dados a cerca da tributação incidente sobre a cadeia produtiva da energia solar fotovoltaica no Brasil, com foco na incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), pois este é responsável pela maior arrecadação dos Estados e o que maior incide sobre este tipo de energia. Com intuito de evitar a guerra fiscal entre os Estados, apenas estes podem conceder incentivos fiscais através de convênios no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) onde participam todos os Estados da federação na figura de seus representantes junto ao representante da União, sendo o caso da isenção do ICMS. Também analisa o instituto da extrafiscalidade tributária a qual visa incentivar ou desestimular certos comportamentos dos cidadãos. Este trabalho analisará dado através de leis, doutrinas, e artigos científicos, assim como a pesquisa em sites com credibilidade reconhecida.

RESUMO

 Com a promulgação da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, foi conferida às crianças e adolescentes maior proteção por meio da previsão legal do art. 227, § 6º, dispondo que os filhos, havidos ou não da relação marital, ou por adoção, serão contemplados com os mesmos direitos, sendo vedado qualquer tipo de discriminação relativa à filiação. O instituto da adoção, que surgiu como um mecanismo de acolhimento através do procedimento legal adequado, tem o fulcro de amparar como filho legítimo aquele que não teve o devido reconhecimento por seus pais biológicos ou outros familiares. O procedimento de adoção passou por diversas mudanças, todavia, ainda ocorrem inúmeras dificuldades, tais como o longo período de espera para a adoção plena e a burocracia gerada pelo rito processual. Desta forma, com as dinâmicas da sociedade, o legislador pode observar alterações consubstanciais necessárias a fim de tornar o procedimento mais célere e acessível. Assim, foi editada a nova Lei de Adoção nº. 13.509/2017, a qual também alterou trechos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Por meio da pesquisa surgiu o problema “A Lei n°. 13.509/2017 dispõe de instrumentos jurídicos com vistas a viabilizar a adoção tardia?”, por esta razão, procurou-se verificar as mudanças e melhorias que a nova Lei trouxe para o instituto da adoção. No que tange à problemática em questão é quantitativa, realizando-se a coleta de dados em números para demonstrar resultados. Já para os procedimentos técnicos, utilizou-se pesquisa bibliográfica. O presente trabalho tem por finalidade analisar o instituto da adoção, mais especificamente a adoção tardia, tendo-se em vista as crianças e os adolescentes que não se encontram na preferência dos adotantes e são deixados nos Acolhimentos Institucionais em razão de sua idade.

Autoria de: José Carlos Pires Barbosa Júnior

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Centro Universitário Fibra, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito

Orientação de: Prof.ª Me. Natalia Altieri Santos de Oliveira

RESUMO

Analisa o critério de menor preço quanto a qualidade e durabilidade de produtos licitados buscando entender qual o motivo para a aquisição, através do critério em questão, de produtos e serviços com baixa qualidade. Utiliza o método dedutivo e como técnica para a realização da pesquisa foi pesquisa bibliográfica. Desse modo, observa-se que a Lei 8.666, de 1993, determina de forma exaustiva todo processo licitatório, ficando a cargo do servidor algumas deliberações as quais acarretam problemas na licitação, justificadas pela falta de conhecimento do objeto a ser licitado ou falta de uma melhor capacitação do corpo de servidores responsáveis por todo o processo. Conclui que o problema não está no critério de menor preço, mas na má condução da licitação.

Autoria de: Gultierre Alves de Lima

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado a Faculdade Integrada Brasil Amazônia, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito

Orientação de: Prof.ª Me. Gracilda Leão dos Santos Dias

RESUMO

Este artigo acadêmico visa analisar principalmente a partir do viés do direito tributário e trabalhista a forma pelo qual o e-social foi incluído pela lei complementar nº. 150/2015. O simples doméstico, a princípio, tem como objetivo regulamentar o sistema de obrigações e encargos sociais na contratação do doméstico, porém devido à majoração da contribuição social, um problema tem sido identificado no campo jurídico tributário: a contratação do doméstico tem sido substituída pela prestação dos serviços do trabalho autônomo diário, deixando dessa forma de ser recolhido o encargo correspondente, já que nessa modalidade de prestação, o encargo tributário da devida classe não ocorre da mesma forma. Com a referida inclusão do e-social a ideia seria garantir de forma mais ampla possível o direito desta classe doméstica, o que em algumas situações acabou reduzindo as chances de contratação dos empregados domésticos devido à majoração da contribuição social advinda pela Lei nº 150/2015, uma vez que os encargos sociais atingiram percentuais bem maiores que os empregadores estavam habituados. O interesse pela temática surge após algumas incursões sobre o tema do e-social, em especial nas contribuições sociais inseridas ao empregador doméstico, levando a dispensa da contratação do empregado e optando pelo serviço da diarista. Como o assunto tem característica interdisciplinar utilizaremos pesquisa bibliográfica, artigos científicos e leis específicas para atender a finalidade do tipo de pesquisa adotada. A base empírica adotada é de ressaltar a Constituição Federal de 1988, Lei Complementar nº 150/2015, as lições de Rodrigues Alves, Andreá Ferreira, João Silveira, Drilly Rossi (2016), Roldan Alencar (2015) e Adriani Cavalcante (2013) para então buscar o resultado almejado nesta pesquisa o qual seja a minoração da contribuição social para os empregadores domésticos para que ocorra uma maior contratação nesse sentido.