RESUMO

 O presente trabalho objetiva analisar o método do depoimento sem dano para a inquirição de crianças e adolescentes vítimas de crimes sexuais, bem como, compreender o estudo do crime de estupro de vulnerável e o valor da palavra da vítima durante o processo penal. Para maior compreensão do tema, é demonstro as alterações trazidas pela Lei nº 12.015/2009 e a importância do advento da Lei nº 13.431/2017, que trouxe uma nova forma de amparo às vítimas, levando em consideração como deve ser feita a apuração de seus depoimentos, obtendo ajuda de assistentes especializados, delegacias com comodidade e sem que haja a revitimização. Estudando ainda, os conceitos que envolvem o tema, as consequências que causam nas crianças e adolescentes que ainda estão em fase de desenvolvimento, a procedência do depoimento sem dano e as legislações norteadoras para preservar os direitos infantojuvenis. Para tanto, foi adotado o uso de pesquisa bibliográfica. Os procedimentos metodológicos se baseiam na pesquisa descritiva e no método dedutivo, sendo para isso feita uma abordagem qualitativa, valendo-se de argumentos críticos sobre o assunto.

Autoria de: Aline Fialho Portal e Érica de Cássia Pereira da Silva

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado a Faculdade Integrada Brasil Amazônia, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Nutrição

Orientadora: Prof.ª Me. Sheila Cristina Martins e Silva

RESUMO

O câncer é a principal causa da morte na população infanto-juvenil no Brasil. Dentre os tipos de neoplasias mais comuns em crianças, o Instituto Nacional do Câncer destaca a Leucemia, tumores do sistema nervoso e os linfomas. A avaliação do estado nutricional (EN) dos pacientes infantis oncológicos se torna fundamental para que a intervenção nutricional seja aplicada a fim de assegurar o crescimento e desenvolvimento adequado, a melhora do sistema imunológico e das circunstâncias de resposta do tratamento antineoplásico e, assim obter a melhora na qualidade de vida. Averiguar na literatura o estado nutricional dos pacientes infantis com neoplasias diversas em tratamento oncológico. Trata-se de uma revisão de literatura com a seleção de artigos científicos que abordassem o presente tema, como base nas plataformas de pesquisa Scielo, BNS, Lilacs publicados nos últimos 10 anos. Observou-se que as pesquisas foram feitas em crianças e adolescentes de ambos os sexos, com maior prevalência no sexo masculino, e tendo como maior prevalência em câncer a leucemia seguida de tumores malignos. Os 11 artigos analisados fizeram correlações no estado nutricional dos pacientes, riscos de desnutrição, baixo peso, eutrófico, sobrepeso. O estado nutricional está relacionado diretamente na qualidade de vida, tanto na melhor resposta ao tratamento, quanto no bem estar emocional e físico deste paciente. Com isso conclui-se a importância do acompanhamento nutricional individualizado e especializado nas neoplasias que possam vir a acometer crianças.

Autoria de: Carla de Oliveira Freitas

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado a Faculdade Integrada Brasil Amazônia, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Biomedicina

Orientação de:  Prof.ª Dr.ª Tinara Leila de Souza Aarão

RESUMO

Objetivo: Pesquisar a presença de estruturas parasitárias na acerola (Malpighia glabra) e no taperebá (Spondias mombin) que são comercializadas em sua forma in natura na feira do Ver-o-Peso no município de Belém-Pará e comparar as estruturas parasitárias presentes na acerola e taperebá. Material e métodos: Utilizou-se frutas tropicais do tipo acerola e taperebá, compradas no mercado do Ver-o-Peso do município de Belém do Pará, em dois pontos comerciais, durante seis meses. Foram coletados 1 pacote de 500g de acerola e 1 pacote de kg de taperebá por quinzena, totalizando 12 amostras, acondicionadas em sacos plásticos providos pelo comerciante e encaminhadas ao laboratório da Instituição Faculdade Integrada Brasil Amazônia. Para análise das amostras parasitológica foi utilizado o método descrito por Silva e colaboradores, com algumas modificações. Resultados: Através do método utilizado, foi identificado a presença de helmintos e artrópodes da subclasse Acari em 100% das amostras de taperebá e acerola. Desta maneira, foi possível observar importantes achados parasitários na acerola e no taperebá, como: Acari, Ancyslostomatidae, Strongylidae, Ascarididae, e larvas de nematoides. Dentre as análises realizadas, no taperebá in natura, destaca-se a identificação de parasitas considerados patogênicos a espécie humana, diferente da acerola in natura, que apresentou poucas estruturas parasitarias, com predominância de ácaros. Conclusões: Através deste, observou-se a necessidade de medidas socioeducativas que propiciem uma melhora na qualidade higiênico-sanitária da manipulação dos frutos, previamente ao consumo, através da desinfecção das frutas consumidas in natura, para assim minimizar os riscos de transmissão de enteroparasitas.

Autoria de: Glauber Felipe Lima Monteiro

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Centro Universitário Fibra, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito

Orientação de: Prof. Dr. Carlos Eduardo Siqueira

RESUMO

O presente trabalho busca analisar a incidência do fenômeno da judicialização da política no cenário brasileiro, considerando-se a emergente consolidação de um comportamento político do Supremo Tribunal Federal, o que se percebe, quando se vislumbra o caso da perda de mandato por infidelidade partidária. Assim, objetiva-se precipuamente analisar as prováveis causas do fenômeno judicializador no Brasil; investigar a legitimidade do Supremo Tribunal Federal enquanto poder político; e compreender a sistemática dos partidos políticos e o instituto da infidelidade, de modo a elucidar o fenômeno judicializador. Para tanto, utilizar-se-á o método dedutivo, via pesquisa bibliográfica, sobretudo com base em livros, artigos e dissertações de mestrado, todos da área da Teoria Política. Ante toda a pesquisa realizada, observa-se que a ''judicialização da política'' emergiu no cenário nacional de modo a legar ao Judiciário um papel extremamente político, diante da ingerência em temas que fogem a sua alçada, pelo que se conclui que o fenômeno retro tende a instaurar uma perniciosa desarmonia e perigo à separação de poderes.

Autoria de: Gustavo Augusto Gomes Duarte

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado a Faculdade Integrada Brasil Amazônia, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito

Orientação de: Prof. Me. Aleph Hassan Costa Amin

RESUMO

O presente artigo tem o propósito de abordar a Lei nº 11.977/09 que dispõe sobre o Programa Habitacional Minha Casa, Minha Vida, na luta contra o déficit habitacional brasileiro, garantindo o direito fundamental de propriedade e a garantia social à moradia, que é direito constitucional, buscando construir uma comunicação entre estes. Será analisado a forma que o Estado implementa políticas públicas e quais os reflexos sociais perante a violação da moradia como direito constitucional, veremos também, se as moradias do programa Minha Casa, Minha Vida conseguem satisfazer as necessidades e expectativas de seus beneficiários. De forma específica será demonstrado os aspectos históricos e sociais do direito social à moradia; certificar a proteção do direito à moradia via tratados e organizações internacionais e da Constituição Federal; externar o lucro de grandes construtoras por trás da essência de função social à moradia e, por fim, investigar a falta de serviços públicos essenciais às proximidades dos conjuntos habitacionais. Adota-se o método de abordagem dedutivo e como procedimento metodológico a pesquisa bibliográfica desempenhada através de busca essencial acerca do tema, estudo de informações através da interpretação quantitativa, na qual se trabalha com elementos teóricos em: livros, sites especializados, leis, doutrinas e jurisprudências. A base teórica que embasou esta pesquisa tem por Menezes (2017), Rolnik (2015), Sarlet (2009). Contudo, conclui-se que apesar dos avanços e méritos do programa MCMV, este não foi suficiente para reduzir o déficit habitacional, ora o produto principal foi fomentar a economia e estimular o mercado da construção civil mediante a crise econômica.

RESUMO

 O artigo “as implicações resultantes do assédio moral e a responsabilidade civil do empregador” tem como objetivo geral analisar a responsabilidade civil do empregador em relação à indenização ao empregado vítima comprovada da prática do assédio moral laboral. A consecução do objetivo proposto se funda no desenvolvimento temático dos seguintes objetivos específicos: O processo evolutivo do trabalho e os estudos sobre assédio moral; O assédio moral no trabalho e o nexo causal; A configuração do assédio moral laboral; e, por fim, os elementos constitutivos do assédio moral: o assediador e o assediado. Demanda responder ao problema: quais os pontos comuns apontados pela jurisprudência que caracterizam os elementos delineadores do assédio moral no âmbito laboral, em consequência, exigindo a responsabilidade civil do empregador e a reparação do dano? Hipoteticamente, pretende comprovar a ocorrência de implicações, resultantes do assédio moral praticado contra colaboradores no ambiente laboral. A metodologia aplicada se baseou em um estudo qualitativo produzido via referências, tais como: Barros (2017); Calsing (2017); Hirigoyen (2014); Nascimento (2011), e, uma análise e discussão de resultados jurisprudenciais de casos julgados de assédio moral., cujos os autos atestaram a ocorrência de assédio moral, decorrentes dos atos abusivos cometidos pelos superiores hierárquicos dos reclamantes, na forma de constantes atos vexatórios, constrangedores, humilhatórios, aplicados aos reclamantes, sempre demandando que estes se vissem sob variadas pressões, práticas que configuraram terror psicológico às vítimas, reproduzindo flagrante degradação do ambiente de trabalho, o que tornou procedente a responsabilização civil do empregador com o consequente deferimento da reparação indenizatória por dano moral. A pesquisa efetuada concluiu pela necessidade de urgente criminalização do fenômeno.

Autoria de: Jackelyne Carvalho Vasconcelos e Rosa Maria Rodrigues de Sousa

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado a Faculdade Integrada Brasil Amazônia, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Nutrição

Orientadora: Prof.ª Me. Rosa Beatriz Monteiro Souza

RESUMO

INTRODUÇÃO: O governo brasileiro tem promovido ações de orientação nutricional e promoções destinadas à saúde alimentar, para o desenvolvimento de pesquisas envolvendo plantas nativas de cada região brasileira, de modo que possam ser exploradas e aproveitadas como complemento das necessidades nutricionais da população. OBJETIVO: Elaborar uma massa alimentícia do tipo talharim com adição da farinha de ora-pro-nobis (Pereskia aculeata Miller). METODOLOGIA: A ora-pro-nobis foi caracterizada quanto ao teor de umidade, lipídios, proteína bruta, cinza, carboidratos totais por diferença e potencial hidrogeniônico (pH). Já a massa alimentícia foi caracterizada apenas os teores de lipídios, proteína bruta e potencial hidrogeniônico (pH) todas as análises são de acordo com IAL - Instituto Adolfo Lutz. O valor calórico foi calculado utilizando-se os seguintes fatores de conversão de Atwater: 9Kcal por g de lipídios, 4Kcal por g de proteínas e 4Kcal por g de carboidratos, teor de proteína da planta in natura 16,76%, e 12,4% da massa alimentícia. Foi realizada análise sensorial afetiva com escala de 9 pontos na massa alimentícia produzida. RESULTADOS: Na análise do teor de proteínas observou-se nas folhas verdes de ora-pro-nobis um teor de 16,76%. Na massa alimentícia o teor de proteína foi de 12,4%, apresentando um aspecto firme e macio, com uma coloração verde-escura, a qual apresentou uma boa aceitação dos itens avaliados. CONCLUSÃO: O incentivo e introdução desta planta na alimentação brasileira possa contribuir para uma melhor condição nutricional, podendo ser incluída nas dietas diárias, pois mostra ser um rico alimento proteico, além de ser de baixo custo.

Autoria de: Layssa Braz Monteiro Abdon e Thaiana Quintino Prestes

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado a Faculdade Integrada Brasil Amazônia, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Biomedicina

Orientação de: Prof. Esp. Diego Luiz Silva de Castro

RESUMO

O Transtorno Depressivo apresenta um número de casos de aproximadamente, 322 milhões e teve um aumento de 18% entre os anos de 2005 e 2015 em todo o mundo, segundo a Organização das Nações Unidas. Dentre as principais características do Transtorno Depressivo Maior, destaca-se a disforia e a anedonia, podendo se manifestar em episódios depressivos recorrentes, os quais podem evoluir para cronicidade, ausência de remissão e levar ao suicídio, sendo considerada a quarta causa de inaptidão para atividades. Diferentes regiões do encéfalo mostram-se intimamente relacionadas ao TDM, dentre elas o córtex pré-frontal, que participa de aspectos emocionais. Neurotransmissores como norepinefrina, serotonina e dopamina podem estar juntamente envolvidos na fisiopatologia da depressão. O tratamento desta patologia é feito principalmente por meio de farmacoterápicos, eletroconvulsoterapia, psicoterapias e terapias complementares, como a acupuntura. Na Medicina Tradicional Chinesa, tem-se o pensamento que engloba toda a complexidade da natureza humana e se dá alto grau de importância aos sentimentos e emoções vividos. Tem-se como objetivo realizar uma abordagem integrativa e comparativa do Transtorno Depressivo pela Medicina Tradicional Chinesa e Medicina Ocidental. Realizar uma revisão de literatura nas plataformas científicas Scielo, LILACS, PubMed, Medline, sem restrição de língua, publicados entre os anos 1984 e 2018.

Autoria de: Matheus Beltrão Oliveira e Silva

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Centro Universitário Fibra, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito

Orientação de: Prof. ª Me. Christine da Silva Cruz Alves

RESUMO

O presente artigo propõe-se a investigar qual a forma de tratamento dos animais no ordenamento jurídico pátrio, e suas mudanças através dos anos. Ademais, a análise ocorre diante do cotejo entre ficção cinematográfica, o filme Dumbo, e o Direito com objetivo específico de quebrar o estigma de coisificação animal, demonstrando sua importância e lugar na sociedade, analisando as mudanças e propostas de alteração do ordenamento jurídico nacional acerca do tema. O presente é artigo é de suma importância, uma vez que busca mostrar a relação entre Homem x Natureza, e a dependência que ambos compartilham entre si. O trabalho foi produzido a partir de pesquisas bibliográficas através da leitura de livros, artigos científicos, legislações e estudos científicos; e a metodologia utilizada é a dedutiva e a comparativa. Os resultados encontrados, mais significativos, levam ao reconhecimento de que os animais possuem características assemelhadas às dos seres humanos, discutindo-se sua posição no ordenamento jurídico em especial quanto ao amparo de seus direitos. A partir dessa linha de pensamento, surgiu a problemática norteadora do tema: poderiam os animais ser considerados sujeitos de direito, ou fazem parte de uma classificação inteiramente nova?

Autoria de: Igor de Mesquita Randel

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado a Faculdade Integrada Brasil Amazônia, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito

Orientação de: Prof.  Me. Anísio Robinson Pinheiro Santos

RESUMO

Esta pesquisa objetiva pesquisar se o Regime Disciplinar Diferenciado, a luz do Direito Penal Brasileiro, viola o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana tutelado pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Ao apenado cabe alguns direitos e deveres, não podendo o detento cometer faltas graves elencadas nos artigos 49 ao 52, Lei nº 7.210/84, caso contrário serão adotadas sanções, dentre elas encontra-se o Regime Disciplinar Diferenciado (RDD). Neste sentido, discute-se a Lei de Execuções Penais, Lei nº 7.210/1984, a qual foi alterada pela Lei nº 10.792/2003, disposto na Carta Magna Brasileira de 1988 no que tange ao Princípio da Dignidade da Pessoa Humana e alguns doutrinadores que abordam a temática como, por exemplo, Sarlet (2007), Sarlet (2011), Piovesan (2006), Nucci (2006), Barroso (2003), bem como de outros autores da literatura pertinente ao tema. A metodologia utilizada é a pesquisa bibliográfica, por meio de uma análise qualitativa, com método dedutivo. Conclui-se que, majoritariamente, os autores afirmam que o Regime Disciplinar Diferenciado viola o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana.

RESUMO

O presente artigo tem como objetivo fazer uma análise da proteção da mulher gestante e lactante no ambiente de trabalho insalubre, em especial tratando-se da protetiva de acordo com a Lei nº 13.467 de 2017, e como problemática o questionamento, se é compatível a possibilidade do seu trabalho em locais insalubres à luz da Constituição de 1988 face à Reforma Trabalhista? O trabalho visa mostrar a evolução da mulher no direito do trabalho, fazendo estudo do labor da gestante e lactante em locais insalubre, bem como interpretações da lei e doutrinas acerca do tema abordado, as garantias e proteções constitucionais, e as implicações da insalubridade. Assim, serão feitas algumas comparações do antes e após a Reforma Trabalhista, que trouxe o art. 394-A da Consolidação das Leis do Trabalho, considerando que a nova regência afronta o princípio da dignidade humana, direito à saúde, à maternidade, proteção ao mercado de trabalho da mulher, direito a redução de riscos no trabalho, e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, analisando ainda a MP 808/2017 que perdeu sua eficácia. A base teórica ressaltada foi Souza Júnior et al. (2017) e Leite (2018), dentre outros, e ainda o uso da legislação. O método utilizado foi o dedutivo, desenvolvido a partir de pesquisas bibliográficas, por livros e artigos pertinentes ao tema. A importância da abordagem será para respaldo teórico e fundamentação, tratando-se do desamparo da Reforma Trabalhista face à Constituição.

Autoria de: Diana Souza dos Santos e Michele de Sousa Carneiro

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado a Faculdade Integrada Brasil Amazônia, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Nutrição

Orientadora: Prof.ª Me. Sheila Cristina Martins e Silva

RESUMO

Desde a antiguidade, a alimentação faz parte da preocupação dos seres humanos, ora por estar em falta ora porque está em excesso, Hipócrates, já dizia: “faça do seu alimento o seu medicamento e do seu medicamento o seu alimento”. No entanto, a alimentação é caracterizada por ser um fenômeno de grande complexidade que envolve vários aspectos: psicológicos, biológicos, fisiológicos, sociais, econômicos, científicos, políticos e culturais fundamentais na dinâmica da evolução das sociedades. Mas, apesar dos benefícios que o alimento traz a saúde, patologias vêm sendo associadas à relação construída por alguns indivíduos com o alimento conhecido como transtornos alimentares (TA), nesses o consumo e as atitudes alimentares estão seriamente comprometidos. Identificar os fatores de risco em adultos jovens do ensino superior para o desenvolvimento de anorexia nervosa numa faculdade particular de Belém – PA. A população estudada foi constituída por 58 discentes matriculados no curso em graduação em nutrição do 3º ao 8º período, na instituição de ensino superior. Para a obtenção dos dados foram utilizados avaliação antropométrica, questionários: sóciodemográfico, EAT e escala de silhuetas corporais. Foram achados percentuais elevados de risco para o desenvolvimento de TA (39,65%), segundo alteração de percepção de imagem, insatisfação corporal e estado nutricional na população estudada, sendo que este risco foi maior entre os acadêmicos que apresentam eutrófia. O fato de a maioria dos universitários eutróficos apresentarem insatisfação de imagem por excesso de peso ou por desnutrição grau I é extremamente preocupante e indica que estes universitários, apesar de terem um IMC adequado, querem reduzir ainda mais suas silhuetas. Ao associar os resultados obtidos nos quatro instrumentos utilizados, a maioria dos avaliados se apresentou com risco para desenvolver Transtornos Alimentares como anorexia, sendo que esta associação pode ser interessante na triagem de indivíduos suscetíveis ao desenvolvimento destes transtornos. Os resultados deste estudo reafirmam a necessidade da realização de medidas de conscientização e prevenção de Transtornos Alimentares com estudantes de Nutrição bem como a realização de novos estudos que investiguem mais profundamente o tema em questão.

 Autoria de: Athos de Barros Vieira e Gleice dos Anjos Santos

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado a Faculdade Integrada Brasil Amazônia, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Biomedicina

Orientação de: Prof.ª Dr.ª. Maria Helena Rodrigues de Mendonça

RESUMO

Avaliar o perfil do eritrograma em hemogramas, avaliando a frequência e alterações morfológicas das anemias, diagnosticadas por três valores de referências. A coleta dos dados foi realizada de forma retrospectiva, após seleção dos hemogramas processados no laboratório escola da Faculdade Integrada Brasil Amazônia (FIBRA) em Belém, PA no ano de 2017. Considerando como critério de inclusão: pacientes do município de Ananindeua-PA, de sete meses a 82 anos de idade, sexo feminino e masculino atendidos em projeto social no ano de 2017. Dos 616 hemogramas analisados, 420 foram do sexo feminino e 196 do sexo masculino. De acordo com os valores de referência da Organização Mundial de Saúde (2011), do Programa Nacional de Controle e Qualidade (2015) e Failace, 2015, foram encontradas as respectivas frequências de anemias: 9,7%; 9,5% e 8,6% nos pacientes investigados, considerando o valor de hemoglobina abaixo do ponto de corte mínimo definido pelos valores de referências adotados. Observou-se a maior frequência de anemia no sexo feminino na faixa etária de 21 a 64 anos. Quanto ao tipo morfológico à anemia normocítica normocrômica foi a anemia mais recorrente nesse estudo. Foi evidenciado na população amostral, pacientes com anemia, que devem ser investigados com mais precisão por diagnóstico específicos. Pois, os graus de severidades e alterações morfológicas encontradas sugerem diversos tipos de anemias, que podem causar sérios comprometimentos das funções orgânicas dos indivíduos, contribuindo para um problema de saúde pública de grande magnitude.

Autoria de: Ícaro Machado Souza

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Centro Universitário Fibra, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito

Orientação de: Prof. Esp. Paulo de Sousa Bastos Segundo

RESUMO

Este artigo propõe uma análise acerca das mudanças introduzidas pelo art. 791-A da CLT, apresentado pela reforma trabalhista, Lei n° 13.467/2017. O estudo se justifica pelo largo debate acerca da constitucionalidade dos honorários de sucumbência recíprocos na justiça do trabalho, em que, no bojo desta celeuma, nascem diversos questionamentos, sendo o objetivo geral deste trabalho responder a seguinte problemática: os honorários de sucumbência recíprocos são uma ofensa aos princípios de acesso à jurisdição e protecionismo processual do trabalhador? Para tanto, utiliza-se do método dedutivo, fundamentando a pesquisa no posicionamento da doutrina acerca da aplicação dos honorários, as jurisprudências, os enunciados e votos de Ministros do STF acerca do tema. Como objetivo específico, discorre-se também sobre a importância dos princípios e seu comportamento no ordenamento jurídico de forma geral, com foco na compreensão e nos traços dos princípios do acesso à jurisdição e da proteção processual do trabalhador, bem como as manifestações destes princípios como causas de suspensão de cobrança e garantia de acesso gratuito à efetiva prestação jurisdicional. Aborda-se, ainda, a natureza jurídica das verbas honorárias, seu cabimento, reflexos na relação processual trabalhista, ao exemplo de reduções de lides temerárias. Os resultados desta pesquisa conduziram o estudo para uma análise realizada com base no cotejo jurídico entre o princípio, a norma e a aplicabilidade no caso concreto, aferindo além da percepção doutrinária atual, pois considera-se também os entendimentos das correntes jurisprudenciais e práticas do direito.

Autoria de: Igor Macedo Marques

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado a Faculdade Integrada Brasil Amazônia, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito

Orientação de: Prof.  Esp. Jan Carlos Cerqueira Bezerra

RESUMO

Em 2016 foi sancionada uma Lei Complementar (LC) que levantou intensas discussões entre os juristas acerca da questão, tal disposição legal foi a Lei Complementar nº 157, que introduziu novas regras sobre a tributação do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN ou ISS) ao ampliar os serviços passíveis de incidência, do aludido imposto, na lista estabelecida pela Lei Complementar nº 116/2003. Dentre os novos serviços estabelecidos, destaca-se o disposto no subitem 1.09, que versa sobre atividades de disponibilização, sem cessão definitiva, de conteúdos de vídeo, áudio, imagem, e texto através da internet, ou seja, a utilização da atividade streaming, que vem fomentando discussões acerca de sua constitucionalidade, na medida que, para alguns juristas, tal feito destoa do conceito clássico de serviço adotado, contingência que obstaria a tributação do referido serviço. Para tanto, adotar-se-á a utilização de pesquisas descritivas, a ser realizada por meio de pesquisas bibliográficas e documentais, bem como se valerá do método científico dedutivo e de uma abordagem qualitativa, em prol do fim colimado. No que concerne à base teórica adotada, pode-se ressaltar obras de relevantes juristas que vieram a colaborar para a obtenção do resultado, que comprovou a hipótese levantada, qual seja, a constitucionalidade da cobrança do imposto acima mencionado, sobre o serviço delineado pelo subitem 1.09, haja vista que o conceito trazido encontra amparo na atual interpretação de prestação de serviço e em precedentes jurisprudências de Cortes Superiores.

RESUMO

 A dignidade sexual do indivíduo, associada ao respeito à vida íntima, podendo cada indivíduo escolher livremente o parceiro sexual que bem entender, é bem jurídico que merece toda tutela pelo ordenamento jurídico. Diante da necessidade de, cada vez mais, conferir proteção à dignidade sexual, a Lei nº 13.772/2018 alterou o Código Penal, introduzindo no ordenamento jurídico um novo tipo penal, qual seja, o crime de registro não autorizado da intimidade sexual. Neste sentido, o artigo 3° da Lei 13.772 acrescentou um novo artigo e capítulo ao Código Penal brasileiro, quais sejam, o artigo 216-B e o Capítulo I-A (Da Exposição da Intimidade Sexual) ao Título VI da Parte Especial do Código Penal (Dos Crimes Contra a Dignidade Sexual). Ressalte-se que a nova lei também modificou a redação do art. 7º da Lei nº. 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), definindo uma nova modalidade de violência contra a mulher, qual seja, a violência psicológica, sendo que a exposição da intimidade sexual da vítima é uma forma de caracterizar tal violência. Para o êxito da elaboração deste artigo, a pesquisa foi baseada em estudos bibliográficos nas áreas do Direito Penal e Processual Penal, bem como em sites de revistas eletrônicas de conteúdo jurídico.

Autoria de: Ana Célia Alconforado Pedrosa e Gabrielle Ramos Pinho

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado a Faculdade Integrada Brasil Amazônia, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Nutrição

Orientadora: Prof.ª Me. Liohanna Silva Pires d’Avila

RESUMO

INTRODUÇÃO: A nutrição adequada na infância é essencial para determinar as condições de vida da criança e acarretam repercussões em todas as suas fases da vida. Do ponto de vista nutricional, a introdução precoce da alimentação complementar pode ser prejudicial à saúde da criança e a introdução alimentar aplicada de forma tardia também é desfavorável, pois pode ocorrer um retardo no crescimento. O conhecimento materno é muito importante, pois a mãe constitui elemento fundamental nos cuidados com seu filho. A introdução alimentar sofre influência de diversos fatores, entre os quais se destaca a interação materna, pois constitui elemento fundamental nos cuidados com o seu filho. Os cuidados maternos são fundamentais para a saúde da criança e pode ser influenciada por diversos fatores como qualidade nas informações que essa mãe obtém de alimentação complementar, a escolaridade que possui, idade da mãe, aprendizado e experiências maternas, além do tempo disponível que tem para o cuidado da criança. OBJETIVO: Este trabalho teve por objetivo avaliar o conhecimento das nutrizes sobre alimentação complementar. MÉTODOS: Este trabalho é um estudo descritivo do tipo transversal com mães atendidas na Unidade Básica de Saúde em Belém do Pará. Com nutrizes no qual a criança não possuía intolerância ou alergia alimentar. RESULTADOS: A maior parte das mães possuía baixa renda salarial, eram jovens, com idade média de 25,3 anos e a maior proporção mostrava ensino médio completo. Com relação resultado ao conhecimento materno sobre alimentação complementar, pode-se observar que ocorreu uma prevalência de acertos. Entretanto, vale ressaltar um número significativo de erros. CONCLUSÃO: O estudo revelou que os conhecimentos maternos acerca da alimentação complementar têm aumentado, obtendo uma prevalência de resultados satisfatórios, entretanto, vale ressaltar que as mães ainda possuem conhecimentos equivocados. Conclui-se que são necessárias mais ações dos profissionais de saúde a fim de promover a correta introdução alimentar, principalmente do nutricionista.

Autoria de: Roberto Carlos Gambin

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Centro Universitário Fibra, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito

Orientação de: Prof.  Esp. Jan Carlos Cerqueira Bezerra

RESUMO

Hodiernamente os municípios brasileiros possuem uma base de receita tributária própria insuficiente para cumprir seus desígnios constitucionais. Uma possibilidade de aumentar esta arrecadação tributária é estabelecer um convênio com a União, por meio do qual este ente federal delega a capacidade tributária ativa para os municípios, que passam a arrecadar e fiscalizar o Imposto Territorial Rural – ITR, e em razão disso os municípios conseguem dobrar o percentual de arrecadação deste tributo, que passa de 50% para 100%, conforme oferta estabelecida na Constituição Federal. Este artigo investiga a viabilidade de os municípios arrecadarem e fiscalizarem o ITR para se apossarem da totalidade de sua arrecadação. O desempenho arrecadatório atual é insignificante tanto quando arrecadado pelo Município como quando arrecadado pela União, porém se for cobrado com eficiência pode ter grande relevância para as finanças públicas e resultar em maiores benefícios para os diversos segmentos da sociedade. Nesse contexto, o presente estudo tem por analisar e identificar o processo de arrecadação do ITR do Município de Paragominas no Estado do Pará, através da legislação vigente, principalmente do convênio com a Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB). A metodologia qualitativa utilizada se embasa no estudo de caso descritivo com o emprego de técnicas de pesquisa bibliográfica e documental, a qual faz uso de dados de sistemas de informações e documentos oficiais, para a descrição do fenômeno de descentralização da arrecadação do referido imposto. A análise mostrou que a arrecadação do ITR pelos municípios é de relevância econômica significativa, porém a legislação precisa de ajustes para ser funcional.

Autoria de: Jacintho Jairo Granado Santos Junior

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado a Faculdade Integrada Brasil Amazônia, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito

Orientação de: Prof.ª Me. Ariane de Nazaré Cunha Amoras

RESUMO

O presente artigo objetiva analisar a violência sexual sofrida pela mulher no casamento, o que a doutrina conceitua como estupro marital. O estupro, tipificado no Código Penal Brasileiro, nessa variável estudada, é cometido pelo próprio marido ou companheiro da vítima, o que o torna de difícil identificação. A questão norteadora do presente trabalho se consagra na interrogante: Quais são os obstáculos para se identificar o crime de estupro cometido pelo marido no âmbito doméstico? O artigo aborda, a partir do suporte metodológico hipotético-dedutivo, direitos fundamentais da mulher e seus direitos e deveres no casamento, bem como o arcabouço jurídico que tutela a dignidade sexual da mulher. Nesse sentido, o estudo analisa posições divergentes quanto à ocorrência do crime nas circunstâncias inerentes ao dever conjugal e o papel do Ministério Público após a denúncia da mulher. Traz como resultados alguns obstáculos que dificultam a denúncia do crime de estupro marital e a necessidade da proteção à família, como a reeducação do autor da violência doméstica. Como referencial teórico utiliza-se Fernandes (2015), Dias (2015), Nucci (2014) e Greco (2014).

RESUMO

 O presente artigo apresenta uma abordagem histórica do sensacionalismo midiático no que tange à casos que tem a participação do tribunal do júri, bem como o conflito entre o direito à informação e direitos e garantias individuais e qual a solução que vem sendo aplicada para esta colisão de normas, buscando entender os desafios que o procedimento do Tribunal do Júri enfrenta perante a opinião pública e como ocorrem as influências negativas difundidas pelos meios de comunicação diante do Júri Popular. O objetivo geral da presente pesquisa é analisar como os meios de comunicação posicionam-se frente à opinião pública e quais os efeitos do sensacionalismo midiático para a sociedade, especialmente com relação aos jurados. A metodologia da pesquisa é dedutiva considerando que o trabalho baseia-se em fontes bibliográficas e documentais, bem como livros, doutrinas jurídicas, artigos científicos e entre outros. Destacam-se os autores que serviram de base teórica para este artigo, tais como Christiano Fragoso (2016), Luiz Paulo Rosek Germano (2012), bem como o texto da Constituição Federal do Brasil de 1988 e o Código de Processo Penal, os quais foram essenciais para o alicerce deste estudo.