Direito
OFICINA - Análise e elaboração de contratos
Elaboração de contratos do Direito Civil como Contrato de Compra e Venda, Contrato de Doação, Contrato de Locação, Contratos de Empréstimos, Contrato de Mandato, dentre outros. A oficina visa discutir e analisar as cláusulas contratuais e ainda elaborar contratos com base nos casos apresentados.
OFICINA - Direito, gênero e violência: apontamentos psicossociais
Direitos Humanos e compreensão de humanidade a partir dos estudos de gênero. Lei Maria da Penha. Violência contra as mulheres fora da Lei Maria da Penha. Perspectiva de compreensão de violência a partir de gênero
OFICINA - Remédios constitucionais: teoria e prática
Teoria das garantias fundamentais. Características e diferenças entre Habeas Corpus, Habeas Data, Mandado de Segurança, Mandado de Injunção e Ação Popular. Aspectos processuais.
Painel 16 – DIREITO AMAZÔNICO: JUSTIÇA AMAZÔNIDA
Painel 16 – DIREITO AMAZÔNICO: JUSTIÇA AMAZÔNIDA
Mediador:
DEL DERECHO AGRARIO AMAZÓNICO NACIONAL, REGIONAL E INTERNACIONAL AL DERECHO COMUNITARIO Y LA JUSTICIA AGRARIA AMAZÓNICA
Palestrante: Enrique Napoleón Ulate Chacón (Costa Rica)
ANÁLISIS CRÍTICO DEL SERVICIO DE JUSTICIA AGROAMBIENTAL EN BOLIVIA: RETOS Y PERSPECTIVAS PARA LA PROTECCIÓN AMBIENTAL Y LA SOLUCIÓN PACÍFICA DE CONFLICTOS AGROAMBIENTALES
Palestrante: Pablo Valeriano Barroso (Bolívia)
?USUFRUCTO DE LA TIERRA EM CUBA: POSIBLE EN AMAZONÍA BRASILEIRA?
Palestrante: Miguel Balber Perez (Cuba)
SOBERANIA ALIMENTAR, MUDANÇAS CLIMÁTICAS E O TCA: UM ESTUDO NA AMAZÔNIA BRASILEIRA VISANDO O DHAA
Palestrante: Gil Ramos de Carvalho Neto (Brasil)
Painel 15 – O DIREITO AGRÁRIO: MUDANÇAS CLIMÁTICAS, MERCADO DE CARBONO
Painel 15 – O DIREITO AGRÁRIO: MUDANÇAS CLIMÁTICAS, MERCADO DE CARBONO
Mediador:
URUGUAY, FUENTE NATURAL DE BONOS DE CARBONO PARA LA CONSERVACIÓN DE LA BIODIVERSIDAD
Palestrante: Beatriz Puppo e Luis Alberto Teade Zapata (Uruguai)
LOS HUMEDALES COMO HERRAMIENTA NATURAL DE CARBONO
Palestrante: Mónica Zappettini (Uruguai)
HUELLA DE CARBONO Y EMISIÓN DE METANO EN LA PRODUCCIÓN LÁCTEA ARGENTINA
Palestrante: Hugo Wilde (Argentina)
Painel 14 – O DIREITO AGRÁRIO: MUDANÇA CLIMÁTICA, ODS E ESTRUTURA EMPRESARIAIS
Painel 14 – O DIREITO AGRÁRIO: MUDANÇA CLIMÁTICA, ODS E ESTRUTURA EMPRESARIAIS
Mediador:
LA AGRICULTURA FAMILIAR COMO ELEMENTO CLAVE EN EL CUMPLIMIENTO DE LOS ODS Y EN LOS AVANCES DE LA COP HACIA LA JUSTICIA CLIMÁTICA
Palestrante: Maria José Cazorla (Espanha)
FAMILY FARMS IN POLAND - A RESPONSE TO THE CHALLENGE OF CLIMATE CHANGE
Palestrante: Dorota Lobos-Kotowska e Jerzy Bieluk (Polônia)
IN DÉFI DU DROIT RURAL EN FRANCE: LE RENOUVELLEMENT DES GÉNÉRATIONS EN AGRICULTURE
Palestrante: Christine Lebel (França)
CAUSES AND PREVENTION OF AGEING FARMERS IN SLOVAKIA
Palestrante: Jarmila Laziková, ?ubica Rumanovská e Ivan Taká? (Eslováquia).
LEGAL AND ECONOMIC INSTRUMENTS TO SUPPORT AGRICULTURAL PRODUCERS IN THE FACE OF CRISES AND STREGTHEN THEIR POSITION IN THE SUPPLY CHAIN
Palestrante: Izabela Lipinska (Polônia)
Painel 13 – DIREITO AMAZÔNICO: O SUJEITO DE DIREITO E A POSSE CABOCA
Painel 13 – DIREITO AMAZÔNICO: O SUJEITO DE DIREITO E A POSSE CABOCA
Mediador: Marco Antônio dos Santos Vieira
A POSSE CABOCA E A COP 30
Palestrante: Juliana de Castro Menezes Rangel (Brasil)
AS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS E O CONTEXTO AMAZÔNICO: POR MODELOS BASEADOS NA AUTONOMIA DOS SUJEITOS
Palestrante: Paulo Fernando S. Pereira (Brasil)
INTERESSES ESTRANGEIROS NA AMAZÔNIA E NAS TERRAS NACIONAIS: ASPECTOS E REFLEXÕES
Palestrante: Rogério Reis Devisate (Brasil)
(IN) JUSTIÇA AMBIENTAL DE GÊNERO NA AMAZÔNIA LEGAL - MULHERES AMAZÔNIDA EM FOCO
Palestrante: Glenda Karen Santos da Paixão (Brasil)
OFICINA - Petição inicial e intermediária no processo civil
Requisitos básicos necessários à produção da petição inicial e de petições intermediárias
OFICINA - Como falar bem e influenciar pessoas na atuação jurídica
Uso de técnicas de linguagem verbal e corporal.
Painel 12 – O DIREITO AGRÁRIO: SEGURANÇA ALIMENTAR
Painel 12 – O DIREITO AGRÁRIO: SEGURANÇA ALIMENTAR
Mediador: João Paulo Fortes Perina
L’ECONOMIA CIRCOLARE E IL PROBLEMA DELLA QUALIFICAZIONE GIURIDICA DEGLI SCARTI DI PRODUZIONE NEL CONTESTO DELLA FOOD WASTE
Palestrante: Mario Mauro (Itália)
ESTADO DA ARTE DAS DISCUSSÕES JURÍDICAS SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS DE COMBATE AO DESPERDÍCIO DE ALIMENTOS NO BRASIL
Palestrante: Teresa Gomes Cafolla (Brasil)
CONCURSO MUNICIPAL POR POLÍTICAS PÚBLICAS PARA PROMOÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ADEQUADA E COMBATE À PERDA E DESPERDÍCIO DE ALIMENTOS - ANÁLISE DAS REGULAMENTAÇÕES DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Palestrante: Taísa Cintra Dosso (Brasil)
DESENVOLVIMENTO RURAL E SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL ATRAVÉS DE MERCADOS INSTITUCIONAIS: DESAFIOS E OPORTUNIDADES DE ATUAÇÃO DO DIREITO AGRÁRIO BRASILEIRO
Palestrante: Felipe Jabali Marques (Brasil)
LOS DESAFÍOS DE LA IDENTIDAD ALIMENTARIA EN MÉXICO FRENTE A LA NUEVA LEY GENERAL DE ALIMENTACIÓN ADECUADA Y SOSTENIBLE
Palestrante: María Luisa Fernanda Avila Valencia (México)
OFICINA - Prática de Peças Processuais Penais
Aspectos jurídicos e práticos a partir de estudo de casos das seguintes peças: Relaxamento da Prisão em Flagrante, Liberdade Provisória e Revogação da Prisão Preventiva
OFICINA - Petição inicial no Direito Previdenciário
Requisitos básicos necessários à produção da petição inicial
OFICINA - Estudos criminais: o local do crime e a cadeia de custódia
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Identificação de comportamentos conducentes à preservação do local do crime com vista à aplicação de medidas de intervenção adequadas, avaliando o impacto delas na condução de uma investigação criminal, com vista ao zelo da integridade do local do crime e possíveis vestígios presentes. Compreensão da importância da cadeia de custódia |
OFICINA - Legislação Penal Contemporânea e os desafios do Sistema Penitenciário paraense
Sabemos que o imaginário e o sentimento popular são impregnados pelo senso coletivo de baixa efetividade do sistema de justiça e descrédito do sistema penitenciário. Analisando a legislação penal contemporânea, seus mecanismos e seus efeitos práticos, refletiremos sobre as estratégias de controle, segurança e desenvolvimento de políticas de reinserção social no sistema penitenciário paraense.
OFICINA - Cálculos de verbas trabalhistas
Abordagem dos aspectos legais e práticos da rotina trabalhista, no que diz respeito a cálculos das parcelas recebidas pelos empregados, no contexto da relação de emprego.