Direito

O curso de Direito do Centro Universitário Fibra celebra seus 20 anos com a realização de um seminário voltado para o futuro do Pará e com foco na COP 30

Em comemoração aos seus 20 anos, o Curso de Direito da FIBRA realizará um seminário especial com o grande eixo temático "Avanços das Instituições do Estado do Pará de 2005 a 2025 e Perspectivas para COP 30". O evento reunirá renomados profissionais e autoridades do cenário jurídico e institucional paraense para discutir o passado, presente e futuro do Estado.

O seminário acontecerá nos dias 9 e 10 de maio com atividades distribuídas nos turnos da manhã, tarde e noite no primeiro dia, e pela manhã no segundo dia.

A programação foi cuidadosamente elaborada para cobrir um vasto leque de temas relevantes. Serão realizadas “rodas de conversa” a partir de palestras individuais ministradas por representantes de importantes instituições, como a OAB Seccional Pará, Procuradoria Geral do Estado (PGE), Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), Ministério Público do Pará (MPPA), Ministério Público Federal (MPF), Tribunal Regional Eleitoral (TRE/PA), Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT8), Ministério Público do Trabalho (MPT PA), Defensoria Pública Geral (DPPA) e Polícia Civil (PCPA), além de juristas.

Os temas abordados incluem:

• O papel das instituições (OAB, TRE, MP, Defensoria) na defesa da sociedade, da democracia e dos direitos, inclusive sob a perspectiva da COP 30 e da justiça climática.
• Os desafios e perspectivas para as instituições jurídicas e o judiciário paraense diante da COP 30 e no contexto amazônico.
• Aspectos jurídicos e práticos do mercado de crédito de carbono.
• A evolução do Poder Judiciário no Pará nos últimos 20 anos.
• O combate ao crime organizado.
• Inovações tecnológicas e o uso de Inteligência Artificial no Direito.
• Diálogo institucional entre os poderes.

Cada bloco de palestras será seguido por sessões de debate, proporcionando um espaço para aprofundamento e troca de ideias entre palestrantes e público.

O público pode esperar um evento rico em conteúdo e discussões de alto nível. Será uma oportunidade única para:

Compreender a Evolução Institucional: Ter uma visão panorâmica dos avanços e desafios enfrentados pelas principais instituições do Pará nas últimas duas décadas.
Analisar o Cenário Atual: Debater os desafios jurídicos e sociais contemporâneos do nosso Estado.
Vislumbrar o Futuro: Discutir as perspectivas futuras, com destaque especial para a preparação do Pará para sediar a COP 30 e as implicações legais e ambientais relacionadas.
Interagir com Lideranças: Ouvir e interagir com especialistas das mais diversas áreas do Direito e da administração pública estadual.

A programação do seminário aponta para alguns desafios enfrentados pelo cenário jurídico no Pará, tais como a integração das questões ambientais, o fortalecimento institucional e cooperação, o acesso à justiça, o combate à criminalidade complexa, as inovações tecnológicas voltadas ao mundo jurídico etc.

Estamos a pouco mais de seis meses para a realização da COP 30 e sendo o Pará o estado anfitrião da COP 30 e parte integrante da Amazônia, se faz urgente o debate jurídico-ambiental.

Debater as questões ambientais e jurídicas de forma conectada é crucial, pois o sistema jurídico paraense tem um papel vital na proteção ambiental, na regulação do uso da terra, na garantia dos direitos dos povos tradicionais e no fomento ao desenvolvimento sustentável

Em suma, o seminário se apresenta como um fórum essencial para refletir sobre a trajetória das instituições paraenses e alinhar as estratégias jurídicas e institucionais aos desafios globais representados pela crise climática, tendo a COP 30 como um marco catalisador para o futuro do nosso Estado.