Direito
Painel 10 – O DIREITO AGRÁRIO: MUDANÇAS CLIMÁTICAS E DESMATAMENTO
Painel 10 – O DIREITO AGRÁRIO: MUDANÇAS CLIMÁTICAS E DESMATAMENTO
Mediador:
REGLAMENTO UE 2023/1115: ¿ PROTECCIÓN AMBIENTAL, MEDIDA PARA-ARANCELARIA U OPORTUNIDAD?
Palestrante: Luis Facciano (Argentina)
O DESAFIO AMBIENTAL DO COMÉRCIO INTERNACIONAL: O “MADE IN UE” PARA OS PRODUTOS AGRÍCOLAS ENTRE A DIRECTIVA RED (2001/2018) E O REGULAMENTO EURD (1115/2023)
Palestrante: Flávia Trentini (Brasil)
IMPACTO DEL CAMBIO CLIMÁTICO Y LA DEFORESTACIÓN EN EL COMERCIO INTERNACIONAL Y SUS REPERCUSIONES EN LOS DERECHOS AGRARIOS LOCALES
Palestrante: Alfredo Diloreto (Argentina)
REGULACIÓN DE MATERIAS PRIMAS Y PRODUCTOS AGRARIOS LIBRES DE DEFORESTACIÓN Y DE DEGRADACIÓN FORESTAL EN LA UNIÓN EUROPEA
Palestrante: Gustavo González Acosta (Argentina)
Painel 9 – O DIREITO AGRÁRIO: MUDANÇAS CLIMÁTICAS
Painel 9 – O DIREITO AGRÁRIO: MUDANÇAS CLIMÁTICAS
Mediador:
DIREITO DE USO E APROVEITAMENTO DE TERRA (DUAT) NA PERSPECTIVA HISTÓRICA
Palestrante: Xavier Antonio Lucas (Moçambique)
ESTRATEGIAS SUPERADORAS DEL IMPACTO DEL CAMBIO CLIMÁTICO EN LA ACTIVIDAD AGRARIA
Palestrante: Claudia Zeman e Giannina Nediani (Argentina)
CHANGES IN AGRICULTURAL LAND USE IN THE LULUCF SECTOR AS AN INSTRUMENT FOR ADAPTING TO CLIMATE CHANGE
Palestrante: Monika Król (Polônia)
THE UNDIGESTED RESTORATION OF AGRI-FOOD ECOSYSTEMS UNDER THE EU NATURE RESTOARATION LAW
Palestrante: Enrico Mezzacapo (Itália)
Painel 8 – O DIREITO AGRÁRIO: MUDANÇA CLIMÁTICA, TRANSIÇÃO ENERGÉTICA E DIGITAL
Painel 8 – O DIREITO AGRÁRIO: MUDANÇA CLIMÁTICA, TRANSIÇÃO ENERGÉTICA E DIGITAL
Mediador:
DESAFÍOS DEL DERECHO AGRARIO EN LA CONTEXTO ACTUAL DEL CAMBIO CLIMÁTICO, TRANSICIÓN ENERGÉTICA Y DIGITAL. INCIDENCIA DE LA NEXT GENERATION SOBRE LA FINANCIACIÓN DE LA PAC EN ESPANÃ
Palestrante: Angél Sánchez Hernández (Espanha)
ACESSO Y USO DE TECNOLOGÍAS AGRÍCOLAS A TRAVÉS DE INTERNET COMO DERECHO HUMANO
Palestrante: Maria Adriana Victoria (Argentina)
RENEWABLE ENERGY SOURCES IN RURAL AREAS: LEGAL ISSUES (POLISH EXPERIENCE)
Palestrante: Konrad Marciniuk, Adam Niewiadomski e Pawel Wojciechowski (Polônia)
TENDÊNCIAS E DESAFIOS DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA AGRICULTURA E SEUS IMPACTOS JURÍDICOS NO AGRONEGÓCIO
Palestrante: Elisabete Aloia Amaro e Washington Carlos de Almeida (Brasil)
OFICINA - Simulação do Tribunal do Júri
Simulação prática de júri popular com caso concreto. Rito e etapas. Oratória.
OFICINA - Litigância Climática na Amazônia
Mudanças climáticas e alternativas de enfrentamento; Governança climática e litigância climática; Litigância climática e proteção da Amazônia; Litígios climáticos amazônicos.
Painel 7 - O DIREITO AGRÁRIO: MUDANÇA CLIMÁTICA, PRODUÇÃO AGRÁRIA E PROTEÇÃO DA NATUREZA
Painel 7 - O DIREITO AGRÁRIO: MUDANÇA CLIMÁTICA, PRODUÇÃO AGRÁRIA E PROTEÇÃO DA NATUREZA
Mediador:
IL REGOLAMENTO EUROPEO SUL RIPRISTINO DELLA NATURA E L’IMPATTO PER L’AGRICOLTURA
Palestrante: Giuseppe Spoto (Itália)
CHALLENGES OF EUROPEAN AGRICULTURAL LAW IN THE FACE OF NEW GENE TECHNOLOGIES
Palestrante: Pawel Gala, Pawel Blazer (Polônia)
EXPLORING EUROPEAN URBAN FOOD POLICY DEVELOPMENT: INSIGHTS FROM A COMPARATIVE ANALYSIS OF EUROPEAN CITIES - GAPS AND CHALLENGES IN THE EU LEGISLATIVE FRAMEWORK
Palestrante: Giulia Corsini (Itália)
ECOSYSTEMS SERVICES AND AGRO-CLIMATE-ENVIRONMENTAL COMMITMENT IN THE EU: A LEGAL ANALYSIS
Palestrante: Andrea Saba (Itália)
OFICINA - DESCONSTRUINDO AS PRÓPRIAS VERDADES: sobre o distanciamento e o rigor científicos, na construção de problemas de pesquisa
Problematizar um objeto de pesquisa exige encontrar a “pergunta certa”, adequada a artigos, trabalhos de conclusão de cursos, monografias, dissertações e teses. Nessa linha, construir uma problemática científica de boa qualidade importa em aprender primeiro a “desconstruir” o seu objeto de pesquisa. A presente oficina pretende facilitar a aproximação da objetividade ideal do aluno-pesquisador com seu objeto de pesquisa, a partir da “desconstrução” de verdades iniciais, além de exercitar e experimentar o rigor do raciocínio científico.
OFICINA - Oficina Sistêmica: Peticionamento Humanizado na Área da Família
Evolução Histórica do Direito de Família. A Prática do Profissional na Área da Família (Tribunal de Justiça, Ministério Público e Defensoria Pública). O profissional sistêmico. Principais pontos dos Atendimentos de Alimentos, Parentalidade e União. Prática do Profissional Sistêmico. Estudo de Casos Práticos na Área da Família.
OFICINA - Técnica de confecção de Petição Inicial na reclamação trabalhista
A inicial na prática: passos necessários para desenvolver a petição inicial e sua aplicação na prova da OAB
OFICINA - Informação, documentação e apresentação das NBR’s 6028 (resumo) e 10520 (citações) e suas utilizações nos documentos científicos.
Informação, documentação e apresentação; Resumo, resenha e recensão. Informação, documentação e apresentação; Citações em documentos.
OFICINA - Resoluções de questões da OAB de Direito Civil
Resoluções de questões das últimas provas da OAB de Teoria Geral do Direito Privado, Direito das Obrigações, Contratos, Direito das Coisas, Direito de Família e Direito das Sucessões. A oficina será voltada aos alunos e egressos da FIBRA e também ao público externo.
OFICINA - Treinando o Direito Tributário para 1ª e 2ª fases no Exame de Ordem
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Síntese das provas de Direito Tributário dos últimos 15 Exames, 1ª e 2ª fases. Técnicas de resolução de questões. Identificação de peças. Resolução de questões discursivas originais, adaptadas e inéditas. |
OFICINA - Treinando o Direito Empresarial para a 2ª fase no Exame de Ordem
Elaboração de peças que envolvam garantias fundamentais (Mandado de Segurança e Habeas Data)
OFICINA - Teoria e Prática de Elaboração do Inquérito Policial e do Termo Circunstanciado de Ocorrência- TCO
INQUÉRITO POLICIAL: Conceito, natureza, finalidade e procedimento. Sua função no processo penal. Seu valor probante no atual sistema da legislação processual brasileira. Atos principais. Atos principais do inquérito policial. Dispensabilidade do inquérito. TCO: conceito, fundamento e procedimento.
OFICINA -Mandado de Segurança: aspectos procedimentais e práticos
“Mandado de Segurança: aspectos procedimentais e práticos”
Tópicos:
1. Consideracões Gerais
2. ?Hipoteses de Cabimento
3. ?Legitimados
4. ?Jurisprudência sobre o tema
5. ?Prática
