Direito

“Mandado de Segurança: aspectos procedimentais e práticos”
Tópicos:
1. Consideracões Gerais
2. ?Hipoteses de Cabimento
3. ?Legitimados
4. ?Jurisprudência sobre o tema
5. ?Prática

Requisitos básicos necessários à produção da petição inicial e de petições intermediárias

Sabemos que o imaginário e o sentimento popular são impregnados pelo senso coletivo de baixa efetividade do sistema de justiça e descrédito do sistema penitenciário. Analisando a legislação penal contemporânea, seus mecanismos e seus efeitos práticos, refletiremos sobre as estratégias de controle, segurança e desenvolvimento de políticas de reinserção social no sistema penitenciário paraense.

Teoria das garantias fundamentais. Características e diferenças entre Habeas Corpus, Habeas Data, Mandado de Segurança, Mandado de Injunção e Ação Popular. Aspectos processuais.

Painel 7 - O DIREITO AGRÁRIO: MUDANÇA CLIMÁTICA, PRODUÇÃO AGRÁRIA E PROTEÇÃO DA NATUREZA

Mediador:

IL REGOLAMENTO EUROPEO SUL RIPRISTINO DELLA NATURA E L’IMPATTO PER L’AGRICOLTURA

Palestrante: Giuseppe Spoto (Itália)

CHALLENGES OF EUROPEAN AGRICULTURAL LAW IN THE FACE OF NEW GENE TECHNOLOGIES

Palestrante: Pawel Gala, Pawel Blazer (Polônia)

EXPLORING EUROPEAN URBAN FOOD POLICY DEVELOPMENT: INSIGHTS FROM A COMPARATIVE ANALYSIS OF EUROPEAN CITIES - GAPS AND CHALLENGES IN THE EU LEGISLATIVE FRAMEWORK

Palestrante: Giulia Corsini (Itália)

ECOSYSTEMS SERVICES AND AGRO-CLIMATE-ENVIRONMENTAL COMMITMENT IN THE EU: A LEGAL ANALYSIS

Palestrante: Andrea Saba (Itália)

Mudanças climáticas e alternativas de enfrentamento; Governança climática e litigância climática; Litigância climática e proteção da Amazônia; Litígios climáticos amazônicos.

Simulação prática de júri popular com caso concreto. Rito e etapas. Oratória.

Painel 8 – O DIREITO AGRÁRIO: MUDANÇA CLIMÁTICA, TRANSIÇÃO ENERGÉTICA E DIGITAL

Mediador:

DESAFÍOS DEL DERECHO AGRARIO EN LA CONTEXTO ACTUAL DEL CAMBIO CLIMÁTICO, TRANSICIÓN ENERGÉTICA Y DIGITAL. INCIDENCIA DE LA NEXT GENERATION SOBRE LA FINANCIACIÓN DE LA PAC EN ESPANÃ

Palestrante: Angél Sánchez Hernández (Espanha)

ACESSO Y USO DE TECNOLOGÍAS AGRÍCOLAS A TRAVÉS DE INTERNET COMO DERECHO HUMANO

Palestrante:  Maria Adriana Victoria (Argentina)

RENEWABLE ENERGY SOURCES IN RURAL AREAS: LEGAL ISSUES (POLISH EXPERIENCE)

Palestrante: Konrad Marciniuk, Adam Niewiadomski e Pawel Wojciechowski (Polônia)

TENDÊNCIAS E DESAFIOS DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA AGRICULTURA E SEUS IMPACTOS JURÍDICOS NO AGRONEGÓCIO

Palestrante: Elisabete Aloia Amaro  e Washington Carlos de Almeida (Brasil)

Painel 9 – O DIREITO AGRÁRIO: MUDANÇAS CLIMÁTICAS

            Mediador:

DIREITO DE USO E APROVEITAMENTO DE TERRA (DUAT) NA PERSPECTIVA HISTÓRICA

Palestrante: Xavier Antonio Lucas (Moçambique)

ESTRATEGIAS SUPERADORAS DEL IMPACTO DEL CAMBIO CLIMÁTICO EN LA ACTIVIDAD AGRARIA

Palestrante:  Claudia Zeman  e Giannina Nediani (Argentina)

CHANGES IN AGRICULTURAL LAND USE IN THE LULUCF SECTOR AS AN INSTRUMENT FOR ADAPTING TO CLIMATE CHANGE

Palestrante: Monika Król (Polônia)

THE UNDIGESTED RESTORATION OF AGRI-FOOD ECOSYSTEMS UNDER THE EU NATURE RESTOARATION LAW

Palestrante: Enrico Mezzacapo (Itália)

Painel 10 – O DIREITO AGRÁRIO: MUDANÇAS CLIMÁTICAS E DESMATAMENTO

Mediador:

REGLAMENTO UE 2023/1115: ¿ PROTECCIÓN AMBIENTAL, MEDIDA PARA-ARANCELARIA U OPORTUNIDAD?

Palestrante: Luis Facciano (Argentina)

O DESAFIO AMBIENTAL DO COMÉRCIO INTERNACIONAL: O “MADE IN UE” PARA OS PRODUTOS AGRÍCOLAS ENTRE A DIRECTIVA RED (2001/2018) E O REGULAMENTO EURD (1115/2023)

Palestrante: Flávia Trentini (Brasil)

IMPACTO DEL CAMBIO CLIMÁTICO Y LA DEFORESTACIÓN EN EL COMERCIO INTERNACIONAL Y SUS REPERCUSIONES EN LOS DERECHOS AGRARIOS LOCALES

Palestrante: Alfredo Diloreto (Argentina)

REGULACIÓN DE MATERIAS PRIMAS Y PRODUCTOS AGRARIOS LIBRES DE DEFORESTACIÓN Y DE DEGRADACIÓN FORESTAL EN LA UNIÓN EUROPEA

Palestrante: Gustavo González Acosta (Argentina)

Painel 11 – O DIREITO AGRÁRIO: MUDANÇA CLIMÁTICA, SOBERANIA E SEGURANÇA ALIMENTAR

Mediador:

REPENSANDO EL DERECHO AGRARIO EN CLAVE CLIMÁTICA Y DE SEGURIDAD ALIMENTARIA: ALGUNAS REFLEXIONES

Palestrante: Roxana Romero (Argentina)

LA RECIENTE ATENCIÓN A LA SEGURIDAD ALIMENTARIA POR PARTE DE LA ORGANIZACIÓN MUNDIAL DEL COMERCIO: REALIDADES Y PERSPECTIVAS

Palestrante: Miguel Àngel Martín López (Espanha)

THE FOODS COMMONS APPROACH IN THE EU AGRI-FOOD LAW: A NOVEL PERSPECTIVE TOWARDS MORE ECOLOGICAL FOOD SYSTEMS IN EUROPE

Palestrante: Antonio Manzoni (Itália)

THE ONE HEALTH APPROACH AND THE “JUST” TRANSITION TO SUSTAINABLE AGRO FOOD SYSTEMS

Palestrante: Francesca Coli (Itália)

Requisitos básicos necessários à produção da petição inicial e de petições intermediárias

Uso de técnicas de linguagem verbal e corporal.

Painel 12 –  O DIREITO AGRÁRIO: SEGURANÇA ALIMENTAR

Mediador: João Paulo Fortes Perina

L’ECONOMIA CIRCOLARE E IL PROBLEMA DELLA QUALIFICAZIONE GIURIDICA DEGLI SCARTI DI PRODUZIONE NEL CONTESTO DELLA FOOD WASTE

Palestrante: Mario Mauro (Itália)

ESTADO DA ARTE DAS DISCUSSÕES JURÍDICAS SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS DE COMBATE AO DESPERDÍCIO DE ALIMENTOS NO BRASIL

Palestrante: Teresa Gomes Cafolla (Brasil)

CONCURSO MUNICIPAL POR POLÍTICAS PÚBLICAS PARA PROMOÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ADEQUADA E COMBATE À PERDA E DESPERDÍCIO DE ALIMENTOS - ANÁLISE DAS REGULAMENTAÇÕES DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

Palestrante:  Taísa Cintra Dosso (Brasil)

DESENVOLVIMENTO RURAL E SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL ATRAVÉS DE MERCADOS INSTITUCIONAIS: DESAFIOS E OPORTUNIDADES DE ATUAÇÃO DO DIREITO AGRÁRIO BRASILEIRO

Palestrante: Felipe Jabali Marques (Brasil)

LOS DESAFÍOS DE LA IDENTIDAD ALIMENTARIA EN MÉXICO FRENTE A LA NUEVA LEY GENERAL DE ALIMENTACIÓN ADECUADA Y SOSTENIBLE

Palestrante: María Luisa Fernanda Avila Valencia (México)

Aspectos jurídicos e práticos a partir de estudo de casos das seguintes peças: Relaxamento da Prisão em Flagrante, Liberdade Provisória e Revogação da Prisão Preventiva