Direito

09h - Palestras de Abertura do V Congresso Internacional de Direito Amazônico

OS PRINCÍPIOS DO DIREITO AMAZÔNICO E A COMUNIDADE LOCAL NATIVA DA AMAZÔNIA - O CABOCO: PERSPECTIVA À COP 30

Palestrante: Gursen De Miranda (Brasil)

Painel 1 – DIREITO AMAZÔNICO: REALIDADE DA AMAZÔNIA

Mediador:

ECOTURISMO: UMA PROPOSTA  DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PARA A AMAZÔNIA

Palestrante: Antônio José de Mattos Neto (Brasil)

SETE SONHOS ESTRUTURANTES PARA A AMAZÔNIA

Palestrante: José Maria da Costa Mendonça (Brasil)

ASPECTOS JURÍDICOS DA NAVEGAÇÃO NA AMAZÔNIA E O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Palestrante: Camila Mendes Vianna Cardoso e Paulo Henrique Reis de Oliveira (Brasil)

PROTEÇÃO LEGAL DE INSETOS POLINIZADORES A PARTIR DE UMA PERSPECTIVA BRASILEIRA - COM FOCO ESPECIAL NA REGIÃO AMAZÔNICA

                        Palestrante: Krzysztof Ró?a?ski (Polônia)

O PAPEL DA UNAMAZ NO DESENVOLVIMENTO DOS PAÍSES AMAZÔNICOS

Palestrante: José Seixas Lourenço (Brasil)

Painel 2 – DIREITO AMAZÔNICO: FUNDAMENTO JURÍDICO

Mediadora: Themis Eloana (Brasil)

DIREITO AMAZÔNICO: DO CONHECIMENTO REGIONAL À PROTEÇÃO JURÍDICA DA AMAZÔNIA, EM FACE DA COP 30

Palestrante: Alessandra Mahé Costa Rodrigues (Brasil)

AMAZÔNIA, SOBERANIA E BENS PÚBLICOS GLOBAIS: A TEORIA JURÍDICA DE SUA INTERNACIONALIZAÇÃO

Palestrante: Júlio Antônio Lopes (Brasil)

REVELANDO A POSSE AGROECOLÓGICA ATRAVÉS DO VÉU DA FUNÇÃO SOCIOAMBIENTAL AGRÁRIA

Palestrante: Alexandre Valente Selistre (Brasil)

LA GESTIÓN DE LOS BOSQUES AMAZÓNICOS E LOS DERECHOS HUMANOS COLETIVOS EM RELACIÓN A COP 30

Palestrante: Gunther Hernán Gonzales Barrón (Peru)

Mediador: Rodrigo Cerqueira de Miranda

EL BALANCE MUNDIAL DEL CUMPLIMIENTO DE LOS ACUERDOS DE PARIS COP 28, CONTRASTADO CON LA MAYOR RESERVA MORAL CLIMÁTICA DE LA HUMANIDAD EN EL TERRITORIO DE LA AMAZONIA COP 30

                        Palestrante: Mélida Sánchez Herdocia (Nicaragua)

ASPECTOS DA GOVERNANÇA E FINANCIAMENTO CLIMÁTICO NA AMAZÔNIA LEGAL

Palestrante: Priscila Elise Alves Vasconcelos (Brasil)

TERRITÓRIO E PARCERIAS PARA REDUÇÃO DE EMISSÕES DE GASES DE EFEITO ESTUFA

Palestrante: Ibraim Rocha (Brasil)

SISTEMAS INTEGRADOS PARA A PRODUÇÃO DE ALIMENTOS NA AMAZÔNIA

Palestrante: Natalia Guarino Souza Barbosa (Brasil)

MERCADO VOLUNTÁRIO DO CRÉDITO DE CARBONO E PROTEÇÃO DOS TERRITÓRIOS TRADICIONAIS NO BRASIL

Palestrante: Andrea Macedo Barreto (Brasil)

Palestras de Abertura do XVI Congresso Mundial de Direito Agrário da UMAU

EL DESAFÍO DE AMPLIAR EL CONTENIDO DEL DERECHO AGRARIO EN EL CONTEXTO ACTUAL, SIN PERDER DE VISTA SU SISTEMÁTICA

Palestrante: Leonardo Pastorino (Argentina)

INNOVAZIONE NEL MERCATO AGROALIMENTARE FRA “ROTTURE SIMBOLICHE” E “NORME TECNICHE”

Palestrante: Alessandra Di Lauro (Italia)

15h30 – Painel 4 – O DIREITO AGRÁRIO: MUDANÇAS CLIMÁTICAS, PRODUTIVIDADE AGRÍCOLA E SUSTENTABILIDADE

Mediador:

FACING CLIMATE EMERGENCY BY REINVENTING THE AGRICULTURAL AND FOOD LEGAL SYSTEM

Palestrante: Luc Bodiguel (França)

MUDANÇAS CLIMÁTICAS E SEU IMPACTO NA AGRICULTURA E ECONOMIA MOÇAMBICANA

Palestrante: Eduardo Chiziane (Moçambique)

AGRICOLO O INDUSTRIALE? LA RIFORMA DELLA DIRETTIVA SULLE EMISSIONI INDUSTRIALI (IED) E IL SUO IMPATTO SUL SETTORE AGRICOLO E AGRO-ALIMENTARE

Palestrante: Giulia Torre (Itália)

THE NEW DELIVERY MODEL OF THE EU COMMON AGRICULTURAL POLICY IS NOT DELIVERING ON SUSTAINABILITY

Palestrante: Mariagrazia Alabrese (Itália)

Painel 5 – O DIREITO AGRÁRIO: MUDANÇAS CLIMÁTICAS, PRODUTIVIDADE AGRÍCOLA E SUSTENTABILIDADE

Mediador:

IL NUOVO REGOLAMENTO UE SULL’AGRICOLTURA BIOLOGICA: UN MODELLO DI PRODUZIONE SOSTENIBILE CHE “CONTRIBUISCE A TUTELARE L’AMBIENTE E IL CLIMA”

Palestrante: Eloisa Cristiani (Itália)

DESAFÍOS EN EL DESARROLLO AGRÍCOLA DE INSUMOS ALTERNATIVOS: EL CASO DE LOS BIOPREPARADOS Y BIOINSUMOS EN ARGENTINA

Palestrante: María Victoria Diloreto (Argentina)

BENESSERE ANIMALE NEGLI ALLEVAMENTI E PROTEZIONE DURANTE L’ABBATTIMENTO. MACELLAZIONE RITUALE?

Palestrante: Roberto Saija (Itália)

Painel 6 – O DIREITO AGRÁRIO:  MUDANÇA CLIMÁTICA E RESILIÊNCIA - DESENVOLVIMENTO RURAL

Mediador:

LA RESILIENZA DELL’AGRICOLTURA ALLE CALAMITÀ LEGATE AI CAMBIAMENTI CLIMATICI: GLI STRUMENTI CHE ABBIAMO A DISPOSIZIONE SONO SUFFICIENTI?

Palestrante: Rossana Pennazio (Itália)

INSEGURIDAD ALIMENTARIA Y DESASTRES NATURALES EN HONDURAS: ¿UNA OPORTUNIDAD JURÍDICA PARA PROMOVER LA AGROECOLOGÍA?

Palestrante: Andrea Carolina Zúniga (Honduras)

LEGAL INSTRUMENTS FOR BUILDING CLIMATE RESILIENCE OF FOOD SYSTEMS IN SOIL MANAGEMENT, SELECTED ASPECTS

Palestrante: Katarzyna Le?kiewicz (Polonia)

ESTRATEGIAS DE PROTECCIÓN DEL SUELO DE USO  AGRARIO FRENTE AL AVANCE DE OTROS USOS

Palestrante: Juan Carlos Fernández (Argentina)

PRINCIPALES RETOS DE LA ENSEÑANZA DEL DERECHO AGRARIO EN EL DESARROLLO RURAL SUSTENTABLE EN MEXICO. UN ENFOQUE INTERDISCIPLINARIO COMO EJE INTEGRADOR EN LOS PROGRAMAS DE ESTUDIO UNIVERSITARIOS

Palestrante: Maria del Rosario Valencia Salcedo (México)

Problematizar um objeto de pesquisa exige encontrar a “pergunta certa”, adequada a artigos, trabalhos de conclusão de cursos, monografias, dissertações e teses. Nessa linha, construir uma problemática científica de boa qualidade importa em aprender primeiro a “desconstruir” o seu objeto de pesquisa. A presente oficina pretende facilitar a aproximação da objetividade ideal do aluno-pesquisador com seu objeto de pesquisa, a partir da “desconstrução” de verdades iniciais, além de exercitar e experimentar o rigor do raciocínio científico.

Evolução Histórica do Direito de Família. A Prática do Profissional na Área da Família (Tribunal de Justiça, Ministério Público e Defensoria Pública). O profissional sistêmico. Principais pontos dos Atendimentos de Alimentos, Parentalidade e União. Prática do Profissional Sistêmico. Estudo de Casos Práticos na Área da Família.

A inicial na prática: passos necessários para desenvolver a petição inicial e sua aplicação na prova da OAB

Informação, documentação e apresentação; Resumo, resenha e recensão. Informação, documentação e apresentação; Citações em documentos.

Resoluções de questões das últimas provas da OAB de Teoria Geral do Direito Privado, Direito das Obrigações, Contratos, Direito das Coisas, Direito de Família e Direito das Sucessões. A oficina será voltada aos alunos e egressos da FIBRA e também ao público externo.

Elaboração de peças que envolvam garantias fundamentais (Mandado de Segurança e Habeas Data)

INQUÉRITO POLICIAL:  Conceito, natureza, finalidade e procedimento. Sua função no processo penal. Seu valor probante no atual sistema da legislação processual brasileira. Atos principais. Atos principais do inquérito policial. Dispensabilidade do inquérito. TCO: conceito, fundamento e procedimento.