Direito

Problematizar um objeto de pesquisa exige encontrar a “pergunta certa”, adequada a artigos, trabalhos de conclusão de cursos, monografias, dissertações e teses. Nessa linha, construir uma problemática científica de boa qualidade importa em aprender primeiro a “desconstruir” o seu objeto de pesquisa. A presente oficina pretende facilitar a aproximação da objetividade ideal do aluno-pesquisador com seu objeto de pesquisa, a partir da “desconstrução” de verdades iniciais, além de exercitar e experimentar o rigor do raciocínio científico.

Sabemos que o imaginário e o sentimento popular são impregnados pelo senso coletivo de baixa efetividade do sistema de justiça e descrédito do sistema penitenciário. Analisando a legislação penal contemporânea, seus mecanismos e seus efeitos práticos, refletiremos sobre as estratégias de controle, segurança e desenvolvimento de políticas de reinserção social no sistema penitenciário paraense.

Contestação com Reconvencao e Recurso de Apelação. Técnica de elaboração e construção no contexto do Novo CPC.

Identificação da ação penal: pública e privada;
Identificação tos processuais (comum e especial);
O rito comum ordinário e a linha do tempo processual;
Identificação das peças (resposta à acusação e memoriais de defesa); Teses jurídicas possíveis (preliminares e mérito)

Evolução Histórica do Direito de Família. A Prática do Profissional na Área da Família (Tribunal de Justiça, Ministério Público e Defensoria Pública). O profissional sistêmico. Principais pontos dos Atendimentos de Alimentos, Parentalidade e União. Prática do Profissional Sistêmico. Estudo de Casos Práticos na Área da Família.

A criação do SIDH. A atuação da Comissão Interamericana de Direitos Humanos. O sistema individual de petições. A Corte Interamericana de Direitos Humanos e a jurisprudência sobre o Brasil. A executividade das decisões da Corte em território nacional.

Abordagem dos aspectos legais e práticos da rotina trabalhista, no que diz respeito a cálculos das parcelas recebidas pelos empregados, no contexto da relação de emprego.

Mudanças climáticas e alternativas de enfrentamento; Governança climática e litigância climática; Litigância climática e proteção da Amazônia; Litígios climáticos amazônicos.

Aspectos jurídicos e práticos a partir de estudo de casos das seguintes peças: Relaxamento da Prisão em Flagrante, Liberdade Provisória e Revogação da Prisão Preventiva

A inicial na prática: passos necessários para desenvolver a petição inicial e sua aplicação na prova da OAB

Preservação do ambiente de trabalho com condições dignas do exercício da função atribuída ao empregado. Prevenção e responsabilidade pelo acidente de trabalho.

Refletir sobre a relação entre Direito e Arte, e em especial explorar os seguintes temas: Conhecimento jurídico e interdisciplinaridade. Narrativas literárias, narrativas artísticas e o Direito. Representações da justiça nas artes e na literatura. Direito e cinema. Direito e literatura. Direito e artes plásticas.