Direito

Preservação do ambiente de trabalho com condições dignas do exercício da função atribuída ao empregado. Prevenção e responsabilidade pelo acidente de trabalho.

Problematizar um objeto de pesquisa exige encontrar a “pergunta certa”, adequada a artigos, trabalhos de conclusão de cursos, monografias, dissertações e teses. Nessa linha, construir uma problemática científica de boa qualidade importa em aprender primeiro a “desconstruir” o seu objeto de pesquisa. A presente oficina pretende facilitar a aproximação da objetividade ideal do aluno-pesquisador com seu objeto de pesquisa, a partir da “desconstrução” de verdades iniciais, além de exercitar e experimentar o rigor do raciocínio científico.

Elaboração de contratos do Direito Civil como Contrato de Compra e Venda, Contrato de Doação, Contrato de Locação, Contratos de Empréstimos, Contrato de Mandato, dentre outros. A oficina visa discutir e analisar as cláusulas contratuais e ainda elaborar contratos com base nos casos apresentados.

Mecanismos de pesquisa de precedentes nos repositórios on-line de jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça. Análise de precedentes e aplicação para solução de casos.

Elaboração de peças que envolvam garantias fundamentais (Mandado de Segurança e Habeas Data)

De acordo com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, houve um aumento em 2022 de casos de violência contra as mulheres, nas mais diversas formas: violência física, violência patrimonial, sexual, passando pelos xingamentos e ameaças até os feminicídios. Quando trabalhamos como o marcador raça, essa problemática exige muita atenção. A presente oficina se propõe a apresentar as atuais ferramentas e medidas de combate à violência contra as mulheres, assim como a produção teórica e jurídica, desde a concepção do que seja violência, até o fluxo de atendimento às mulheres vítimas e seus familiares.