Direito
Painel 13 – DIREITO AMAZÔNICO: O SUJEITO DE DIREITO E A POSSE CABOCA
Painel 13 – DIREITO AMAZÔNICO: O SUJEITO DE DIREITO E A POSSE CABOCA
Mediador: Marco Antônio dos Santos Vieira
A POSSE CABOCA E A COP 30
Palestrante: Juliana de Castro Menezes Rangel (Brasil)
AS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS E O CONTEXTO AMAZÔNICO: POR MODELOS BASEADOS NA AUTONOMIA DOS SUJEITOS
Palestrante: Paulo Fernando S. Pereira (Brasil)
INTERESSES ESTRANGEIROS NA AMAZÔNIA E NAS TERRAS NACIONAIS: ASPECTOS E REFLEXÕES
Palestrante: Rogério Reis Devisate (Brasil)
(IN) JUSTIÇA AMBIENTAL DE GÊNERO NA AMAZÔNIA LEGAL - MULHERES AMAZÔNIDA EM FOCO
Palestrante: Glenda Karen Santos da Paixão (Brasil)
OFICINA - Petição inicial e intermediária no processo civil
Requisitos básicos necessários à produção da petição inicial e de petições intermediárias
OFICINA - Como falar bem e influenciar pessoas na atuação jurídica
Uso de técnicas de linguagem verbal e corporal.
Painel 12 – O DIREITO AGRÁRIO: SEGURANÇA ALIMENTAR
Painel 12 – O DIREITO AGRÁRIO: SEGURANÇA ALIMENTAR
Mediador: João Paulo Fortes Perina
L’ECONOMIA CIRCOLARE E IL PROBLEMA DELLA QUALIFICAZIONE GIURIDICA DEGLI SCARTI DI PRODUZIONE NEL CONTESTO DELLA FOOD WASTE
Palestrante: Mario Mauro (Itália)
ESTADO DA ARTE DAS DISCUSSÕES JURÍDICAS SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS DE COMBATE AO DESPERDÍCIO DE ALIMENTOS NO BRASIL
Palestrante: Teresa Gomes Cafolla (Brasil)
CONCURSO MUNICIPAL POR POLÍTICAS PÚBLICAS PARA PROMOÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ADEQUADA E COMBATE À PERDA E DESPERDÍCIO DE ALIMENTOS - ANÁLISE DAS REGULAMENTAÇÕES DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Palestrante: Taísa Cintra Dosso (Brasil)
DESENVOLVIMENTO RURAL E SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL ATRAVÉS DE MERCADOS INSTITUCIONAIS: DESAFIOS E OPORTUNIDADES DE ATUAÇÃO DO DIREITO AGRÁRIO BRASILEIRO
Palestrante: Felipe Jabali Marques (Brasil)
LOS DESAFÍOS DE LA IDENTIDAD ALIMENTARIA EN MÉXICO FRENTE A LA NUEVA LEY GENERAL DE ALIMENTACIÓN ADECUADA Y SOSTENIBLE
Palestrante: María Luisa Fernanda Avila Valencia (México)
OFICINA - Prática de Peças Processuais Penais
Aspectos jurídicos e práticos a partir de estudo de casos das seguintes peças: Relaxamento da Prisão em Flagrante, Liberdade Provisória e Revogação da Prisão Preventiva
OFICINA - Petição inicial no Direito Previdenciário
Requisitos básicos necessários à produção da petição inicial
OFICINA - Estudos criminais: o local do crime e a cadeia de custódia
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Identificação de comportamentos conducentes à preservação do local do crime com vista à aplicação de medidas de intervenção adequadas, avaliando o impacto delas na condução de uma investigação criminal, com vista ao zelo da integridade do local do crime e possíveis vestígios presentes. Compreensão da importância da cadeia de custódia |
OFICINA - Legislação Penal Contemporânea e os desafios do Sistema Penitenciário paraense
Sabemos que o imaginário e o sentimento popular são impregnados pelo senso coletivo de baixa efetividade do sistema de justiça e descrédito do sistema penitenciário. Analisando a legislação penal contemporânea, seus mecanismos e seus efeitos práticos, refletiremos sobre as estratégias de controle, segurança e desenvolvimento de políticas de reinserção social no sistema penitenciário paraense.
OFICINA - Cálculos de verbas trabalhistas
Abordagem dos aspectos legais e práticos da rotina trabalhista, no que diz respeito a cálculos das parcelas recebidas pelos empregados, no contexto da relação de emprego.
OFICINA - Oficina Sistêmica: Peticionamento Humanizado na Área da Família
Evolução Histórica do Direito de Família. A Prática do Profissional na Área da Família (Tribunal de Justiça, Ministério Público e Defensoria Pública). O profissional sistêmico. Principais pontos dos Atendimentos de Alimentos, Parentalidade e União. Prática do Profissional Sistêmico. Estudo de Casos Práticos na Área da Família.
OFICINA - Técnica de confecção de Petição Inicial na reclamação trabalhista
A inicial na prática: passos necessários para desenvolver a petição inicial e sua aplicação na prova da OAB
OFICINA - Informação, documentação e apresentação das NBR’s 6028 (resumo) e 10520 (citações) e suas utilizações nos documentos científicos.
Informação, documentação e apresentação; Resumo, resenha e recensão. Informação, documentação e apresentação; Citações em documentos.
OFICINA - Prática de Processo civil
Contestação com Reconvencao e Recurso de Apelação. Técnica de elaboração e construção no contexto do Novo CPC.
OFICINA - Simulação do Tribunal do Júri
Simulação prática de júri popular com caso concreto. Rito e etapas. Oratória.
Painel 11 – O DIREITO AGRÁRIO: MUDANÇA CLIMÁTICA, SOBERANIA E SEGURANÇA ALIMENTAR
Painel 11 – O DIREITO AGRÁRIO: MUDANÇA CLIMÁTICA, SOBERANIA E SEGURANÇA ALIMENTAR
Mediador:
REPENSANDO EL DERECHO AGRARIO EN CLAVE CLIMÁTICA Y DE SEGURIDAD ALIMENTARIA: ALGUNAS REFLEXIONES
Palestrante: Roxana Romero (Argentina)
LA RECIENTE ATENCIÓN A LA SEGURIDAD ALIMENTARIA POR PARTE DE LA ORGANIZACIÓN MUNDIAL DEL COMERCIO: REALIDADES Y PERSPECTIVAS
Palestrante: Miguel Àngel Martín López (Espanha)
THE FOODS COMMONS APPROACH IN THE EU AGRI-FOOD LAW: A NOVEL PERSPECTIVE TOWARDS MORE ECOLOGICAL FOOD SYSTEMS IN EUROPE
Palestrante: Antonio Manzoni (Itália)
THE ONE HEALTH APPROACH AND THE “JUST” TRANSITION TO SUSTAINABLE AGRO FOOD SYSTEMS
Palestrante: Francesca Coli (Itália)
