Autoria de: Antonio Moraes Quaresma Neto
Orientação de: Prof. Me. Otávio Bruno da Silva Ferreira
Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Centro Universitário Fibra, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito
RESUMO
O contrato de trabalho do atleta profissional apresenta diversas peculiaridades que o distingue das demais relações de trabalho. O presente estudo procura responder se tais particularidades encarecem e/ou inviabilizam o vínculo contratual. Para tanto, objetiva analisar as características do contrato de trabalho, o que é feito por meio do exame da legislação aplicável, da discussão sobre as particularidades do contrato de trabalho e da demonstração dos custos envolvidos nessa relação contratual. Metodologicamente, o trabalho está estruturado sob o método dedutivo, de natureza descritiva, com pesquisa bibliográfica e jurisprudencial. Identifica se que, apesar das dívidas que envolvem grande parte dos clubes brasileiros, decorrentes do não cumprimento das obrigações trabalhistas, a legislação respalda os clubes quanto à proteção jurídica diante dos contratos firmados, não os deixando a mercê de injustiças cometidas durante a vigência do contrato, o que permite concluir que a legislação não é a força motriz para o endividamento dos clubes e dos demais problemas daí decorrentes.