Autoria de: Gabriel Patrick de Souza Morais
Orientação de: Anisio Robinson Pinheiro Santos
Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Centro Universitário Fibra, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito
RESUMO
No cenário mundial a pandemia por Covid-19 causou diversas consequências que afetaram a população de todo o mundo. O objetivo do presente estudo é analisar a partir de uma pesquisa exploratória de que forma a pandemia por Covid-19 influenciou para o aumento dos casos de estelionato digital no Brasil entre os anos de 2020 e 2021. Nesse âmbito, aborda especialmente os aspectos sociais, culturais, econômicos e jurídicos que tornaram o contexto da pandemia por Covid-19 tão propício para o aumento dos casos de estelionato digital, no Brasil principalmente. A metodologia utilizada foi a pesquisa bibliográfica em obras acerca de globalização, direito penal, direito digital e crimes virtuais, bem como a legislação penal a incidir sobre o tema, e reportagens contemporâneas ao contexto temporal do presente estudo contendo dados estatísticos do aumento dos casos de estelionato digital no Brasil. Conclui-se que a pandemia por Covid-19 foi um dos fatores que levaram ao aumento dos casos de estelionato digital no Brasil, o que se constata é um cenário de mudanças sociais repentinas, somadas a falta de instrução dos usuários acerca da segurança na internet, e falta de poder de proteção virtual por parte das autoridades competentes e das plataformas virtuais, que propicia ao aumento dos casos de estelionato digital.