Autoria de: Gabriela Esther Nascimento dos Santos
Orientação de: Elden Borges Souza
Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Centro Universitário Fibra, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito
RESUMO
Esta pesquisa analisa a influência do direito europeu na elaboração do sistema normativo e pensamento jurídico brasileiro a partir da ótica dos estudos pós-coloniais, O estudo visa fortalecer o debate jurídico interdisciplinar, promovendo uma análise e compreensão histórica e social do direito. Em um primeiro momento apresenta a concepção dialética do direito como norteadora da pesquisa. Em seguida, discorre sobre a formação dos estudos pós-coloniais no horizonte epistemológico. Por fim, aborda a análise histórica do direito brasileiro, sistematizado em períodos históricos: Colonial, Imperial e Republicano. A metodologia adotada fundamenta-se em uma abordagem dialética materialista, de pesquisa bibliográfica com enfoque qualitativo, tendo a coleta de dados feita por levantamento bibliográfico e a análise dos dados através da análise textual discursiva combinada com análise de conjuntura. Como resultado foi possível observar a permanência de uma lógica colonial mesmo após o fim do colonialismo, que contribuiu para a formação de um direito brasileiro excludente, responsável pela promoção do epistemicídio dos povos originários e a consolidação da colonialidade legal através da relação colonizadora imperialista no âmbito epistemológico que orientou a aplicação de legislações estrangeiras e correntes do pensamento jurídico estrangeiro no sistema jurídico brasileiro.