Autoria de: Deborah Alves Macedo
Orientação de: Luiz Felipe da Fonseca Pereira
Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Centro Universitário Fibra, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito
RESUMO
A partir da expansão da esfera digital, houve o crescimento dos crimes cibernéticos, tendo como uma das principais vítimas as pessoas mais velhas. Assim, o trabalho busca lidar com o problema do modo de enfretamento de tais práticas criminosas digitais efetuadas contra a pessoa idosa. Nesse sentido, pretende-se analisar a vulnerabilidade de tal grupo como potencial vítima desses crimes. Busca-se explicar a origem e evolução dos crimes cibernéticos, mapeando os principais e discute possíveis soluções. Para isso, procede-se à pesquisa bibliográfica e documental, e utiliza-se o método hipotético-dedutivo. Observou-se que o legislativo criou novos tipos penais (invasão de dispositivo informático), qualificadoras (fraude eletrônica) e agravantes (estelionato contra idoso ou vulnerável), o que sugere uma mensagem de maior grau de reprovação aos crimes praticados contra a pessoa idosa. Contudo, destaca-se a insuficiência do ordenamento jurídico, autorizando argumentação no sentido de necessárias ações educacionais sobre meios de proteção e segurança das atividades online, tendo como foco a prevenção.