Autoria de: Fernando Medeiros de Melo
Orientação de: Natalia Altieri Santos de Oliveira
Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Centro Universitário Fibra, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito
RESUMO
Objetiva este trabalho apresentar um estudo acerca dos conflitos fundiários na Amazônia, tendo como objetivos específicos a identificação dos meios de apossamento da terra na Amazônia, bem como a posse étnica; verificar como ocorre o processo de grilagem de terras e seus tipos mais comuns de fraudes; analisar o conflito fundiário que é marcado por inúmeros atos violentos repassando assim uma enorme insegurança social que já se perpetua por longos anos; analisar os métodos e possibilidades de resolução dos conflitos fundiários. Estabelece como metodologia utilizado, a leitura e análise de livros, teses de doutorados, análise da norma jurídica, artigos e doutrinas, bem como pesquisa documental na Notícia de Fato que narra o conflito entre a empresa BBF e os Indígenas Tembé. Justifica este trabalho por ter grande relevância no meio social e jurídico, expondo os direitos dos indígenas perante o Estado. Conclui que a autocomposição é o melhor meio para a resolução dos conflitos fundiários, buscando reduzir a desigualdade entre os atores envolvidos.