Autoria de: Lukas Henrique Souza Costa
Orientação de: Prof. Me. Nizomar Bastos Tourinho Junior
Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Centro Universitário Fibra, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito.
RESUMO
Este trabalho refere-se ao impacto da pandemia de Covid-19 na intensificação do trabalho análogo ao escravo no Brasil, com ênfase nos fatores socioeconômicos que agravam a exploração de trabalhadores vulneráveis durante esse período. Quanto ao questionamento: “Como a pandemia de Covid-19 intensificou as condições de exploração e trabalho análogo ao escravo no Brasil, especialmente entre grupos sociais já vulneráveis, e quais fatores contribuem para a permanência dessas práticas?”. Diante disso, o objetivo geral da pesquisa foi analisar como o contexto da pandemia de Covid-19 impactou a exploração de trabalhadores em condições análogas à escravidão no Brasil, investigando os fatores socioeconômicos que contribuíram para o aumento dessas práticas e a vulnerabilidade dos grupos afetados. Diante disso, os objetivos especificos: a) Examinar as condições de trabalho análogas à escravidão no Brasil e identificar os principais setores onde essa prática ocorre. b) Analisar as características regionais e setoriais do trabalho análogo à escravidão no Pará, com ênfase nas práticas de exploração nos setores agrícola, minerador e madeireiro, identificando os fatores que perpetuam essas condições e os desafios para a erradicação dessas práticas na região; c) Avaliar a eficácia das políticas públicas e das medidas de fiscalização no combate ao trabalho análogo à escravidão no Pará, especialmente durante a pandemia de COVID-19, identificando os desafios estruturais e as estratégias necessárias para melhorar a proteção dos trabalhadores e reduzir a exploração nos setores agrícola, minerador e madeireiro; d) Observar estratégias eficazes para prevenir e combater o trabalho análogo à escravidão no Brasil, com ênfase nas adaptações necessárias no contexto pós-pandêmico. O método de pesquisa utilizado foi a pesquisa bibliográfica, com abordagem qualitativa e descritiva, fundamentada em leis, artigos científicos e trabalhos acadêmicos, tanto em formato físico quanto digital.