Autoria de: Lucianna Beatriz Ribeiro de Sousa
Orientação de: Prof.ª Dr.ª Natália Altieri Santos de Oliveira
Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Centro Universitário Fibra, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito.
RESUMO
O presente trabalho analisa a inter-relação entre saneamento ambiental e desenvolvimento urbano no município de Marituba, Pará. A pesquisa destaca os desafios significativos que a região amazônica enfrenta em relação ao acesso a serviços de saneamento básico, evidenciando a precariedade da infraestrutura e os impactos diretos na saúde pública e na qualidade de vida da população local. A pesquisa enfatiza a urgência de políticas públicas eficazes que garantam o acesso universal aos serviços de saneamento, promovendo a colaboração entre o setor público, privado e a sociedade civil. A implementação de um plano de gerenciamento de resíduos sólidos, mas eficaz, que inclua educação ambiental e participação da comunidade, é essencial para transformar a realidade do município, assegurando a dignidade e a qualidade de vida dos cidadãos. Assim, este estudo propõe que, para Marituba avançar em direção a um desenvolvimento urbano sustentável, é imprescindível a adoção de ações integradas que respeitem os direitos fundamentais da população e promovam a preservação ambiental.