Autoria de: Lissandra Corrêa Costa
Orientação de: Prof. ª Dr.ª Ana Luiza Coutinho da Silva Leal
Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Centro Universitário Fibra, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito.
RESUMO
O presente compêndio abordou o etarismo, a discriminação baseada na idade, especialmente contra os mais velhos, e como ele se manifesta no mercado de trabalho, através da exclusão de idosos. Como pergunta problema da pesquisa: De que forma e quais as características em que se apresenta o etarismo no mercado de trabalho? Como objetivo geral: buscou-se analisar a forma e as características do etarismo nas instituições e no mercado de trabalho. Já como objetivos específicos: desenvolver um estudo conceitual e histórico acerca do termo etarismo; identificar condutas que representam o etarismo e sua relação direta com o mercado de trabalho; desenvolver um estudo dos mecanismos de proteção previstos na legislação brasileira para evitar o etarismo no mercado de trabalho; e elaborar um panorama com dados estatísticos ligados ao mercado de trabalho e idade a fim de compreender se há algum reflexo na população envelhecente. Como metodologia aplicada utilizou-se o método dedutivo de análise, com a abordagem qualitativa de caráter generalista, como técnica de pesquisa utilizou-se o estudo bibliográfico. Ao longo do estudo foi analisada a legislação brasileira, como o Estatuto do Idoso, que garante direitos e proteção contra a discriminação etária. Apesar dos avanços legais, o etarismo ainda persiste no Brasil, e muitos idosos enfrentam barreiras invisíveis no ambiente de trabalho. O estudo destaca a necessidade de aprimorar políticas públicas e promover a conscientização para garantir uma sociedade mais justa e inclusiva para todas as idades.