Autoria de: Layra Suelen Abdoral de Sousa
Orientação de: Prof.ª Dr.ª Natália Altieri Santos de Oliveira
Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Centro Universitário Fibra, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito.
RESUMO
O objetivo deste trabalho é apresentar uma análise do funcionamento dos garimpos ilegais, demonstrando a forma de trabalho em que esses garimpeiros ganham a vida e como as grandes indústrias mineradoras fazem para reparar os danos causados pela extração mineral. Os objetivos específicos são evidenciar os impactos socioambientais causados pela atividade mineral no Brasil, com destaque para os danos causados aos povos indígenas. Trata-se de um sistema de trabalho formal que são exemplificados pelos megaempreendimentos, mega indústrias mineradoras, além de haver a existência dos trabalhadores informais que são chamados de garimpeiros que trabalham em prol da busca por ouro e pedras preciosas. Tem como método utilizado a extração de dados com leituras realizadas e reportagens, coleta de informações dos órgãos competentes com a finalidade de dar visibilidade à afetação socioambiental dos povos indígenas com ênfase para o povo Yanomami. A forma teórica referenciada utilizada será Édis Milaré, que traz uma análise a respeito das políticas ambientais mostrando os instrumentos legais de proteção e como deve ser feito a recuperação das áreas degradadas, já Celso Fiorillo que trata do Direito Ambiental Brasileiro, visa discutir os princípios como modo de precaução e prevenção do meio ambiente. Conclui-se que o meio ambiente quando afetado gera riscos sociais, culturais e diminui a qualidade de vida do ser humano impactando na dignidade da pessoa humana e encurtando o tempo de vida da natureza.