Autoria de: Wilmar Lima Parreão
Orientação de: Prof.ª Drª Natália Altieri Santos de Oliveira
Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Centro Universitário Fibra, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito.
RESUMO
Este trabalho apresenta uma análise da gestão de resíduos sólidos no município de Belém, que trata da responsabilidade compartilhada entre o poder público e a coletividade. A crescente urbanização e o aumento da produção de resíduos sólidos trouxeram desafios significativos para a cidade, incluindo impactos ambientais e de saúde pública. A metodologia envolveu pesquisa documental e bibliográfica que buscou compreender o nível de participação de cada ator na construção de uma gestão sustentável de resíduos sólidos. Os resultados mostram que, além dos avanços na regulação e nas políticas públicas em curso, a eficácia das medidas depende diretamente do envolvimento ativo e sustentado de todos os atores. Conclui-se que uma colaboração eficaz entre poder público e coletividade é essencial para promover uma gestão ambientalmente responsável dos resíduos, e é essencial para fortalecer programas educativos que incentivem a conscientização ambiental e o engajamento da população.