Autoria de: Melynda Andrade da Costa
Orientação de: Prof. Me. Nizomar Bastos Tourinho Junior
Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Centro Universitário Fibra, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito.
RESUMO
Este trabalho apresenta uma análise sobre a precarização do trabalho no Brasil, decorrente da informalidade laboral, que tem se intensificado ao longo das últimas décadas por meio de diversas formas, como o trabalhador autônomo, o vendedor ambulante em feiras livres, além de modalidades como a pejotização e a prática da terceirização. Essas formas de trabalho têm provocado profundas mudanças no mercado de trabalho, caracterizado pela crescente flexibilidade nas relações laborais, com impactos diretos na qualidade do emprego e nas condições de vida dos trabalhadores. A pesquisa foi realizada a partir de artigos e biografias dos principais doutrinadores da área, cujos estudos aprofundados apontam críticas contundentes à precarização do trabalho. Esses estudos revelam como a informalidade e a desregulamentação das relações de trabalho têm levado a um aumento da vulnerabilidade social dos trabalhadores, ao mesmo tempo em que favorecem práticas empresariais que buscam maximizar lucros à custa da exploração e da desproteção social. Conclui-se a urgência no enfrentamento da problemática da precarização do trabalho, por meio de uma reforma trabalhista mais abrangente e efetiva, que regule o trabalhador informal e busque equilibrar a flexibilização das relações de trabalho com a proteção dos direitos substanciais do trabalhador.