Autoria de: Rafaela Carvalho dos Santos Silva
Orientação de: Prof. Me. José Rafael Albarelli De Luca
Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Centro Universitário Fibra, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito.
RESUMO
A violência obstétrica é um tema de grande importância na saúde das mulheres e na garantia de uma experiência respeitosa no parto. Infelizmente, muitas mulheres ainda sofrem com práticas abusivas, desrespeitosas e violentas durante o processo de nascimento, o que pode ter impactos negativos na saúde física e mental das mulheres e em seu vínculo com o bebê. Diante do exposto, o presente artigo, parte do questionamento de que a falta de regulamentação e fiscalização adequada na obstetrícia, é que permite a ocorrência de práticas violentas e desrespeitosas durante o parto, afetando negativamente a saúde e o bem-estar das mulheres. Partindo desse pressuposto, levantamos a tese que a regulamentação e fiscalização adequadas na obstetrícia são essenciais para combater a violência obstétrica e garantir uma experiência respeitosa no parto, promovendo a saúde e o bem-estar das mulheres. Assim sendo objetivamos identificar as principais normas e diretrizes legais que abordam a violência obstétrica no ordenamento jurídico brasileiro e analisar sua aplicação e efetividade na proteção dos direitos das mulheres durante o parto. Nossa metodologia foi pautada em uma pesquisa bibliográfica, com abordagem qualitativa. Os resultados obtidos indicam que a violência obstétrica é um problema grave que afeta mulheres de todas as classes sociais e etnias. Apesar dos avanços na legislação, a prática da violência obstétrica ainda é um desafio no Brasil. As medidas e estratégias propostas neste estudo visam fortalecer a regulamentação e fiscalização na obstetrícia, contribuindo para o combate à violência obstétrica e a promoção de uma experiência respeitosa no parto.