Autoria de: Hevely de Souza Recoliano
Orientação de: Prof.ª Ma. Márcia Valéria de Melo e Silva Rolo
Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Centro Universitário Fibra, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito
RESUMO
Muitas mulheres durante o período gestacional até o pós-parto já sofreram violência obstétrica, sejam em hospitais privados, públicos ou conveniados. Tal prática ocorre no mundo inteiro, sujeitando mulheres à humilhação de um atendimento que vem acompanhado de agressões físicas, verbais, procedimentos médicos agressivos sob coerção ou não autorizados pela gestante, violando sua integridade física e psicológica, além de colocá-las em perigo de vida. E nesse sentido, o presente estudo tem como objetivo geral a analise ds consequências jurídicas de uma variedade de comportamento e ações que constituem intervenções prejudiciais a integridade física e psicologica de mulheres durante a gravidez e o parto, por profissionais de saúde nos locais onde são assistidas. E por fim, como objetivos específicos descreveu o que é violência obstétrica, apresentar o cenário jurídico Brasileiro contra violência obstétrica e analisar os dados e informações de Concórdia do Pará nos anos de 2021 e 2022. Nesse sentido, o presente estudo de pesquisa versa sobre violência obstétrica e suas relações jurídicas, tendo como objetivo geral caracterizar o comportamento e ações que constituem interversões prejudiciais a integridade física e psicológica de mulheres durante a gravidez e o parto. Utilizou-se o método dedutivo, com uma