Autoria de: Ana Paula Silva Alvarenga
Orientação de: Prof. Me. Tiago Megale de Lima
Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Centro Universitário Fibra, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito
RESUMO
O presente trabalho visa analisar os direitos da mulher enquanto mãe de criança prematura. Para tanto, o problema da pesquisa estabelece: quais os direitos que assintem a parturiente empregada que passou pelo processo de parto prematuro? O objetivo geral do trabalho é elaborar estudo acerca dos direitos da mulher trabalhadora que é mãe de criança prematura. Já como objetivos específicos: Analisar as particularidades de um parto prematuro em comparação a um parto normal; investigar a evolução histórica do direito trabalhista em relação às mulheres; examinar como o direito trabalhista ampara a mulher em situações excepcionais, como o parto prematuro. A justificativa para a realização deste estudo se dá pela importância de se garantir que essas mulheres tenham seus direitos assegurados, tanto no aspecto legal quanto no âmbito social. É fundamental compreender as particularidades e desafios enfrentados por essas mães, a fim de promover políticas públicas e medidas que visem garantir seu bem-estar e o pleno desenvolvimento dos seus filhos. Nesse sentido, conclui-se que é necessário um olhar mais atento e sensível para as necessidades dessas mães, a fim de garantir que elas possam exercer plenamente seu papel materno, sem que sejam prejudicadas ou negligenciadas.