Autoria de: Vanderson Menezes do Nascimento
Orientação de: Prof.ª Dr.ª Natália Altieri Santos de Oliveira
Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Centro Universitário Fibra, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito
RESUMO
O presente trabalho aborda a temática da evasão escolar de crianças que se envolvem na atividade agrária de extração do açaí. Como problemática utilizaremos a seguinte pergunta norteadora: há uma relação direta entre o período de safra do açaí e a evasão escolar na comunidade de Anapúzinho em Igarapé Miri? Já como objetivo geral: identificar se há uma relação real entre a evasão escolar e o período de safra do açaí na comunidade de Anapúzinho. Como objetivos específicos: Conceituar a atividade agrária e sua relação com a atividade rural; compreender a atividade agrária na Amazônia; Discutir a atividade agrária infantil e de que forma isso impacta no direito das crianças, analisando o caso específico da comunidade de Anapúzinho. Como metodologia foi utilizada o método dedutivo, com a abordagem qualitativa e as técnicas de pesquisa bibliográfica e de levantamento de dados. A justificativa para a escolha desse tema reside no fato de que a evasão escolar é um fenômeno preocupante, que compromete o desenvolvimento e o futuro dessas crianças. Além disso, a participação delas na atividade agrária, embora possa trazer benefícios econômicos para suas famílias, também apresenta consequências negativas, como a interrupção de sua formação educacional. Ao analisar esse contexto, é possível concluir que a evasão escolar associada à participação na extração do açaí é um problema que requer atenção e ação por parte das autoridades e da sociedade como um todo, visando garantir o direito à educação e proporcionar melhores perspectivas de vida para essas crianças.