Autoria de:  Áurea Vitória de Sousa Souza      

Orientação de: Prof. Me. Tiago Megale de Lima

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Centro Universitário Fibra, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito

RESUMO

O compliance é um instrumento que busca garantir a integridade organizacional, protegendo-a de condutas contrárias aos códigos de ética e políticas internas, como fraudes e violações graves de direitos. Seu objetivo é levar a empresa a um estado de conformidade com os regulamentos, valores e princípios estabelecidos. Uma preocupação fundamental nas empresas é promover um ambiente de trabalho saudável para os funcionários, evitando transtornos que possam afetar tanto os trabalhadores quanto a própria organização. Nesse contexto, este estudo tem como objetivo analisar como o compliance pode ajudar a mitigar os riscos psicossociais decorrentes do ambiente de trabalho. Para isso, serão apresentados o conceito e a finalidade do compliance, seus pilares e mecanismos de funcionamento, bem como sua aplicação nas relações de trabalho e sua contribuição na redução de danos psicossociais no ambiente corporativo.