Autoria de: Vinícius Lopes Tyll
Orientação de: Prof.ª Ma. Christine da Silva Cruz Alves
Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Centro Universitário Fibra, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito
RESUMO
O propósito deste trabalho é estudar a guarda compartilhada, suas características, vantagens e desvantagens, bem como o fato de que esta modalidade de guarda configura uma divisão mais equilibrada de responsabilidades entre os pais para com os filhos menores que se revezam entre as residências dos genitores de forma a manter vínculos mais sólidos com ambos.
No decorrer do estudo, foram enfatizados os impactos da pandemia de Covid-19 sobre o instituto da guarda compartilhada, bem como expor assuntos relacionados ao tema: família, poder familiar, jurisprudência e legislação correlata (Código Civil, Constituição Federal e Estatuto da Criança e do Adolescente).
A abordagem pretendeu demonstrar as dificuldades enfrentadas pelos pais com as visitas, as quais foram diretamente afetadas pelo cenário pandêmico, que impôs o confinamento social, controlou o trânsito de pessoas e restringiu o contato com pessoas pertencentes aos grupos de risco, seguindo as diretrizes de segurança sanitária da Organização Mundial de Saúde (OMS), bem como do Ministério da Saúde.
O método científico utilizado foi o dedutivo, onde, segundo dados gerais a respeito da aplicação do regime de guarda compartilhada no Brasil durante o período pandêmico, chega-se a uma conclusão sobre o caso em particular de como foi empregado este regime.
O escopo é abordar o instituto da Guarda Compartilhada sob o enfoque da pandemia de Covid-19, analisando as circunstâncias e consequências polêmicas desse período desafiador de incertezas pelo qual a humanidade atravessou. Tendo a seguinte pergunta-problema: De que forma a pandemia da Covid-19 impactou no regime da guarda compartilhada? E como objetivo geral, abordar o instituto da guarda compartilhada sob o enfoque da pandemia da Covid-19, e por fim, como objetivos específicos, contextualizar; analisar e estudar os casos relativos ao assunto.
A pesquisa foi concluída em torno da importância de manter relações saudáveis, fator fundamental para a boa convivência de todos, sobretudo no desenvolvimento psicossocial da infância e juventude.