Autoria de: Yuri de Aguiar Leal
Orientação de: Prof. Me. Nizomar Bastos Tourinho Junior
Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Centro Universitário Fibra, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito.
RESUMO
Com o avanço da modernização, as tecnologias estão cada vez mais presentes na sociedade, inclusive nos esportes. Em decorrência desses avanços, nota-se o surgimento de uma nova modalidade, o esports, ou esporte eletrônico. O presente trabalho pretende abordar como tem se dado a profissionalização desses jogadores, bem como em como se caracteriza suas relações com seus respectivos times no direito brasileiro. Diante desse cenário, é imprescindível a formalização das atividades e relações entre times e atletas, entretanto, omissão legislativa gera desafios trabalhistas e de reconhecimento de vínculo trabalhista. O objetivo central da pesquisa é investigar como o direito do trabalho tem tratado os atletas de esports, especialmente no reconhecimento de vínculo empregatício. Portanto, a metodologia adotada é o método científico dedutivo, com pesquisa bibliográfica e doutrinária para analisar a legislação trabalhista aplicada aos atletas de esports, com o intuito de avaliar como tem se dado a atuação do direito do trabalho nas relações de esports, especialmente no que diz respeito ao reconhecimento de vínculo trabalhista. Por fim, será analisado os desafios para criação de uma legislação específica, bem como, propostas de mitigação dos problemas encontrados, superando os desafios apresentados, promovendo, assim, um ambiente mais seguro para o pleno desenvolvimento dos esports no Brasil.