Autoria de: Fernanda da Silva Ramos
Orientação de: Prof. Me. Tiago Megale de Lima
Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Centro Universitário Fibra, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito
RESUMO
Este trabalho aborda o compliance trabalhista como uma estratégia essencial para a redução de ações judiciais trabalhistas, explorando como a sua aplicação efetiva pode mitigar riscos e promover um ambiente de trabalho mais justo e seguro. A revisão bibliográfica conduzida através de fontes do Google Acadêmico evidenciou que práticas de compliance consistentes não somente garantem a conformidade com a legislação trabalhista, mas também contribuem para a valorização dos direitos humanos dentro das organizações. A pesquisa destacou as causas principais dos litígios trabalhistas e o impacto desses processos no âmbito corporativo, enfatizando a necessidade de uma gestão de riscos eficaz e o desenvolvimento de políticas internas que reforcem a cultura organizacional de compliance. Observou-se que, apesar dos desafios enfrentados especialmente por pequenas e médias empresas, as vantagens da implementação de programas de compliance são significativas, levando
a uma diminuição palpável no volume de ações judiciais. O estudo concluiu que o compromisso com o compliance trabalhista é um investimento estratégico que proporciona benefícios duradouros, como a proteção contra passivos trabalhistas e o fortalecimento da imagem corporativa.