Autoria de: Syanne dos Santos Reis
Orientação de: Prof. Dr. Elden Borges Souza
Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Centro Universitário Fibra, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito
RESUMO
O presente trabalho tem por objetivo a análise de um dos meios de ressocialização de detentos: a assistência religiosa. Tendo em vista a “falência” do sistema prisional brasileiro, existem poucos interessados na elaboração de meios para a ressocialização. Diante do drástico panorama dos presídios e da necessidade do apenado ser reinserido à sociedade, este tema foi selecionado. Assim, apresenta-se um estudo da influência da assistência religiosa na ressocialização do apenado. O trabalho observou que a Lei de Execução Penal não cumpre a proposta com o devido zelo e o Estado não realiza a assistência que lhe é incumbida, transgredindo princípios e garantias constitucionais dos presos. Esta pesquisa elege como metodologia a abordagem qualitativa de natureza aplicada, com objetivo exploratório com pesquisa de campo e dados bibliográficos. O proposito é de estabelecer a assistência como ferramenta de destaque no que tange à ressocialização do preso, demonstrando-se a sua importância para a sociedade em geral, observando o “projeto 100% liberdade”, da Igreja do Evangelho Quadrangular, como exemplo da eficácia da assistência religiosa na reinserção do preso.