Autoria de: Edneiva Antônia Uchôa Araújo
Orientação de: Prof.ª Dr.ª Ana Luiza Coutinho Leal
Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Centro Universitário Fibra, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito
RESUMO
O abandono afetivo é um problema que afeta milhares de pessoas em todo o mundo, causando danos emocionais e psicológicos significativos. O presente trabalho tem como finalidade analisar a questão do abandono afetivo sob a perspectiva da reparação civil, buscando compreender os aspectos legais e sociais envolvidos nesse fato social, como problema, visa responder o seguinte questionamento: Existe a possibilidade de responsabilidade civil por abandono afetivo dos pais ou responsáveis nos casos de omissão em relação ao dever de cuidado dos filhos na jurisprudência e no ordenamento jurídico brasileiro? Para responder essa questão, foi utilizado o método dedutivo, e a análise qualitativa de caráter generalista, baseada na técnica de estudo bibliográfico e pesquisa documental. A justificativa para a realização deste trabalho reside na importância de se discutir e buscar soluções para um problema que afeta tantas pessoas, além de contribuir para o aprimoramento do conhecimento jurídico nessa área. Ao final, conclui-se que a reparação civil tem como objetivo não apenas ressarcir os prejuízos suportados pela vítima, mas também despertar a consciência da sociedade acerca da relevância da afetividade no desenvolvimento de crianças e adolescentes.