Autoria de: Suzanny Braga Costa
Orientação de: Prof. ª Dr.ª Ana Luiza Coutinho da Silva Leal
Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Centro Universitário Fibra, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito.
RESUMO
O crescimento inexorável da economia digital está remodelando a estrutura e a natureza do trabalho em nível mundial, e sua manifestação mais proeminente é o fenômeno da uberização. Esse modelo econômico é baseado em plataformas digitais que conectam ofertas e demandas de trabalho de forma autônoma e instantânea. Assim sendo quais as consequências da uberização das relações de trabalho para as relações trabalhistas no Brasil, e como essas consequências, afeta a economia moderno do país. Levantando a hipótese de que a precarização das condições de trabalho e a diminuição da proteção trabalhista podem gerar uma maior desigualdade social e econômica no país. O objetivo geral do artigo é identificar as consequências trabalhistas da uberização, enquanto os objetivos específicos são compreender a origem e características desse modelo de trabalho, verificar as principais diferenças entre a uberização e o modelo tradicional de trabalho, bem como identificar as consequências positivas e negativas desse processo. Nossa metodologia parte de uma revisão bibliográfica pautada nas principais características da uberização das relações de trabalho, as vantagens e desvantagens desse modelo de trabalho, o impacto nos direitos trabalhistas dos trabalhadores e o papel do Estado na regulação da uberização das relações de trabalho. Nossos resultados incluem: Uma compreensão mais aprofundada da origem e características da uberização, bem como das principais diferenças entre ela e o modelo tradicional de trabalho. Além disso, pontuamos as consequências positivas e negativas da uberização e traçamos uma discussão sobre o impacto nos direitos trabalhistas dos trabalhadores, bem como o papel do Estado na regulação desse fenômeno.