Autoria de: Daiana Ferreira Monteiro
Orientação de: Prof.ª Ma. Adriana de Aviz
Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Centro Universitário Fibra, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito
RESUMO
A maternidade no sistema prisional é uma experiência desafiadora, porque além do cerceamento de liberdade, essas mães sofrem muitas vezes com a falta de apoio público. Nesta pesquisa analisamos a situação das mulheres gestantes quanto ao exercício da Maternidade no sistema prisional, com foco na Unidade Materno-Infantil de Ananindeua-PA. Porém, surgiu a dúvida: Diante da realidade social do exercício da maternidade no sistema prisional, a Unidade Materno-Infantil está estruturada para amparar essas mulheres? O trabalho tem como objetivo geral averiguar se os tratamentos assegurados pela legislação, no campo estrutural do sistema prisional, proporcionam uma gravidez saudável as detentas. Especificamente, buscou-se saber quais as dificuldades que as mulheres passam durante o exercício de sua maternidade. Para tanto, foi realizada uma revisão da literatura técnico-científica produzida em diferentes fontes, na perspectiva de sumarizar e apresentar os resultados de diferentes pesquisas ligadas ao tema, onde o método utilizado foi o dedutivo, com abordagem qualitativa e como técnica a pesquisa bibliográfica. Esta pesquisa revelou que apesar de todo suporte médico, orientações e apoio que as mulheres recebem, a estrutura da Unidade poderia receber melhorias, buscando ampliar o espaço para garantir uma melhor experiência para as mães custodiadas e seus filhos. Por fim, esta pesquisa confirma que a Unidade materno-infantil cumpre os seus objetivos através dos cuidados com as detentas segundo os dados verificados na pesquisa.