Autoria de: Luiz Carlos da Rocha Cunha
Orientação de: Prof. Me. Paulo Rogério de Souza Garcia
Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Centro Universitário Fibra, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito
RESUMO
O presente artigo trata da relação entre Direito e desigualdade social e procurou responder se o Direito gera desigualdade social. Assim, t em por objetivo verificar se há evidências de que leis contribuem para a consolidação e/ou agravamento de desigualdades sociais. A pesquisa justifica se pela relevância acadêmica e social do fenômeno da desigualdade, já que esta vem crescendo de forma mais intensa e persistente desde a Revolução Industrial. O materialismo histórico foi a fundamentação teórica que deu suporte a toda análise efetuada a partir dos conceitos de modo de produção; forças e relação de produção; infra estrutura e superestrutura; luta de classes; ideologia; mais valia , além dos conceito s da Teoria Geral do Direito e Marxismo de forma mercadoria, forma jurídica, sujeito de direito e fetichismo jurídico desenvolvidos por Pachukanis Metodologicamente, valeu se do método dedutivo, e a pesquisa foi classificada como explicativa, aplicada e qualitativa quanto aos seus objetivos, sua natureza e abordagem, respectivamente. Quanto ao procedimento metodológico procedeu se uma pesquisa bibliográfica. Como evidência da ideia central da legalização da desigualdade social, foram evidenciados resultados de trabalhos sobre os efeitos negativos que a Reforma Trabalhista brasileira de 2017 gerou sobre a classe trabalhadora consolidando desigualdades sociais , em função da piora da qualidade de vida proporcionada , sendo um indício de legalização da desigualdade social.