Autoria de: Bruna Machado Pires
Orientação de: Prof. Me. Anísio Robinson Pinheiro Santos
Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Centro Universitário Fibra, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito
RESUMO
O presente compêndio tem como propósito analisar a influência do racismo estrutural no sistema de justiça criminal brasileiro, relacionando com decisões judiciais recém proferidas no âmbito do processo penal. Para tanto, a pesquisa gira em torno da seguinte problemática: Qual a intervenção do racismo estrutural em decisões judiciais proferidas no sistema penal? Como objetivo geral:analisar o racismo na estrutura da sociedade e sua influência em decisões penais atuais. E como objetivos específicos: Analisar como o racismo se estruturou ao longo do tempo na coletividade enfatizando sua influência no Poder Judiciário Brasileiro. A metodologia adotada será a dedutiva, através de materiais e documentos bibliográficos como doutrina, análise de artigos científicos, legislação e jurisprudências sobre o assunto, utilizando uma abordagem qualitativa e a técnica de estudo bibliográfico. A justificativa para a escolha deste tema surgiu em virtude do racismo estrutural se fazer presente na sociedade brasileira interferindo em decisões penais, assim como não há uma conscientização de que o racismo é uma problemática que deve ser tratada constantemente. Este trabalho visa contribuir para a compreensão da origem do racismo na formação da sociedade perpetuando até os dias de hoje e como está presente fortemente no judiciário brasileiro, interferindo nas decisões de âmbito penal.