n. 3 (2018)

• Sumário

  2

  • pdf

Artigos

• O DIREITO DOS ANIMAIS E O BEM-ESTAR NA SUA UTILIZAÇÃO PARA FINS CIENTÍFICOS EM BENEFÍCIO DA SAÚDE HUMANA

  Gilcelle Almeida de Barros (Autor)

  3-16

  • pdf

• OS REFLEXOS DA DESESTRUTURA FAMILIAR NOS ATOS INFRACIONAIS: UMA REALIDADE DE EXCLUSÃO

  Michele Maria Brito da Ponte Souza, Shelley Macias Primo Alcolumbre (Autor)

  17-27

  • pdf

• VERDADE E MÉTODO E O RECONHECIMENTO DOS “OUTROS SABERES”: UMA HERMENÊUTICA PARA A DESCOLONIZAÇÃO DO SABER INDÍGENA

  Romário Edson da Silva Rebelo (Autor)

  28-37

  • pdf

• GENEALOGIA DA PENA E CRISE PUNITIVA: CAMINHOS PARA A REINSERÇÃO

  Paulo Rogério de Souza Garcia (Autor)

  38-52

  • pdf

• TRIBUTAÇÃO DO NETFLIX: A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS SOBRE OS SERVIÇOS DE STREAMING

  Lorena do Nascimento Barbosa Maria (Autor)

  53-66

  • pdf

• A INFLUÊNCIA DO CORPUS IURIS CIVILIS NO DIREITO CIVIL BRASILEIRO

  José Messias Gomes de Melo (Autor)

  67-84

  • pdf

• AS LIMITAÇÕES ENFRENTADAS NA APURAÇÃO DOS CRIMES CIBERNÉTICOS CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE NO BRASIL

  José Mauro Silva Pedra Junior (Autor)

  85-103

  • pdf