A INFLUÊNCIA DO CORPUS IURIS CIVILIS NO DIREITO CIVIL BRASILEIRO
Palavras-chave:
Lei das XII Tábuas. Corpus Iuris Civilis. Justiniano. Direito Civil.Resumo
O presente trabalho visa estudar o alcance e a influência do Direito Privado Romano sobre o Direito Privado no sistema jurídico brasileiro, desde o período da colonização portuguesa no Brasil, com a incidência das Ordenações Afonsinas (1500-1514), Manuelinas (1514-1603) e Filipinas (1603 até 1916), até a promulgação do Código Civil Brasileiro de 1916 e agora com a vigência do Código Civil de 2002. A discussão teórica foi feita ao analisar a notória transformação que ocorreu no Direito Romano, da Lei das XII Tábuas até o trabalho de compilação realizada por determinação de Justiniano, imperador bizantino, nomeando comissões específicas sob a presidência de Triboniano. Uma vez verificado que o conteúdo jurídico do Corpus Iuris Civilis, ou Lei Decenviral, já preponderava sobre as Ordenaçoes Portuguesas, por conseguinte verificou-se também a influência do direito justinianae no Brasil, desde da colonização portuguesa até os dias atuais.
Referências
ALVES, José Carlos Moreira. Direito Romano. 17. ed. rev. atual. Rio de Janeiro: Forense, 2016.
BONFANTE, Pietro. Historia del Derecho Romano. Madrid: Revista de Derecho Privado, v. 1, 1944.
BRETONE, Mario. História do Direito Romano. Lisboa: Editorial Estampa, 1998. p. 31.
CAETANO, Marcello José das Neves Alves. História do direito português: 1140-1495. Lisboa: Editora Verbo, 1981.
CORREA, Alexandre; SCIASCIA, Gaetano. Manual de Direito Romano. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1988.
CRETELLLA Júnior, José. Curso de Direito Romano. 14. ed. rev.aum. Rio de Janeiro: Forense, 1991.
DIAS, Carlos Malheiro; VASCONCELLOS, Ernesto de; GAMEIRO, Roque. História da colonização portuguesa do Brasil: edição monumental comemorativa do primeiro centenário independência do Brasil. Porto: Litografia Nacional, 1923.
D’ORS, Álvaro. Derecho Privado Romano.8. ed. rev. Pamplona: Ediciones Universidad de Navarra, S.A., 1991.
FACHIN, Luiz Edson. Teoria crítica do direito civil. Rio de Janeiro: Renovar, 2003.
FARIAS, Cristiano Chaves de; ROSENVALD, Nelson. Curso de Direito Civil. v.1. rev. ampl. atual. 10. ed. Salvador: JusPODIVM, 2012. p. 52-58.
LORENZO, Wambert Gomes Di. As interpolações no Corpus Juris Civilis. In Direito & Justiça v. 37, n. 1,
p. 17-24, jan./jun. 2011.
MEIRA, Sílvio. Curso de Direito Romano: edição fac-similada. São Paulo: LTr, 1996.
MENGER. iL Diritto Civile e il Proletariato, versíone de Obrosler, 1894; COGLIOLO. Sagi sopra l'Evoluzione del Diritto Privato, pag. 27. In: Código Civil Brasileiro: trabalhos relativos à sua elaboração. v. 1. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1917.
NOGUEIRA, Adalício Coelho. Introdução ao Direito Romano. São Paulo: Forense, 1966. p. 113.
PEIXOTO, José Carlos de Matos. Curso de Direito Romano. Rio de Janeiro: Ed. Fortaleza, 1950.
PETIT, Eugène Henri Joseph. Tratado elementar de Direito Romano. Tradução de Jorge Luis Custodio Porto. Adaptação e notas Ricardo Rodrigues Gama. Campinas: Russel Editores, 2003.
VELASCO, Ignácio Maria Poveda. Ordenações do Reino de Portugal. Revista da Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, v. 89, p. 11-67, jan. 1994. ISSN 2318-8235. Disponível em: <http://www.revistas.usp.br/rfdusp/ article/view/67236/69846>. Acesso em: 26 ago. 2017.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.