O PAPEL E A IMPORTÂNCIA DO PSIQUIATRA FORENSE NO DIAGNÓSTICO DAS PSICOPATOLOGIAS NO PROCESSO PENAL E EXECUÇÃO PENAL

Resumo

O presente estudo trata dos fundamentos da pena face à crise que assola o sistema penal brasileiro e a busca de um novo caminho para a reinserção do condenado. Sentiu-se a necessidade de remontar a esses fundamentos no sentido de retomar o que ficou perdido ao longo da história e de sua importância na recuperação do apenado. Ele demonstra a variabilidade da punição no tempo e no espaço, porém chama a atenção para a marcante transformação da pena com o advento da industrialização ao deixar marcas indeléveis. Fez-se uma análise do primitivismo penal ao período civilizatório. Essas etapas seguem à metodologia da genealogia das ideias desde o pensamento greco-romano, passando pelo universo dos monastérios medievais e pela influência da industrialização até o punitivismo na sociedade atual. Nota-se, ao final, a necessidade de se retomar o sentido moral e espiritual da punição por meio de práticas terapêuticas para recuperação do apenado.