A ERA DAS POLÍTICAS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA NO BRASIL: DIFÍCIL EQUILÍBRIO ENTRE RIQUEZA E POBREZA

Resumo

A Constituição de 1988 inaugurou uma nova era na forma de o Estado brasileiro lidar com os problemas da fome, da pobreza e da desigualdade no país. O Brasil entrou na era dos programas de transferência de renda efetivamente a partir da década de 1990 e de lá para cá os brasileiros se veem divididos a respeito. Alguns enxergam essas políticas, as chamadas “bolsas”, de assistencialismo, outros veem nela o caminho para o desenvolvimento. É com base nesta problemática que o presente estudo se constitui em uma análise de políticas públicas de combate à fome, à pobreza e à desigualdade. O artigo inicia com um estudo sobre a visão da pobreza no mundo ocidental ao remontar o período medieval em que dominavam as visões teológicas sobre a condição do homem. Em seguida, busca-se as origens das políticas de ajuda aos marginalizados nas sociedades capitalistas com base em estudos de Polanyi, Stratern, Fukuyama, Beauvoir e outros. Neste contexto, fez-se também um diálogo filosófico com os iluministas como Hobbes, Locke, Montesquieu e Rousseau acerca da pobreza e da desigualdade. Na quarta parte do trabalho, destacam-se as políticas de transferência de renda desde 1990 até a primeira década de 2000, a partir das pesquisas de Bárbara Cobo e do trio Silva, Yazbek e Di Giovanni. Com relação à análise de dados, o estudo procurou mostrar a trajetória do mais importante e polêmico programa social existente no Brasil, o Bolsa-Família. As séries estatísticas foram extraídas do banco de dados do Ipeadata e de dados retirados dos estudos de Tafner et Carvalho, assim como do cientista político Philippe Faucher. Trata-se de uma pesquisa teórica com nuances de um estudo etnográfico. Resulta do trabalho que o país, na década de 2000, apresentou um importante crescimento econômico, mas, sobretudo, avançou no desenvolvimento social reduzindo pela metade a massa de miseráveis e integrou, naquele período, o país ao grupo de países emergentes.