Autoria de: Ana Beatriz Vilar Marques da Silva
Orientação de: Prof.ª Dr.ª Natália Altieri Santos de Oliveira
Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Centro Universitário Fibra, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito
RESUMO
A presente pesquisa tem como objetivo analisar a contribuição dos litígios climáticos para a proteção do meio ambiente. A litigância climática vem ganhando cada vez mais destaque na sociedade mundial e brasileira devido à urgência das mudanças climáticas. Diante desse contexto, a pesquisa busca investigar como a litigância climática pode ser uma alternativa para garantir um meio ambiente ecologicamente equilibrado. Será levantada a questão de como a litigância climática pode ser um mecanismo de combate às mudanças climáticas decorrentes dos danos ambientais. Será abordada o conceito de litigância climática, apresentando como a mesma é abordada no mundo e no Brasil. Além disso, serão apresentados casos internacionais em que questões climáticas foram levadas aos tribunais e tiveram respostas positivas para a população dos respectivos países, como também, o ajuizamento de ações no Brasil. Ademais, será apresentado a questão do desmatamento ilegal e como o mesmo influencia nas questões climáticas. A metodologia utilizada será o método dedutivo, analisando dados gerais sobre a litigância climática. Será realizada uma pesquisa qualitativa, com análise documental e bibliográfica, utilizando artigos, doutrinas e dados relacionados ao tema. A litigância climática é de extrema importância para o cenário atual do Brasil e do mundo, devido à escassez de decisões judiciais sobre o assunto, que está diretamente ligado à proteção do meio ambiente e tem um impacto significativo na vida humana. Portanto, esta pesquisa busca compreender como os litígios relacionados às mudanças climáticas podem ter eficácia na sociedade.