Autoria de: Paulo Victor Leite Silva
Orientação de: Prof. Me. Marcio de Souza Pessoa
Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Centro Universitário Fibra, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito.
RESUMO
O presente estudo tem como escopo analisar a influência da espetacularização nas decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no âmbito da Ação Penal 470, conhecida como "Mensalão". A espetacularização, no âmbito jurídico, refere-se ao fenômeno em que as decisões judiciais são tratadas de forma sensacionalista e midiática, com a finalidade de captar a atenção do público. Nesse contexto, os argumentos utilizados são muitas vezes exagerados e teatrais, visando agradar a opinião pública e gerar impacto emocional. Diante da ampla repercussão e visibilidade que o caso do Mensalão obteve, torna-se imprescindível investigar como a espetacularização influenciou as decisões proferidas pelo STF nesse processo específico. A problemática central deste estudo consiste em averiguar se a espetacularização teve o condão de ocasionar alterações nas decisões proferidas pelo tribunal. Com o intuito de alcançar tal análise, adotou-se o método dedutivo, com abordagem qualitativa, e a técnica utilizada foi a pesquisa bibliográfica. Por meio dessa pesquisa, busca-se identificar os aspectos positivos e negativos decorrentes da espetacularização no caso do Mensalão, bem como compreender como a publicidade excessiva e a pressão midiática podem ter influenciado as decisões dos ministros do STF. Dessa forma, o objetivo geral deste estudo é analisar a influência da espetacularização nas decisões proferidas pelo STF no âmbito da Ação Penal 470 (Mensalão), visando compreender os impactos desse fenômeno na imparcialidade e integridade do sistema de justiça, assim como na correta aplicação do Direito nesse processo específico.