Autoria de: Rita Gabrielle Sampaio de Oliveira
Orientação de: Prof. ª Dr.ª Ana Luiza Coutinho da Silva Leal
Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Centro Universitário Fibra, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito
RESUMO
A relevância do estudo realizado neste artigo é analisar as falhas na aplicabilidade das medidas protetivas nos casos de violência doméstica contra a mulher e se são eficazes . O objetivo do estudo é investigar os motivos que levaram a (in) eficácia da aplicabilidade de medidas protetivas nos casos de violência doméstica contra a mulher A pesquisa foi desenvolvida através do método dedutivo. Sua abordagem foi
estruturada em aspectos de um fenômeno social do comportamento humano. A análise do es tudo buscou demonstrar e considerar o contexto em que a problemática em questão está inserida e as características do grupo social pertencente. A técnica de pesquisa foi bibliográfica e documental. A análise dos resultados buscou descrever de que forma vem ocorrendo a aplicabilidade das medidas protetivas nos casos de violência doméstica contra a mulher e em especial no período Pandêmico , e como o Estado vem agindo no combate a essa problemática Concluiu se que uma série de fatores fez agravar a inda , mas a dificuldade que o Estado tem na prestação de medidas que diminua os alarmantes casos de violência doméstica e suas consequências.