Autoria de:  Karolynne Mesquita Rodrigues    

Orientação de: Prof. Me. Guilherme Roberto Ferreira Viana Filho

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Centro Universitário Fibra, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito

RESUMO

Considerando que a Intolerância Religiosa é um crime que se perpetua na sociedade ao longo dos anos, objetiva-se demonstrar no presente artigo qual a origem do preconceito religioso e o impacto deixado na sociedade em geral. Para tanto, procede-se como método o dedutivo, a abordagem se deu de forma qualitativa, sendo utilizada como técnica pesquisas bibliográficas através de análise de livros, textos jurídicos, legislação, artigos científicos e documentários sobre o assunto. Desse modo, observou-se que existe a necessidade de uma maior exploração do tema, para que possa ser criado maneiras de construir uma consciência geral a respeito do assunto, possibilitando até mesmo leis mais rigorosas que venham resguardar com firmeza o direito das vítimas ofendidas pelo crime, o que permite concluir que caso não haja essa conscientização, os estigmas que impedem a total liberdade religiosa, se perpetuarão na sociedade por tempo indeterminado, afetando diretamente em questões principalmente jurídicas responsável por estabelecer normas que funcionem para o coletivo.