Autoria de: Kélvya Silva Abreu
Orientação de: Prof. Me. Anísio Robinson Pinheiro Santos
Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Centro Universitário Fibra, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito.
RESUMO
Ao longo da história, sabe-se que o mundo e tudo que nele há está em constante ascenção, desse modo diariamente as invenções humanas vão se desenvolvendo e se tornando cada vez mais prósperas ao ser humano, como por exemplo a internet, que hoje é um item de necessidade no dia a dia da sociedade, isso porque através desta se pode realizar inúmeras tarefas cotidianas, durante a pandemia da Covid-19 estas necessidades foram mais evidentes em função do isolamento social. Ocorre que conjuntamente a isso os cibercrimes no período pandêmico se destacaram de forma preocupante, isso porque as denúncias diárias eram diversas e o sistema penal não possuía em diversos casos respaldo jurídico nem as condições necessárias para punir os criminosos virtuais, o que encaminha para o seguinte questionamento: quais os desafios enfrentados pelas autoridades quanto a responsabilidade penal dos cibercriminosos durante a pandemia da Covid-19. O presente trabalho busca responder o questionamento supracitado, de modo a investigar a relação existente entre o aumento dos cibercrimes e as condições de isolamento social durante o período pandêmico, e as medidas utilizadas para responsabilizar penalmente os cibercriminosos.