Autoria de: Victor Hugo Sabádo Nascimento
Orientação de: Prof.ª Ma. Christine da Silva Cruz Alves
Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Centro Universitário Fibra, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito.
RESUMO
O presente artigo trata da importância da desjudicialização e do impacto da pandemia na dissolução da entidade familiar. Justifica-se pela necessidade de entendimento e conhecimento do tema diante do novo cenário pós-pandemia no Brasil e do Direito de Família, principalmente no tocante à dissolução de casamentos e uniões estáveis ante o aumento no volume desse instituto jurídico o qual teve uma evolução no desenvolvimento do sistema forense brasileiro. Objetiva-se demonstrar a necessidade da desjudicialização do divórcio e da união estável, a fim de proteger a dignidade da pessoa humana, a qual busca nesse momento delicado, maior celeridade processual a fim de obter o desfecho de um relacionamento conjugal e/ou afetivo insustentável com liberdade para assim o fazer sem a intervenção do Estado. Metodologicamente, foi utilizada uma pesquisa básica, estratégica, descritiva e exploratória, com abordagem qualitativa e método hipotético-dedutivo. Utilizou-se o procedimento de pesquisa bibliográfica, documental e análise de situação. Com isso, pode-se perceber que o volume de carga processual acarreta maior burocratização resultando na morosidade do trâmite. Ao fim, as evidências pesquisadas apontam que a desjudicialização é medida efetiva e necessária para a desburocratização do processo de divórcio no ordenamento jurídico brasileiro e que a pandemia afetou de sobremaneira as relações familiares.