Autoria de: Julyana Urielle Penalber Vieira
Orientação de: Prof. Me. José Rafael Albarelli De Luca
Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Centro Universitário Fibra, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito
RESUMO
O presente trabalho tem como objetivo estudar a importância da cadeia de custódia da prova pericial no processo penal. A cadeia de custódia é um procedimento essencial para garantir a integridade e autenticidade das provas periciais, desde o momento em que são coletadas até o seu uso em juízo. O problema que se apresenta é: qual a importância da implementação de uma cadeia de custódia para o bom funcionamento do devido processo legal? Para solucionar esse problema, a metodologia utilizada neste estudo consistiu no método dedutivo, abordagem qualitativa de caráter generalista, e a técnica de pesquisa bibliográfica sobre a cadeia de custódia da prova pericial. Tem como objetivo geral: analisar a importância da cadeia de custódia no processo penal. E como objetivos específicos: explicar a cadeia de custódia como procedimento; elaborar uma análise histórica da construção histórica da procedimento; e analisar os requisitos objetivos intrínsecos à cadeia de custódia. A justificativa para a realização deste trabalho reside na importância de se garantir um processo penal justo e eficiente, no qual as provas periciais desempenhem um papel fundamental na busca pela verdade dos fatos. A conclusão a que se chega é que a correta aplicação da cadeia de custódia da prova pericial é fundamental para assegurar a sua validade e confiabilidade, devendo ser observada de maneira rigorosa por todos os profissionais envolvidos no processo penal.