DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO: OS CONFLITOS NA SÍRIA E SUAS PERSPECTIVAS
Palavras-chave:
Conflito na Síria; Análise jurídica; Direito de guerra; Sociedade internacional; Forças atuantes.Resumo
O conflito na Síria demanda um estudo aprofundado, que vai além da política e ideologias que com ele se relacionam. Dessa forma, buscando realizar uma análise jurídica do conflito, sobretudo no que tange às normas de Direito Internacional Público sobre direito de guerra, realizamos uma pesquisa bibliográfica acerca dos tratados e convenções internacionais, bem como das notícias veiculadas em sites nacionais e internacionais acerca do conflito, com o objetivo de compreender desde a origem do conflito até suas consequências, principalmente em relação à sociedade internacional. Desse modo, percebemos que o conflito na Síria é permeado de fatores que violam as normas de direito internacional público, e verificamos também que, nas relações entre os países que fazem parte dessa sociedade, há uma complexidade de forças atuantes, as quais vão além da sociedade em si e estão ligadas, sobretudo, à política dos países envolvidos no conflito.
Referências
ACCIOLY, Hildebrando. Manual de direito internacional público. 20. ed. São Paulo: Saraiva, 2012.
BBC. Convulsões e sufocamento até a morte: os efeitos de nova suspeita de ataque químico na Síria. Disponível em: <http://www.bbc.com/portuguese/internacional-43683399>. Acesso em: 21/05/2018
BBC. Entenda: Quem luta contra quem na Síria. Disponível em: <http://www.bbc.com/portuguese/noticias/2015/11/151120_siria_entenda_tg>. Acesso em: 20/05/ 2018.
BRANT, Leonardo Nemer Caldeira (Coord.). Coleção Para Entender: O Direito Internacional Humanitário. Belo Horizonte, Editora Del Rey, 2006.
EM. COM. BR INTERNACIONAL. EUA atacam Síria com apoio de aliados. Disponível em: <https://www.em.com.br/app/noticia/internacional/2018/04/14/interna_internacional,951603/eua-atacam-siria-com-apoio-de-aliados-embaixador-russo-diz-que-ataqu.shtml>. Acesso em: 20/05/2018.
FOTTORINO, Éric; MORIN, Edgar; JELLOUN, Taha Bem; ROY, Oliver; DEBRAY, Régis; THIOLLET, Hélène; FOUCHER, Michel; DAWOD, Hosham; ONFRAY, Michel; BOUZAR, Dounia; GREILSAMER, Laurent; LIOGIER, Raphaël; SCHNAPPER, Dominique; LAURENNS, Henry; RUFIN, JeanChristophe; KEPEL, Gilles; SLIMANI, Leïla; CHALIAND, Gérard; WEBER, Olivier; FILIU, Jean-Pierre; SOLÉ, Robert. Quem é o Estado Islâmico? Editora Autêntica. São Paulo, 2016.
FURTADO, Gabriela; RODER, Henrique; AGUILAR, Sergio L. C. A guerra civil síria, o oriente médio e o sistema internacional. Artigo. Disponível em: <https://www.marilia.unesp.br/Home/Extensao/observatoriodeconflitosinternacionais/a-guerra-civil-siria.pdf> Acesso em: 28/ 04/ 2018.
GLOBO. Artigo: Ataque a hospital em Aleppo é um chamado para a ONU agir imediatamente. Disponível em: <https://oglobo.globo.com/mundo/artigo-ataque-hospital-em-aleppo-um-chamado-para-onu-agir-imediatamente-19210886> Acesso em:22/05/2018
GLOBO. Ataques aéreos atingem Aleppo e deixam mortos, diz serviço de resgate. Disponível em: <http://g1.globo.com/mundo/noticia/2016/10/ataques-aereos-atingem-aleppo-e-deixam-mortos-diz-servico-de-resgate.html> Acesso em: 22:05/2018
GUERRA, Sidney. Curso de Direito Internacional. 11 ed. – São Paulo: Saraiva, 2017
GUIA DO ESTUDANTE. Primavera Árabe – Resumo. Disponível em: <https://guiadoestudante.abril.com.br/estudo/primavera-arabe-resumo/>. Acesso em: 21/05/2018.
ICRC, Internacional Committee Of The Cross. Tratados, Estados Partes e Comentários. Disponível em: <https://ihl-databases.icrc.org/applic/ihl/ihl.nsf/INTRO/615?OpenDocument.> Acesso em: 22/05/2018.
ICRC, Internacional Committee Of The Cross. Tratados, Estados Partes e Comentários. Disponível em: <https://ihl-databases.icrc.org/applic/ihl/ihl.nsf/INTRO/475?OpenDocument.> Acesso em: 22/05/2018.
ICRC, Internacional Committee Of The Cross. Tratados, Estados Partes e Comentários. Disponível em: <https://ihl-databases.icrc.org/applic/ihl/ihl.nsf/States.xsp?xp_viewStates=XPages_NORMStatesParties&xp_treatySelected=475.> Acesso em: 22/05/2018.
LAFER, Celso. Conferências da Paz de Haia (1899 e 1907). Disponível em: <http://cpdoc.fgv.br/sites/default/files/verbetes/primeirarepublica/CONFER%C3%8ANCIAS%20DA%20PAZ%20DE%20HAIA.pdf>. Acesso em:22/05/2018
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Curso de Direito Internacional Público. 8 ed. rev. atual. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2014
MPSP. Convenções de Genebra. Disponível em: <http://www.mpsp.mp.br/portal/page/portal/cao_civel/normativa_internacional/Sistema_ONU/DH.pdf.> Acesso em: 22/05/2018
POLITIZE. Primavera Árabe: O Que Aconteceu No Oriente Médio? Disponível em: <http://www.politize.com.br/primavera-arabe/>. Acesso em: 21/05/2018.
PORTELA, Paulo H. G. Direito Internacional Público e Privado. 6 ed. Salvador: Editora Jus PODIVM, 2014.
SILVA, Ana Karolina Morais da Silva, SILVA, Renan Silvestro Alencar A Guerra na Síria e a luta pela unidade territorial Revista de Geopolítica, v. 9, nº 1, p. 80 - 93, jan./jun. 2018.
UOL. Primavera Árabe na Líbia completa quatro anos com pouco a comemorar. Disponível em: <http://www1.folha.uol.com.br/mundo/2015/02/1590921-primavera-arabe-na-libia-completa-quatro-anos-com-pouco-a-comemorar.shtml>. Acesso em: 21/05/2018. WEISS, Michael; HASSAN, Hassan. Estado Islâmico: desvendando o exército do terror. Editora Seoman, São Paulo, 2015.
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