Direito

O Workshop Startup Garage SEBRAE Startups é um evento promovido pelo curso de Administração do Centro Universitário Fibra, em parceria com o Sebrae, voltado para o desenvolvimento do espírito empreendedor e a criação de startups.

Ele acontecerá nos dias 16, 20, 21, 22 e 23 de outubro, no Laboratório de Anatomia e Fisiologia (3º andar), das 18h40 às 22h30. O workshop terá 40 vagas disponíveis e será gratuito e exclusivo para alunos de Administração.

O objetivo principal é proporcionar aos participantes uma imersão prática em inovação, modelagem de negócios e empreendedorismo, estimulando ideias criativas e o aprendizado de ferramentas usadas na construção de startups reais.

Aulão de Direito do Trabalho para a 2ª fase da OAB com a Professora Luiza Albuquerque.

ABERTURA PARA SUBMISSÃO DE PÔSTERES E ARTIGOS CIENTÍFICOS

O Reitor do Centro Universitário Fibra, credenciada pela Portaria Nº 55, de 14 de janeiro de 2020, no uso de suas atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento, por intermédio da Coordenação do Curso de Direito juntamente com a Comissão Científica da XXVII JORNADA JURÍDICA, em parceria com as Ligas Acadêmicas LADIM e LAED, convida alunos de graduação e de pós-graduação, egressos da Fibra, pesquisadores e o público em geral, para submeterem Posteres e/ou Artigos para o evento, que será realizado no dia 22 de outubro de 2025, com o tema JUSTIÇA CLIMÁTICA E AS CIDADES: Os Desafios Jurídicos da Amazônia Como Palco da Governança Ambiental Global.

1. DO CRONOGRAMA
1.1 Submissão dos trabalhos (Pôsteres e/ou Artigos): até o dia 06.10.2025, por meio de link
https://fibrapara.net/eventos/index.php/direito/27jj-submissao .
1.2 Divulgação dos aprovados: 13.10.2023.
1.3 A exposição dos trabalhos selecionados ocorrerá no dia 22.10.2025, no hall em frente ao auditório.
2. DA SUBMISSÃO DOS TRABALHOS
2.1 Podem ser submetidos trabalhos científicos desenvolvidos por acadêmicos ou profissionais das áreas de Direito e áreas afins, em uma das seguintes modalidades: PÔSTER e/ou ARTIGO.
2.2 Cada autor poderá enviar no máximo três trabalhos por modalidade, sendo que as propostas não precisam ser inéditas. O limite de coautores(as) de cada trabalho é de três pessoas (três autores ou dois autores e orientador, se houver).
2.3 Antes de submeter o trabalho é obrigatório que os autores façam revisão gramatical, ortográfica, de digitação e de conteúdo em todos os dados do trabalho (incluindo nomes dos autores, título, etc.).
2.4 Após a submissão não será permitido corrigir ou substituir quaisquer dados.

3. DA ACEITAÇÃO DOS TRABALHOS PELA COMISSÃO CIENTÍFICA
3.1 A Comissão Científica (ANEXO II), formada por Grupos de Trabalhos (GT’s), considerará o envio dos trabalhos como participação voluntária e gratuita dos autores e coautores, com a consequente autorização para publicação dos trabalhos aprovados.
3.2 Cada trabalho será classificado como Aprovado ou Não Recomendado, cujo resultado será divulgado no dia 13.10.2025 contendo a relação dos Aprovados.

4. DOS PÔSTERES
4.1 Entende-se por pôster como sendo recurso visual a partir do qual o pesquisador apresenta uma síntese das informações mais relevantes da pesquisa realizada ou em andamento (modelo ANEXO I).
4.2 O Pôster deverá obedecer às seguintes orientações para produção:
• Formato: 1,10m de altura x 90cm de largura (posição vertical), preferencialmetne de vinil, com um cordão na parte superior para pendurar.
• Conteúdo:
Título em destaque (maiúsculas);
Nome do(s) autor(es) e orientador (se tiver);
No corpo do pôster:
a) Introdução;
b) Problema de pesquisa;
c) Objetivo;
d) Método;
e) Resultados alcançados;
f) Referências utilizadas.
4.3 Os pôsteres deverão observar os seguintes dados:
a) Linha de pesquisa (ANEXO III);
b) Texto com o máximo de 1000 palavras, excluindo-se as identificações e referências;
c) Inclusão de três palavras chave;
d) Referências citadas no texto de acordo com as normas da ABNT.
4.4 A confecção, transporte, exposição e retirada do pôster será de inteira responsabilidade do(s) autor(es), cabendo a este(s), a fixação e sua retirada no respectivo dia previsto.

5. DOS ARTIGOS CIENTÍFICOS
5.1 Para submissão, em PDF, os artigos deverão apresentar resultados de trabalho, experiências, pesquisas e projetos, obedecendo os seguintes critérios:
a) Formato e normatização: papel tamanho A4, fonte Arial, tamanho 12. Espaçamento entrelinhas deve ser 1,5 e margem de 3 cm na superior e esquerda e 2 cm na inferior e direita. Deverá conter de 10 a 15 laudas.
b) Conteúdo: os trabalhos deverão conter a logo do Centro Universitario Fibra, título em letra maiúscula, em negrito; em caso de subtítulo, após os dois pontos deverá a primeira letra iniciar com maiúscula; conter breve resumo (10 linhas no máximo) e palavras-chave (de 3 a 5
palavras).
No corpo do artigo deverá observar, além do exposto acima:
a) Introdução;
b) Fundamentação teórica;
c) Metodologia;
d) Análise e discussão dos resultados; e,
e) Referências utilizadas, com base Norma Brasileira em vigor da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). As citações de textos de outros autores deverão ser feitas de acordo com NBR 10520 atualizada.
5.2 Para exposição, os artigos aprovados deverão ser impressos no tamanho A3.

6. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
6.1 É de inteira responsabilidade do proponente acompanhar todas as publicações e demais trâmites deste processo seletivo.
6.2 Os casos omissos serão resolvidos pela Coordenação do Curso de Direito, ouvida a Pró-Reitoria Acadêmica.

Belém/PA, 22 de setembro de 2025.

Prof. Vicente de Paulo Tavares Noronha
Reitor do Centro Universitário Fibra

Os desafios do século XXI enfrentados pela Suprema Corte de Angola - palestra do Excelentísssimo Ministro da Suprema Corte de Angola, Dr. Artur Domingos Gunza

Artur Domingos Gunza é licenciado em Direito pela Universidade Agostinho Neto e mestre em Direito e Poder Judiciário pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM). É juiz desembargador do Tribunal da Relação de Benguela, presidente dos Tribunais Provinciais da Huíla e Benguela, formador do Instituto Nacional de Estudos Judiciários (INEJ) e conferencista internacional. Também é membro do Conselho Superior da Magistratura Judicial; da Comissão Permanente do CSM Judicial e da Comissão da Implementação da Reforma Judiciária, CIRJ. Atualmente é juiz Conselheiro do Tribunal Supremo.

11 de agosto: nossa homenagem ao dia do Advogado e da Advogada
Neste 11 de agosto, data magna para a cultura jurídica brasileira, a Coordenação do Curso de Direito do Centro Universitário Fibra tem a honra de saudar todos os advogados e advogadas que dedicam suas vidas à nobre missão de defender a Justiça.
A data, que celebra a criação dos primeiros cursos de Direito no Brasil em 1827, transcende a mera comemoração de uma profissão. Ela nos convida a refletir sobre o pilar que a advocacia representa para a sustentação do Estado Democrático de Direito e da Justiça. Ser advogado é ser a voz do cidadão, o guardião das liberdades individuais e coletivas, e o artesão incansável na construção de uma sociedade mais justa e equânime.
A advocacia não é apenas uma carreira, é um múnus público, uma vocação que exige coragem, conhecimento técnico aprofundado, retidão de caráter e, acima de tudo, uma inabalável sensibilidade humana. É a arte de transformar o conflito em pacificação, a incerteza em direito e o silêncio em justiça.
Aos nossos dedicados acadêmicos do curso de Direito, futuros juristas que hoje se empenham nos bancos de nossa Instituição, que esta data sirva de inspiração. Lembrem-se que cada artigo estudado, cada debate em sala de aula e cada peça processual elaborada são etapas na formação do profissional que, em breve, terá o poder e a responsabilidade de zelar pelos direitos mais caros da nossa gente, especialmente aqui, em nossa Amazônia.
Ao nosso distinto corpo docente, nosso profundo reconhecimento pelo esmero em lapidar as mentes que amanhã estarão na linha de frente da advocacia, transmitindo não apenas a letra da lei, mas o espírito da Justiça.
Aos nossos egressos, que hoje honram o nome da FIBRA nos mais diversos campos da advocacia, nossa homenagem de admiração. Vocês são a prova viva do nosso compromisso com uma formação de excelência, ética e humanizada.
Que a chama da Justiça, que hoje celebramos, continue a iluminar o caminho de cada profissional do Direito.
Parabéns a todos os advogados e advogadas!
Com os mais elevados votos de estima e reconhecimento,
A Coordenação do Curso de Direito

Super Revisão Dto Trabalho com Studio Jurídico

O curso de Direito do Centro Universitário Fibra celebra seus 20 anos com a realização de um seminário voltado para o futuro do Pará e com foco na COP 30

Em comemoração aos seus 20 anos, o Curso de Direito da FIBRA realizará um seminário especial com o grande eixo temático "Avanços das Instituições do Estado do Pará de 2005 a 2025 e Perspectivas para COP 30". O evento reunirá renomados profissionais e autoridades do cenário jurídico e institucional paraense para discutir o passado, presente e futuro do Estado.

O seminário acontecerá nos dias 9 e 10 de maio com atividades distribuídas nos turnos da manhã, tarde e noite no primeiro dia, e pela manhã no segundo dia.

A programação foi cuidadosamente elaborada para cobrir um vasto leque de temas relevantes. Serão realizadas “rodas de conversa” a partir de palestras individuais ministradas por representantes de importantes instituições, como a OAB Seccional Pará, Procuradoria Geral do Estado (PGE), Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), Ministério Público do Pará (MPPA), Ministério Público Federal (MPF), Tribunal Regional Eleitoral (TRE/PA), Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT8), Ministério Público do Trabalho (MPT PA), Defensoria Pública Geral (DPPA) e Polícia Civil (PCPA), além de juristas.

Os temas abordados incluem:

• O papel das instituições (OAB, TRE, MP, Defensoria) na defesa da sociedade, da democracia e dos direitos, inclusive sob a perspectiva da COP 30 e da justiça climática.
• Os desafios e perspectivas para as instituições jurídicas e o judiciário paraense diante da COP 30 e no contexto amazônico.
• Aspectos jurídicos e práticos do mercado de crédito de carbono.
• A evolução do Poder Judiciário no Pará nos últimos 20 anos.
• O combate ao crime organizado.
• Inovações tecnológicas e o uso de Inteligência Artificial no Direito.
• Diálogo institucional entre os poderes.

Cada bloco de palestras será seguido por sessões de debate, proporcionando um espaço para aprofundamento e troca de ideias entre palestrantes e público.

O público pode esperar um evento rico em conteúdo e discussões de alto nível. Será uma oportunidade única para:

Compreender a Evolução Institucional: Ter uma visão panorâmica dos avanços e desafios enfrentados pelas principais instituições do Pará nas últimas duas décadas.
Analisar o Cenário Atual: Debater os desafios jurídicos e sociais contemporâneos do nosso Estado.
Vislumbrar o Futuro: Discutir as perspectivas futuras, com destaque especial para a preparação do Pará para sediar a COP 30 e as implicações legais e ambientais relacionadas.
Interagir com Lideranças: Ouvir e interagir com especialistas das mais diversas áreas do Direito e da administração pública estadual.

A programação do seminário aponta para alguns desafios enfrentados pelo cenário jurídico no Pará, tais como a integração das questões ambientais, o fortalecimento institucional e cooperação, o acesso à justiça, o combate à criminalidade complexa, as inovações tecnológicas voltadas ao mundo jurídico etc.

Estamos a pouco mais de seis meses para a realização da COP 30 e sendo o Pará o estado anfitrião da COP 30 e parte integrante da Amazônia, se faz urgente o debate jurídico-ambiental.

Debater as questões ambientais e jurídicas de forma conectada é crucial, pois o sistema jurídico paraense tem um papel vital na proteção ambiental, na regulação do uso da terra, na garantia dos direitos dos povos tradicionais e no fomento ao desenvolvimento sustentável

Em suma, o seminário se apresenta como um fórum essencial para refletir sobre a trajetória das instituições paraenses e alinhar as estratégias jurídicas e institucionais aos desafios globais representados pela crise climática, tendo a COP 30 como um marco catalisador para o futuro do nosso Estado.

Simulado OAB 43 em parceria com o Studio OAB

Oficina de Peça Processual e Marcação de CLT com o Prof. Tiago Megale.

Aulão com os Professores

Tiago Megale
Márcia Valéria Rolo
Jan Carlos Cerqueira
Elden Borges

Exclusivo para alunos do 7º e 9º semestres