Garantia aos Direitos Fundamentais à educação e à saúde, por meio das práticas da educação física no Ordenamento Jurídico Brasileiro

REFERÊNCIA

 PENA, Franck Carlos Pampolha. Garantia aos Direitos Fundamentais à educação e à saúde, por meio das práticas da educação física no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) – Faculdade Integrada Brasil Amazônia, Belém, 2019. Disponível em: http://www.tcc.fibrapara.net/index.php/franck-carlos-pampolha-pena/viewdocument. Acesso em: 13 jan. 2021.

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