Autoria de: Larissa Tavares Esquerdo
Orientação de: Prof.ª Ma. Natália Altieri Santos de Oliveira
Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Centro Universitário Fibra, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito.
RESUMO
O objetivo do trabalho é analisar as implicações ambientais e jurídicas da construção de barragens, identificando soluções inovadoras. O trabalho apresenta os resultados da pesquisa em quatro seções, além da introdução e conclusão. Primeiramente, são definidos os direitos socioambientais e seus diferentes grupos. Em seguida, é discutida a política energética do Brasil, com destaque para os casos de Tucuruí e Belo Monte. A terceira parte explora o processo jurídico envolvido na instalação de barragens. Por fim, são abordados os movimentos e ações de reparação social, ambiental e jurídica relacionados ao tema. A pesquisa segue uma metodologia dedutiva e utiliza pesquisa bibliográfica qualitativa para embasar a análise. O estudo ressalta a importância de considerar os impactos socioambientais e jurídicos na construção de barragens. Destaca a necessidade de uma abordagem econômica que priorize a proteção dos direitos humanos e a preservação ambiental ao longo de toda a cadeia produtiva. Propõe soluções inovadoras, como o uso de técnicas avançadas de engenharia, participação pública por meio de plataformas digitais, fiscalizações independentes e a criação de um seguro socioambiental. Estas medidas visam minimizar o impacto na comunidade local e garantir a sustentabilidade do projeto. O foco é no Estado do Pará, considerando princípios fundamentais como a dignidade da pessoa humana e o poluidor-pagador. Conclui que é importante reconhecer que as barragens desempenham um papel vital na matriz energética do país, assim tem que ser ponderado em relação aos impactos socioambientais, uma vez que os atingidos possuem direitos inerentes que devem ser inegociáveis.